Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011378-67.2024.5.03.0077
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Identificação
Nº Processo: 0011378-67.2024.5.03.0077
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: E TRANSMISSAO S.A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GIOVANNI CAMARA DE RECORR *** GIOVANNI CAMARA DE RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 155
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO GIOVANNI CAMARA DE RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
MORAIS(OAB: 77618/MG) EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LUCAS FREIRE PEREIRA - ME
ADVOGADO RUAN REZENDE LIMA(OAB:
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A 154670/MG)
- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG TRABALHO
- JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIMATEIA DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011378-67.2024.5.03.0077 - CINTIA CRISTINA TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES - LUCAS FREIRE PEREIRA - ME
RECORRENTE DELVANIR ALVES DE PASSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSVALDO MARCIO SAMPAIO(OAB:
66177/MG) Processo Nº ROT-0011508-77.2024.5.03.0038
RECORRIDO COPASA SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO INTEGRADO DO
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS S/A - COPANOR Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO CAROLINA DAMIAO LARA RECORRENTE RENATA MARIA CIVINELLI NOVAES
MEIRELLES(OAB: 129298/MG) GALVAO
ADVOGADO RAPHAELO PHILIPPE PINEL E ADVOGADO LAIS LINHARES DA SILVA
MOURA(OAB: 89659/MG) COUTINHO(OAB: 143204/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO Intimado(s)/Citado(s):
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- DELVANIR ALVES DE PASSOS
- RENATA MARIA CIVINELLI NOVAES GALVAO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0011557-59.2024.5.03.0187
Processo Nº AIAP-0011446-19.2024.5.03.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
AGRAVANTE RICARDO FELIX DA SILVA FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO MARIA LETICIA FERNANDES DE ADVOGADO JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
AMORIM SALDANHA(OAB: 192181/MG)
20338/RN)
ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES
AGRAVADO CARGILL AGRICOLA S A OLIVEIRA(OAB: 175869/MG)
ADVOGADO JOSE SERGIO SKANDENBERG RECORRIDO VALE S.A.
SCURACCHIO NETO(OAB:
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
147633/SP)
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
AGRAVADO MAX SERVICE MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO ROBERTO DIAS
TONIA(OAB: 288256/SP) - SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA
Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A.
- CARGILL AGRICOLA S A
Processo Nº AP-0011936-53.2017.5.03.0087
- MAX SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO FELIX DA SILVA
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Processo Nº ROT-0011478-68.2023.5.03.0073
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRENTE CINTIA CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUANA MARIS MINA(OAB:
182432/SP)
110629/MG)
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA PINTO(OAB:
BARROS(OAB: 113793/SP)
221333/MG)
AGRAVADO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRENTE LUCAS FREIRE PEREIRA - ME
ADVOGADO AMANDA DO ROSARIO
ADVOGADO RUAN REZENDE LIMA(OAB:
SALOMAO(OAB: 121140/MG)
154670/MG)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA
BRITO(OAB: 177355/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226255
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO GIOVANNI CAMARA DE RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
MORAIS(OAB: 77618/MG) EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LUCAS FREIRE PEREIRA - ME
ADVOGADO RUAN REZENDE LIMA(OAB:
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A 154670/MG)
- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG TRABALHO
- JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIMATEIA DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011378-67.2024.5.03.0077 - CINTIA CRISTINA TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES - LUCAS FREIRE PEREIRA - ME
RECORRENTE DELVANIR ALVES DE PASSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSVALDO MARCIO SAMPAIO(OAB:
66177/MG) Processo Nº ROT-0011508-77.2024.5.03.0038
RECORRIDO COPASA SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO INTEGRADO DO
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS S/A - COPANOR Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO CAROLINA DAMIAO LARA RECORRENTE RENATA MARIA CIVINELLI NOVAES
MEIRELLES(OAB: 129298/MG) GALVAO
ADVOGADO RAPHAELO PHILIPPE PINEL E ADVOGADO LAIS LINHARES DA SILVA
MOURA(OAB: 89659/MG) COUTINHO(OAB: 143204/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO Intimado(s)/Citado(s):
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- DELVANIR ALVES DE PASSOS
- RENATA MARIA CIVINELLI NOVAES GALVAO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0011557-59.2024.5.03.0187
Processo Nº AIAP-0011446-19.2024.5.03.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
AGRAVANTE RICARDO FELIX DA SILVA FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO MARIA LETICIA FERNANDES DE ADVOGADO JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
AMORIM SALDANHA(OAB: 192181/MG)
20338/RN)
ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES
AGRAVADO CARGILL AGRICOLA S A OLIVEIRA(OAB: 175869/MG)
ADVOGADO JOSE SERGIO SKANDENBERG RECORRIDO VALE S.A.
SCURACCHIO NETO(OAB:
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
147633/SP)
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
AGRAVADO MAX SERVICE MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO ROBERTO DIAS
TONIA(OAB: 288256/SP) - SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA
Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A.
- CARGILL AGRICOLA S A
Processo Nº AP-0011936-53.2017.5.03.0087
- MAX SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO FELIX DA SILVA
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Processo Nº ROT-0011478-68.2023.5.03.0073
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRENTE CINTIA CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUANA MARIS MINA(OAB:
182432/SP)
110629/MG)
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA PINTO(OAB:
BARROS(OAB: 113793/SP)
221333/MG)
AGRAVADO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRENTE LUCAS FREIRE PEREIRA - ME
ADVOGADO AMANDA DO ROSARIO
ADVOGADO RUAN REZENDE LIMA(OAB:
SALOMAO(OAB: 121140/MG)
154670/MG)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA
BRITO(OAB: 177355/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226255