0011382-74.2022.5.15.0131

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 207
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
videoconferência, deverá se inscrever observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados.
na forma prevista nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno até
as 18 horas do dia anterior à sessão. Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Observem os senhores advogados que não há sustentaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão oral em Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º do dezembro de 2015.
Regimento Interno deste E. TRT.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no sessão a que se referem ficam
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço independentemente de nova publicação.
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
videoconferência. Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Campinas, 15 de maio de 2025.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. Pauta de Julgamento
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma),
a realizar-se no dia 27/05/2025 - terça-feira, às 09:00h (nove
O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial horas),
deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas na MODALIDADE PRESENCIAL HÍBRIDA.
elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
Jaguara, 901 - 15º andar - Centro CEP:13015-927 - Campinas/SP. do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 27 de MAIO de
Processo Nº ROT-0011382-74.2022.5.15.0131
2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
GP nº 05/2023 deste Regional.
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA simultaneamente, com participantes
SEVILHA(OAB: 147738/SP) presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE MILENA RODEIRO PEPE do Trabalho da 15ª Região e por
ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
CAMARGO(OAB: 273430/SP)
domicílio profissional fora da
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO cidade de Campinas.
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA acesso pelo portal do Tribunal
RECORRIDO MILENA RODEIRO PEPE (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTA
CAMARGO(OAB: 273430/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- IRMAOS PORFIRIO LTDA
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- MILENA RODEIRO PEPE
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
do Regimento Interno do Tribunal.
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 27 de MAIO de
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
inscrição porventura já realizada anteriormente.
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
Pauta 27/05/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
processo e e-mail para envio do link para participação da
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
videoconferência.
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
-se aos Srs. Advogados que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700