0011386-25.2024.5.18.0013

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
RECORRENTE ESTADO DE GOIAS
RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO AO
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ ADVOGADO RODRIGO LUDOVICO
MARTINS(OAB: 21280/GO)
RECORRENTE MUNICIPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE GOIANIA
RECORRENTE SINDICATO DE ENFERMAGEM DO
Goiânia, 4 de junho de 2025.
ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO MILLA FONTENELLE VARGAS(OAB:
39179/GO)
Flávio Costa Tormin RECORRIDO ESTADO DE GOIAS
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma ADVOGADO KIMBERLY SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 66142/GO)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO FUNDACAO DE APOIO AO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ADVOGADO RODRIGO LUDOVICO
MARTINS(OAB: 21280/GO)
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
RECORRIDO MUNICIPIO DE GOIANIA
RECORRIDO SINDICATO DE ENFERMAGEM DO
PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA ESTADO DE GOIAS
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA ADVOGADO MILLA FONTENELLE VARGAS(OAB:
(De acordo com a RA nº 46/2020) 39179/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 (sexta-feira),
9h.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 17.06.2025
- ESTADO DE GOIAS
(terça-feira), 12h.
- FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 25.06.2025 (quarta-feira), 9h, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. - MUNICIPIO DE GOIANIA
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- - SINDICATO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE GOIAS
br.zoom.us/j/84503846181?pwd=SLyxIEOFLlNmuTxxuFEiAxfoTjiYy
8.1 I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores da 1ª Turma de 13.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, encerramento previsto para o dia 17.06.2025, terça-feira, às 12h,
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão de julgamento virtual (13.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 25.06.2025, quarta-feira, a
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
PAUTA DE JULGAMENTOS do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
I. Deliberação inicial: em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª br.zoom.us/j/84503846181?pwd=SLyxIEOFLlNmuTxxuFEiAxfoTjiYy
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do 8.1)
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
votação: III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
Aprovação das Atas da 19ª Sessão de Julgamentos Virtual e magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
Presencial, realizadas entre os dias 6 a 18 de junho de 2025, servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
II. Processos pautados: sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
Processo Nº ROT-0011386-25.2024.5.18.0013
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228276