0011412-71.2025.8.11.0000

com a decisão proferida no expediente CIA N. 0011412-71.2025.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Convoca r a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
PORTARIA TJMT/PRES N. 332 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e em conformidade
26.02.2025, às 8h, em razão de impedimento da Desembargadora Serly
com o Ato TJMT/CM n. 1239/2024 (DJE n. 11847, de 11/12/2024) referente ao
Marcondes Alves para julgamento processo 1035497-41.2024.8.11.0000.
Processo Seletivo de Remoção n. 51/2024 (CIA n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0752200-54.2024.8.11.0022), constante nos autos do CIA n. 0042954-
(assinado digitalmente)
54.2018.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 763/2018-DRH,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
disponibilizada no DJE n. 10272 de 11 de junho de 2018, que concedeu
movimentação interna para acompanhamento de cônjuge ou companheiro à
servidora Juliana Miranda Magalhães Corrêa de Alvarenga, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 345 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. 35.446, Analista Judiciária da Comarca de Canarana para a Comarca de
Convoca a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para compor Paranatinga, em virtude da concessão de remoção da mencionada servidora
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. para a Comarca de Pedra Preta, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no expediente CIA N.0011637-91.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 312/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º Convocar a Desembargador a Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
com o Ato TJMT/CM n. 1022/2024 (DJE n. 11806 de 10.10.2024) referente ao
dias 26 a 28.02.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador
Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n.
Carlos Alberto Alves de Rocha no processo EDCiv 1006625-
0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0118342-
55.2020.8.11.0000.
31.2016.8.11.0000 , RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 405/2016-DRH,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
disponibilizada no DJE n. 9845 de 25 de agosto de 2016, que concedeu
(assinado digitalmente)
movimentação interna para exercício de cargo em comissão ou função de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
confiança à servidora Elizangela da Silva Souza, matrícula n. 23.608, Analista
Judiciária da Comarca de Jauru para a Comarca de Campo Novo dos
Parecis, em virtude da concessão de remoção da mencionada servidora para
PORTARIA TJMT/PRES N. 347 DE 25 DE FEVERERO DE 2025. a Comarca de Campo Novo dos Parecis, com efeitos retroativos a 24 de
Convoca o Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho para compor quórum outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
na Terceira Câmara de Direito Privado. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0011607-56.2025.8.11.0000, Decisão
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, membro da
Quarta Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Terceira Câmara Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Criminal , a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 26 a 28.02.2025, às 14/2025
14h, em razão de impedimento do Juiz de Direito r. Francisco Alexandre CIA. 0004699-80.2025.8.11.0000
Ferreira Mendes Neto para julgamento dos seguintes processos: Solicitante: Luciana de Almeida Gomes
I - 1000629-03.2025.8.11.0000; (...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
II - 1000812-71.2025.8.11.0000. servidora Luciana de Almeida Gomes, matrícula n. 6.719, referente ao período
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de 28 de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2025, com fundamento nos arts.
(assinado digitalmente) 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
PORTARIA TJMT/PRES N. 342 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Convoca o Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Segunda Câmara Criminal.
tela.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá/MT,25 de fevereiro de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0011015-12.2025.8.11.0000,
Coordenadora de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Gilberto Giraldelli, membro da Terceira
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, a partir do dia 25.02.2025, às 8h, 17/2025
em razão de impedimento do Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira CIA. 0704588-26.2025.8.11.0042
Mendes Neto para julgamento dos seguintes processos: Solicitante: Cátia ValériaMaciel de Arruda
I - 1036316-75.2024.8.11.0000; (...)
II - 1037514-50.2024.8.11.0000. defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cátia Valéria Maciel de Arruda, matrícula n. 2.479, referente ao período de 1º
(assinado digitalmente) de fevereiro de 2020 a 1º de fevereiro de 2025, com fundamento nos arts. 109
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da
Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Portaria da Presidência Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
tela.
PORTARIA TJMT/PRES N. 337 DE 2 4 DE FEVEREIRO DE 2025. Cuiabá/MT,26 de fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0704245-26.2025.8.11.0011, Coordenadora de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Nilson Soratto, matrícula n. 8.517,
para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Mirassol D´Oeste,
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 6 (seis) Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
meses. 11/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA n. 0004474-60.2025.8.11.0000
(assinado digitalmente) Solicitante: Juraci Oliveira de Magalhães Santos
Disponibilizado 27/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11899 5