0011398-75.2023.5.15.0104

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 325
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
PADILHA(OAB: 115710/SP) 247719/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
ANDRADE(OAB: 243833/SP) OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE MATAO
284263/SP)
RECORRIDO KENIA MICALI
ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
PEDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSA(OAB: 452269/SP)
269387/SP)
RECORRENTE SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) 247719/SP)
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
MARTINS(OAB: 271621/SP) OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE MATAO
CAMPOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO RODRIGO CRESPO DUARTE TRABALHO
ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA
PADILHA(OAB: 115710/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY
ANDRADE(OAB: 243833/SP) - KENIA MICALI
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
284263/SP) - MUNICIPIO DE MATAO
ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
Processo Nº ROT-0011398-75.2023.5.15.0104
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
MARTINS(OAB: 271621/SP)
RECORRENTE MARLI APARECIDA RODRIGUES DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BARROS
TRABALHO
ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO
SANTOS(OAB: 310411/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE BALSAMO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MARLI APARECIDA RODRIGUES DE
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS BARROS
- RODRIGO CRESPO DUARTE ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO
SANTOS(OAB: 310411/SP)
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE BALSAMO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0011329-26.2022.5.15.0121 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
- MARLI APARECIDA RODRIGUES DE BARROS
RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA
CORACAO DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GRAZIELA SANTOS(OAB: - MUNICIPIO DE BALSAMO
199647/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Processo Nº ROT-0011408-60.2023.5.15.0059
RECORRIDO ADRIANA ROSE DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
CARVALHO(OAB: 200022/SP) Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: RECORRENTE JULIANO FERREIRA
129580/SP)
ADVOGADO MARCELO BRAGA SOBELMAN(OAB:
ADVOGADO HENRIANA PESSUTO CANDIDO 156113/SP)
LACERDA(OAB: 354082/SP)
RECORRIDO COMERCIAL COMPRE MELHOR DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO DE FARIAS(OAB:
237861/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA ROSE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS - COMERCIAL COMPRE MELHOR DE GENEROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALIMENTICIOS LTDA
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO - JULIANO FERREIRA
Processo Nº ROT-0011347-36.2023.5.15.0081 Processo Nº ROT-0011622-35.2022.5.15.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
RECORRENTE KENIA MICALI RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061