Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011370-16.2023.5.15.0005
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Identificação
Nº Processo: 0011370-16.2023.5.15.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB, SP 139960) Câmara, RENATO LADEIRA TRICCA (OAB, SP 168080) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 139960) RECORRENTE, MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS, SP 168080) ADVOGADO, CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA (OAB, SP, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776) ADVOGADO, JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB, ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB, SP 414394), LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613), THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP ROT 0011371, *** FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB, SP 139960) Câmara, RENATO LADEIRA TRICCA (OAB, SP 168080) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 139960) RECORRENTE, MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS, SP 168080) ADVOGADO, CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA (OAB, SP, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776) ADVOGADO, JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB, ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB, SP 414394), LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613), THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP ROT 0011371, 83.2023.5.15.0107, ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI, SP 151776) (OAB, SP 386484), SP RECORRIDO, BIONAT SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, SP 6ª Câmara, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, SP 273613) RECORRENTE, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE, SP 273613) ALARMES S.A, ROMUALDO ADELINO DEGASPERI ADVOGADO, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES, SP ADVOGADO, MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, Desembargador Fe *** Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, MARIZABEL NABAS CLARO
Advogados e OAB
Advogado: - THALES CAPELETTO *** - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
Câmara 221303)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
CARLOS TOLEDO FILHO ROT 0011370-16.2023.5.15.0005
RECORRENTE - CICERO DONIZETI DA COSTA LIMA 11ª Câmara
RECORRENTE - TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960) Câmara
ADVOGADO - RENATO LADEIRA TRICCA (OAB/SP 168080) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RECORRIDO - CICERO DONIZETI DA COSTA LIMA FRANCISCO MONTANAGNA
RECORRIDO - TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. RECORRENTE - MARIZABEL NABAS CLARO
ADVOGADO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960) RECORRENTE - MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS
ADVOGADO - RENATO LADEIRA TRICCA (OAB/SP 168080) ADVOGADO - CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA (OAB/SP
362749)
ROT 0011361-22.2023.5.15.0145 ADVOGADO - JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB/SP
9ª Câmara 414394)
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara ADVOGADO - THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB/SP 388390)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO - MARIZABEL NABAS CLARO
LACERDA PISTORI RECORRIDO - MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS
RECORRENTE - ALEX MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO - CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA (OAB/SP
RECORRENTE - SANTA PAZIENZA GOLFE LTDA 362749)
ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) ADVOGADO - JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB/SP
ADVOGADO - ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB/SP 414394)
144020) ADVOGADO - THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB/SP 388390)
ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613)
ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP ROT 0011371-83.2023.5.15.0107
221303) 4ª Câmara
RECORRIDO - ALEX MACIEL DE ALMEIDA Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
RECORRIDO - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
LTDA. BORDINI COCA
RECORRIDO - SANTA PAZIENZA GOLFE LTDA RECORRENTE - NADIA IARA GIACOMASSA
ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) ADVOGADO - ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI
ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) (OAB/SP 386484)
ADVOGADO - ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB/SP RECORRIDO - BIONAT SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA
144020) ADVOGADO - LUIZ CARLOS ALMADO (OAB/SP 202455)
ADVOGADO - ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB/SP
144020) ROT 0011373-25.2023.5.15.0084
ADVOGADO - ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 6ª Câmara
236534) Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ADVOGADO - CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
152187) DA SILVA
ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613) RECORRENTE - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE
ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613) ALARMES S.A
ADVOGADO - ROMUALDO ADELINO DEGASPERI ADVOGADO - FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
(OAB/SP 306140) RODRIGUES (OAB/RJ 147325)
ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ
221303) 150830)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
Câmara 221303)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
CARLOS TOLEDO FILHO ROT 0011370-16.2023.5.15.0005
RECORRENTE - CICERO DONIZETI DA COSTA LIMA 11ª Câmara
RECORRENTE - TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960) Câmara
ADVOGADO - RENATO LADEIRA TRICCA (OAB/SP 168080) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RECORRIDO - CICERO DONIZETI DA COSTA LIMA FRANCISCO MONTANAGNA
RECORRIDO - TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. RECORRENTE - MARIZABEL NABAS CLARO
ADVOGADO - FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139960) RECORRENTE - MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS
ADVOGADO - RENATO LADEIRA TRICCA (OAB/SP 168080) ADVOGADO - CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA (OAB/SP
362749)
ROT 0011361-22.2023.5.15.0145 ADVOGADO - JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB/SP
9ª Câmara 414394)
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara ADVOGADO - THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB/SP 388390)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO - MARIZABEL NABAS CLARO
LACERDA PISTORI RECORRIDO - MUNICIPIO DE LUCIANOPOLIS
RECORRENTE - ALEX MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO - CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA (OAB/SP
RECORRENTE - SANTA PAZIENZA GOLFE LTDA 362749)
ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) ADVOGADO - JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB/SP
ADVOGADO - ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB/SP 414394)
144020) ADVOGADO - THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB/SP 388390)
ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613)
ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP ROT 0011371-83.2023.5.15.0107
221303) 4ª Câmara
RECORRIDO - ALEX MACIEL DE ALMEIDA Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
RECORRIDO - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
LTDA. BORDINI COCA
RECORRIDO - SANTA PAZIENZA GOLFE LTDA RECORRENTE - NADIA IARA GIACOMASSA
ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) ADVOGADO - ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI
ADVOGADO - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) (OAB/SP 386484)
ADVOGADO - ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB/SP RECORRIDO - BIONAT SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA
144020) ADVOGADO - LUIZ CARLOS ALMADO (OAB/SP 202455)
ADVOGADO - ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA (OAB/SP
144020) ROT 0011373-25.2023.5.15.0084
ADVOGADO - ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 6ª Câmara
236534) Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ADVOGADO - CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
152187) DA SILVA
ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613) RECORRENTE - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE
ADVOGADO - LUIS EDUARDO RICCI (OAB/SP 273613) ALARMES S.A
ADVOGADO - ROMUALDO ADELINO DEGASPERI ADVOGADO - FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
(OAB/SP 306140) RODRIGUES (OAB/RJ 147325)
ADVOGADO - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ
221303) 150830)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757