0011376-34.2015.5.03.0006

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 197
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO DESTILARIA AUTONOMA PORTO
ALEGRE LIMITADA
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE
URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE AGRAVADO IMPORTADORA AUTO PECAS LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCILIO ALVES LIMA
ADVOGADO DANIELA NOBRE DE MELO
NOGUEIRA(OAB: 6734/AL)
Processo Nº AP-0011376-34.2015.5.03.0006 AGRAVADO INDUSTRIAL PORTO RICO S A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO TRINDADE MELLO
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RANGEL(OAB: 6048/AL)
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVADO USINA SACRAMENTO LTDA
AGRAVANTE RLB REPRESENTACOES EIRELI - ADVOGADO Rogério Abreu Oliveira(OAB:
ME 93430/MG)
ADVOGADO CAMILA GIOVANA XAVIER DE ADVOGADO CAMILA MONTENEGRO COELHO
OLIVEIRA(OAB: 159646/MG) AMORIM(OAB: 6369/AL)
AGRAVADO ANDERSON DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO MACEDO(OAB: 7656/AL)
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
ADVOGADO KATIA REGINA FERREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
83574/MG)
- AGRO PECUARIA OLIVAL TENORIO LTDA
ADVOGADO LUCI ALVES DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 62156/MG) - DCA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA FALCE - DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA
NETO(OAB: 83828/MG) - IMPORTADORA AUTO PECAS LTDA - EM RECUPERACAO
ADVOGADO MARCIA GUIMARAES(OAB: JUDICIAL
70193/MG) - INDUSTRIAL PORTO RICO S A
AGRAVADO MASSA FALIDA DE BELO - LOURENCO VALDO PINHEIRO MATOS
HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA
- USINA SACRAMENTO LTDA
AGRAVADO ROGERIO LUIZ BICALHO
ADVOGADO CAMILA GIOVANA XAVIER DE
OLIVEIRA(OAB: 159646/MG) Processo Nº AP-0011536-52.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
- ANDERSON DE JESUS OLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
- MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES
LTDA ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
- RLB REPRESENTACOES EIRELI - ME
AGRAVANTE VANIA DE OLIVEIRA PAIVA
- ROGERIO LUIZ BICALHO
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
Processo Nº RORSum-0011431-09.2023.5.03.0069 ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 102049/MG)
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVANTE VANIA LUCIA ACACIO
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
RECORRENTE CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA DINIZ(OAB: 129254/MG)
E COMERCIO SA ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO 102049/MG)
SAMPAIO(OAB: 235387/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRIDO BENEDITA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
ADVOGADO CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS 95117/MG)
REIS(OAB: 125093/MG) AGRAVADO VANIA DE OLIVEIRA PAIVA
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
- BENEDITA MARIA DA CONCEICAO
102049/MG)
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
AGRAVADO VANIA LUCIA ACACIO
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Processo Nº AP-0011530-75.2014.5.03.0042 DINIZ(OAB: 129254/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria 102049/MG)
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE LOURENCO VALDO PINHEIRO
MATOS
ADVOGADO LUIS ALBERTO ALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 147822/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FIDELES
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
OLIVEIRA(OAB: 155900/MG)
- VANIA DE OLIVEIRA PAIVA
ADVOGADO ANA CRISTINA DORNFELD SILVA
FIDELES(OAB: 95544/MG) - VANIA LUCIA ACACIO
AGRAVADO AGRO PECUARIA OLIVAL TENORIO
LTDA Processo Nº AP-0011626-88.2017.5.03.0138
AGRAVADO DCA EMPREENDIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
INVESTIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602