0011400-08.2023.5.15.0084

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- ESTADO DE SAO PAULO
- GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ALEKSSANDRO TOLEDO DOS SANTOS
- ESTADO DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0011400-08.2023.5.15.0084 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES - THAIANI DA SILVA ESTEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE D. N. VIANA ENCOMENDAS - ME Processo Nº ROT-0011511-33.2024.5.15.0059
ADVOGADO PATRICIA DE ABREU LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO(OAB: 204988/SP) Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRIDO DAVID SERGIO DE OLIVEIRA ALVES Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO LUCIANO CESAR CORTEZ RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
GARCIA(OAB: 146893/SP)
RECORRIDO DAIANE MIRANDA RIBEIRO
RECORRIDO MASTER FORMULA FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA - ME ADVOGADO MARCEL AFONSO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 150161/SP)
ADVOGADO FABIO SARMENTO DE MELLO(OAB:
174661/SP) ADVOGADO TADEU DOS SANTOS
NOGUEIRA(OAB: 249482/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- D. N. VIANA ENCOMENDAS - ME PERITO RUBENS BARBOSA MARQUES
- DAVID SERGIO DE OLIVEIRA ALVES
- MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - Intimado(s)/Citado(s):
ME
- DAIANE MIRANDA RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011426-04.2024.5.15.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES - RUBENS BARBOSA MARQUES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE MARIA HELENA VIEIRA LIBANEO DE Processo Nº ROT-0011513-03.2024.5.15.0059
CAMARGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS DE LEON BARROS Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
MEIRA(OAB: 379690/SP) Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO ROSE DE MEIRA(OAB: 284314/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAREI RECORRIDO JANAINA DA SILVA
PERITO JULIO ROBERTO MESA RODRIGUEZ ADVOGADO TADEU DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NOGUEIRA(OAB: 249482/SP)
TRABALHO ADVOGADO MARCEL AFONSO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 150161/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JULIO ROBERTO MESA RODRIGUEZ
PERITO RUBENS BARBOSA MARQUES
- MARIA HELENA VIEIRA LIBANEO DE CAMARGO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE GUAREI
- JANAINA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011511-62.2024.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES - RUBENS BARBOSA MARQUES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Processo Nº AP-0011578-95.2019.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE THAIANI DA SILVA ESTEVES
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB:
243936/SP) Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVANTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO MR7 IMPACTO SERVICOS AGRAVADO MARCOS ANTONIO DOMINGUES
PESSOAIS EIRELI - ME ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CARVALHO(OAB: 111172/SP) ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO NILSON THEODORO(OAB: 418531/SP)
103818/SP) PERITO IZAQUE AVANZZI HENRIQUE
RECORRIDO THAIANI DA SILVA ESTEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB: TRABALHO
243936/SP)
PERITO ALEKSSANDRO TOLEDO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- IZAQUE AVANZZI HENRIQUE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARCOS ANTONIO DOMINGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359