0011386-54.2016.5.15.0121

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
https://trt15.jus.br/servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cos/balcao-virtual-gabinetes. videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência requererem.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). online).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
sessão. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
do Tribunal. Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº ROT-0011386-54.2016.5.15.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Relator LUCIANA MARES NASR
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Revisor LUCIANA MARES NASR
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRENTE LUIZ ANTONIO MARIANO DE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
OLIVEIRA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
RECORRENTE NILO SERGIO DE OLIVEIRA PINTO A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
132186/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
PETROBRAS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s): por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- LUIZ ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- NILO SERGIO DE OLIVEIRA PINTO anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 18/03/2025, às 09h00, na modalidade
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 18/03/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional .
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652