Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0011389-65.2017.5.18.0161
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011389-65.2017.5.18.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: no momento da realização da *** no momento da realização da inscrição para sustentação
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- MARIA TEREZA BRITO DO ESPIRITO SANTO de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- RUDSON SILVA DE CARVALHO arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 12.06.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 05 de junho Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 12/06/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 13/06/2025 (sexta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 18/06/2025, 4ª feira, às 09h30. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 7 - JUIZ CELSO MOREDO (P-PP-CM)
Processo Nº AP-0011389-65.2017.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator CELSO MOREDO GARCIA
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a CORREIOS E TELEGRAFOS
utilização do aplicativo ZOOM. ADVOGADO VANESSA BITTES TERRA(OAB:
187390/MG)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por ADVOGADO CRISTIANO MARTINS DE
SOUZA(OAB: 16955/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
AGRAVADO DENIS MARTINS CANDIDO
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
ADVOGADO REGINALDO ROMUALDO
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o PEREIRA(OAB: 33813/GO)
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia Intimado(s)/Citado(s):
12.06.2025, às 8h59) Goiânia-GO. - DENIS MARTINS CANDIDO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
autos.
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
serão julgados na sessão presencial.
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 12.06.2025,
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
às 8h59) Goiânia-GO.
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 05 de junho
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228318
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- MARIA TEREZA BRITO DO ESPIRITO SANTO de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- RUDSON SILVA DE CARVALHO arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 12.06.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 05 de junho Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 12/06/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 13/06/2025 (sexta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 18/06/2025, 4ª feira, às 09h30. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 7 - JUIZ CELSO MOREDO (P-PP-CM)
Processo Nº AP-0011389-65.2017.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator CELSO MOREDO GARCIA
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a CORREIOS E TELEGRAFOS
utilização do aplicativo ZOOM. ADVOGADO VANESSA BITTES TERRA(OAB:
187390/MG)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por ADVOGADO CRISTIANO MARTINS DE
SOUZA(OAB: 16955/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
AGRAVADO DENIS MARTINS CANDIDO
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
ADVOGADO REGINALDO ROMUALDO
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o PEREIRA(OAB: 33813/GO)
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia Intimado(s)/Citado(s):
12.06.2025, às 8h59) Goiânia-GO. - DENIS MARTINS CANDIDO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
autos.
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
serão julgados na sessão presencial.
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 12.06.2025,
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
às 8h59) Goiânia-GO.
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 05 de junho
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228318