Processo ativo
0011390-36.2021.5.15.0115
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Identificação
Nº Processo: 0011390-36.2021.5.15.0115
Partes e Advogados
Advogado(s): GILSON GOMES PEREIRA (OAB, SP 418266) ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB, SP 399504) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB, SP 229505) RECORRENTE, ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA, VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (O *** GILSON GOMES PEREIRA (OAB, SP 418266) ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB, SP 399504) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB, SP 229505) RECORRENTE, ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA, VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335), SP 399504) AIRR 0012313, 21.2021.5.15.0064, SP 229505) 3ª Turma, VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP AIRR 0016503, 41.2021.5.16.0018, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SP ADVOGADO, RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO, MG 132742) AGRAVADO, ANDREIA RODRIGUES SANTOS
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), Ministro *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, MUNICIPIO DE MONGAGUA, MAYARA ALMEIDA BOGEA (OAB, MA 15239)
Advogados e OAB
Advogado: - GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418266) ADVOGA *** - GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418266) ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 146
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418266) ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
452301)
AIRR 0011390-36.2021.5.15.0115 ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
3ª Turma AGRAVADO - ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - MUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIPIO DE PIRACICABA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
AGRAVANTE - ROBERTO DE SOUZA AFFONSO 452301)
AGRAVANTE - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
ADVOGADO - JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB/SP 399504) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO - LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB/SP 229505) RECORRENTE - ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 165517) ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
AGRAVADO - ROBERTO DE SOUZA AFFONSO ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
AGRAVADO - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL 452301)
ADVOGADO - GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
(OAB/SP 216553)
ADVOGADO - JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB/SP 399504) AIRR 0012313-21.2021.5.15.0064
ADVOGADO - LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB/SP 229505) 3ª Turma
ADVOGADO - VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/SP 165517) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RRAg 0011591-68.2021.5.03.0048 AGRAVANTE - IVONILDO DE SANTANA DIAS
3ª Turma ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/SP 190202)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - MUNICIPIO DE MONGAGUA
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO - CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP AIRR 0016503-41.2021.5.16.0018
106565) 3ª Turma
AGRAVADO - LUIZ ANTONIO BISPO DOS REIS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MAIKO BATISTA COSTA (OAB/MG 132742) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - LUIZ ANTONIO BISPO DOS REIS BENTES CORRÊA
RECORRENTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A AGRAVANTE - KAL CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI - ME
ADVOGADO - CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP ADVOGADO - RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO
106565) (OAB/PI 8853)
ADVOGADO - MAIKO BATISTA COSTA (OAB/MG 132742) AGRAVADO - ANDREIA RODRIGUES SANTOS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
RRAg 0011737-87.2021.5.15.0012 ADVOGADO - ALEILSON SANTOS COELHO (OAB/MA 17320)
3ª Turma ADVOGADO - GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL (OAB/MA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 14812)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MAYARA ALMEIDA BOGEA (OAB/MA 15239)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA
AGRAVANTE - ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA (OAB/RS 54095)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418266) ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
452301)
AIRR 0011390-36.2021.5.15.0115 ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
3ª Turma AGRAVADO - ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - MUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIPIO DE PIRACICABA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
AGRAVANTE - ROBERTO DE SOUZA AFFONSO 452301)
AGRAVANTE - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
ADVOGADO - JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB/SP 399504) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO - LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB/SP 229505) RECORRENTE - ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 165517) ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
AGRAVADO - ROBERTO DE SOUZA AFFONSO ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
AGRAVADO - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL 452301)
ADVOGADO - GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
(OAB/SP 216553)
ADVOGADO - JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB/SP 399504) AIRR 0012313-21.2021.5.15.0064
ADVOGADO - LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB/SP 229505) 3ª Turma
ADVOGADO - VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/SP 165517) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RRAg 0011591-68.2021.5.03.0048 AGRAVANTE - IVONILDO DE SANTANA DIAS
3ª Turma ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/SP 190202)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - MUNICIPIO DE MONGAGUA
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO - CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP AIRR 0016503-41.2021.5.16.0018
106565) 3ª Turma
AGRAVADO - LUIZ ANTONIO BISPO DOS REIS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MAIKO BATISTA COSTA (OAB/MG 132742) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - LUIZ ANTONIO BISPO DOS REIS BENTES CORRÊA
RECORRENTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A AGRAVANTE - KAL CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI - ME
ADVOGADO - CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP ADVOGADO - RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO
106565) (OAB/PI 8853)
ADVOGADO - MAIKO BATISTA COSTA (OAB/MG 132742) AGRAVADO - ANDREIA RODRIGUES SANTOS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
RRAg 0011737-87.2021.5.15.0012 ADVOGADO - ALEILSON SANTOS COELHO (OAB/MA 17320)
3ª Turma ADVOGADO - GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL (OAB/MA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 14812)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MAYARA ALMEIDA BOGEA (OAB/MA 15239)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA
AGRAVANTE - ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA (OAB/RS 54095)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100