0011394-26.2019.5.15.0121

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO RODRIGO PENTEADO PUTZ(OAB: ADVOGADO THIAGO CARLOS DA SILVA
245051/SP) SEPULVEDA(OAB: 476912/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO KALIMERA COMERCIO DE
TRABALHO HORTIFRUTI LTDA - ME
ADVOGADO ALEX STEVAUX(OAB: 110776/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO OTERO TAVARES(OAB:
216555/SP)
- MAURICIO COSTA MOREIRA DA ROCHA
ADVOGADO Leonardo Augusto Castro(OAB:
- M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 278511/SP)
- MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO EDUARDO BEROL DA COSTA(OAB:
- PIRACICABA AMBIENTAL SOCIEDADE ANONIMA 132044/SP)
RECORRIDO SUPERMERCADO E RESTAURANTE
JVA LTDA
Processo Nº AP-0011394-26.2019.5.15.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALEX STEVAUX(OAB: 110776/SP)
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO GUSTAVO OTERO TAVARES(OAB:
216555/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO Leonardo Augusto Castro(OAB:
AGRAVANTE ELZO AMADEU ROBERTO 278511/SP)
ADVOGADO HENRIANA PESSUTO CANDIDO ADVOGADO EDUARDO BEROL DA COSTA(OAB:
LACERDA(OAB: 354082/SP) 132044/SP)
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: RECORRIDO TANIA CLEM DA SILVA
129580/SP)
ADVOGADO THIAGO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE SEPULVEDA(OAB: 476912/SP)
CARVALHO(OAB: 200022/SP)
PERITO ARDUINO HEITOR MORANDO
AGRAVANTE ERONILDES DE SOUZA ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO HENRIANA PESSUTO CANDIDO
LACERDA(OAB: 354082/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB:
129580/SP) - ARDUINO HEITOR MORANDO JUNIOR
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE - KALIMERA COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA - ME
CARVALHO(OAB: 200022/SP) - OCJ SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
AGRAVANTE JOSE CLAUDIO SOUSA SANTOS - SUPERMERCADO E RESTAURANTE JVA LTDA
ADVOGADO HENRIANA PESSUTO CANDIDO - TANIA CLEM DA SILVA
LACERDA(OAB: 354082/SP)
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB:
129580/SP) Processo Nº ROT-0011490-17.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE
CARVALHO(OAB: 200022/SP) Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
AGRAVANTE LUIZ ALBERTO BATISTA Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO HENRIANA PESSUTO CANDIDO RECORRENTE FLAVIA MAZZIERO RIGITANO
LACERDA(OAB: 354082/SP) CHADDAD
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
129580/SP) MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
CARVALHO(OAB: 200022/SP) FERREIRA(OAB: 286335/SP)
AGRAVADO EFICIENCIA ASSESSORIA NA ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
SEGURANCA S/C LTDA 418531/SP)
AGRAVADO JOSE FERNANDO APPEZZATO RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO FLAVIA MAZZIERO RIGITANO
Intimado(s)/Citado(s): CHADDAD
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
- EFICIENCIA ASSESSORIA NA SEGURANCA S/C LTDA MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
- ELZO AMADEU ROBERTO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
- ERONILDES DE SOUZA ANDRADE FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- JOSE CLAUDIO SOUSA SANTOS ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
- JOSE FERNANDO APPEZZATO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- LUIZ ALBERTO BATISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0011409-28.2024.5.15.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- FLAVIA MAZZIERO RIGITANO CHADDAD
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE OCJ SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO VALERIA MARTINS SILVA(OAB:
327300/SP)
ADVOGADO JULIA SANTOS TEIXEIRA(OAB: Processo Nº RORSum-0011570-34.2023.5.15.0066
469496/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
GASPAR(OAB: 247752/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE TANIA CLEM DA SILVA
RECORRENTE CLAUDIA APARECIDA ROGERIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690