0011382-11.2021.5.03.0142

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Processo Nº AIRO-0011382-11.2021.5.03.0142 ADVOGADO VANESSA FIGUEIREDO
SANTOS(OAB: 214324/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATEUS BOTINHA OLIVEIRA(OAB:
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
78477/MG)
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO
AGRAVANTE ROGERIO MIRANDA
ADVOGADO JAIME GAIPO RIBEIRO DA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON E SILVA(OAB: 134089/MG)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
AGRAVADO CONSTRUTORA ATERPA S/A.
ADVOGADO DANIEL RICARDO DAVI
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: SOUSA(OAB: 94229/MG)
22864/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA
AGRAVADO VALE S.A.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE JAPARAIBA
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
179873/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE LUZ
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO
JUNIOR(OAB: 131683/MG) AGRAVANTE MUNICIPIO DE MEDEIROS
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS ADVOGADO ALINE MIRANDA DA CUNHA
NOGUEIRA(OAB: 211156/MG) MUNIZ(OAB: 121642/MG)
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA AGRAVANTE MUNICIPIO DE MOEMA
SILVA(OAB: 205028/MG)
ADVOGADO DALVO WOODS PEDROSA(OAB:
ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 58531/MG)
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO FERNANDA APARECIDA DELFINO
ADVOGADO CUSTODIO LEANDRO DE DE OLIVEIRA PENA(OAB:
BARROS(OAB: 116670/MG) 140643/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NESTOR HENRIQUE MENDES(OAB:
129819/MG)
- CONSTRUTORA ATERPA S/A.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE
- ROGERIO MIRANDA
ADVOGADO NESTOR HENRIQUE MENDES(OAB:
- VALE S.A. 129819/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE TAPIRAI
Processo Nº RORSum-0011429-95.2024.5.03.0039
ADVOGADO WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DORNELA(OAB: 84240/MG)
Relator José Nilton Ferreira Pandelot AGRAVADO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot SAUDE DO ALTO SAO FRANCISCO
RECORRENTE RAUNY ERIK MACIEL DOS SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS
ADVOGADO THIAGO ROCHA SANTOS(OAB: AGRAVADO REGINA SOCORRO DA SILVA
126489/MG) CARDOSO
RECORRIDO PABLO AUGUSTO GONZAGA ADVOGADO VITOR SILVA GONTIJO COUTO(OAB:
FIGUEIREDO CPF:012.297.436-00 163292/MG)
ADVOGADO RONISE DE MAGALHAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FIGUEIREDO(OAB: 58027/MG) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO AUGUSTO GONZAGA FIGUEIREDO CPF:012.297.436 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO SAO
-00 FRANCISCO
- RAUNY ERIK MACIEL DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARCOS
Processo Nº RORSum-0011647-52.2024.5.03.0095 - MUNICIPIO DE CORREGO DANTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO
Relator José Nilton Ferreira Pandelot - MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot - MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA
RECORRENTE C. L. D. O. - MUNICIPIO DE JAPARAIBA
ADVOGADO CAMILA JANUZZI NAVES - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
VILELA(OAB: 147027/MG)
- MUNICIPIO DE LUZ
RECORRIDO C. I. I. E. C. L.
- MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS
ADVOGADO FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO
CHIARI(OAB: 58643/MG) - MUNICIPIO DE MEDEIROS
- MUNICIPIO DE MOEMA
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL
- MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE
- C. I. I. E. C. L.
- MUNICIPIO DE TAPIRAI
- C. L. D. O.
- REGINA SOCORRO DA SILVA CARDOSO
Processo Nº AP-0012006-84.2017.5.03.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0064400-30.2009.5.03.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARCOS
AGRAVANTE JOSE EUSTAQUIO SCHNEIDER
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CORREGO DANTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955