Processo ativo
0011416-04.2022.5.15.0049
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011416-04.2022.5.15.0049
Vara: do Trabalho de São Paulo/SP.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 345
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Ordem da Penhora: 1. 131,0802 hectares, ou 54,1653 alqueires.
Anexo(s) do bem: Ônus/Observação:
fotografia https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download- INFORMAÇÕES ACRESCENTADAS PELO LEILOEIRO:
bem-anexo/25288 Conforme avaliação, foi verificado pelas imagens dos croquis que a
área é local de mata nativa. Foi solicitado à Prefeitura de Santana
34- Processo: 0011416 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -04.2022.5.15.0049 - Assessoria de de Parnaíba que informasse se o local era APP, e qual seria o
Execução III de Bauru percentual que poderia ser utilizado. A Municipalidade negou a
34.1 Tipo do Bem: Veículo. informação ao servidor, informando que deveria ser pago uma taxa,
Identificação: Placa: BKF5573 Renavam: 666874824 Chassi: ou que fosse feita uma solicitação judicial. Dessa forma, a avaliação
9BG124CRVTC907371. foi realizada como se o lote fosse normal, sem APP, mas foi
Descrição: Veículo Marca/Modelo GM/S10 DELUXE 2.2 S, cor apurado informalmente que se trata sim de área de APP, a qual
verde, placa BKF 5573, ano de fabricação/modelo 1996/1997, deve ser levada em consideração pelos arrematantes do imóvel. De
combustível gasolina, capacidade passageiro 3, tipo de veículo acordo com informações obtidas com morador próximo, o qual
camioneta. Pintura queimada, pneus carecas, para-brisa trincado, informou que sabia que o local tinha sido tomado pela Prefeitura
banco rasgado. Não foi possível verificar o funcionamento do motor, Municipal, informação que não consta na documentação fornecida
pois a bateria estava descarregada. Veículo em mau estado de pela própria municipalidade. Também foi informado que o terreno
conservação. possui bastante área em declive acentuado, e que há uma
Ônus/Observação: Veículo apreendido no Pátio Bozetti, que cachoeira a qual as pessoas frequentam, mas não se tem certeza
mantém convênio com o DETRAN-SP. se a cachoeira faz parte do imóvel.
Proprietários: LAERTE MIGLIORANCA JUNIOR - CPF: Av. 11 – Penhora nos autos nº 017600-07.1997.5.02.0078, em
083.470.148-09. trâmite na 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.
Removido: Sim. Proprietários: ANA PAULA KOURY - CPF: 141.015.658-30;
Localização: Avenida José Wilibado de Freitas nº 343, Bairro Vila MARIO HENRIQUE REGA KOURY - CPF: 190.590.718-40 e
Bauman, NOVO HORIZONTE/SP. PAULO HENRIQUE KOURY & CIA LTDA. - CNPJ: 17.777.775/0001
Quantidade: 1. -70.
Percentual da Penhora: 100,00%. Removido: Não.
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Localização: Fazenda Santa Izabel, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
Valor Total Penhorado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Quantidade: 1.
Lance Mínimo (50%): R$ 8.000,00 (oito mil reais). Percentual da Penhora: 100,00%.
Data Avaliação: 19/09/2022. Valor Unitário (% Penhorado): R$ 28.000.000,00 (vinte e oito
Data Penhora: 19/09/2022. milhões de reais).
Ordem da Penhora: 1. Valor Total Penhorado: R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de
Anexo(s) do bem: reais).
fotografias do veículo penhorado: https://pje.trt15.jus.br/exe- Lance Mínimo (50%): R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de
pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25099 reais).
Data Avaliação: 30/06/2023
35- Processo: 0010369-47.2019.5.15.0098 - Vara do Trabalho de Data Penhora: 10/10/2022.
Garça Ordem da Penhora: 1.
35.1 Tipo do Bem: Imóvel. Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Identificação: Matrícula: 86.503 - 1º Cartório – BARUERI/SP.
Descrição: Uma área rural, destacada do imóvel denominado lote 36- Processo: 0011324-74.2016.5.15.0101 - 2ª Vara do Trabalho
nº IV, na Fazenda Santa Izabel, desmembrada dos imóveis de Marília
denominados Pires Icavetá, Nossa Senhora da Conceição do 36.1 Tipo do Bem: Veículo.
Ivuturuna ou Capela Velha, situada no Distrito e Município de Identificação: Placa: DHF8437 Renavam: 829575006.
Santana do Parnaiba, Comarca de Barueri/SP, designada como Descrição: Um veículo FORD ECOSPORT XLT 1.6, placa
sendo “Área A”, com uma área 1.310.802,60 m², correspondentes a DHF8437, ano Fab/mod 2004/2004, comb. gasolina, cor prata,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Ordem da Penhora: 1. 131,0802 hectares, ou 54,1653 alqueires.
Anexo(s) do bem: Ônus/Observação:
fotografia https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download- INFORMAÇÕES ACRESCENTADAS PELO LEILOEIRO:
bem-anexo/25288 Conforme avaliação, foi verificado pelas imagens dos croquis que a
área é local de mata nativa. Foi solicitado à Prefeitura de Santana
34- Processo: 0011416 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -04.2022.5.15.0049 - Assessoria de de Parnaíba que informasse se o local era APP, e qual seria o
Execução III de Bauru percentual que poderia ser utilizado. A Municipalidade negou a
34.1 Tipo do Bem: Veículo. informação ao servidor, informando que deveria ser pago uma taxa,
Identificação: Placa: BKF5573 Renavam: 666874824 Chassi: ou que fosse feita uma solicitação judicial. Dessa forma, a avaliação
9BG124CRVTC907371. foi realizada como se o lote fosse normal, sem APP, mas foi
Descrição: Veículo Marca/Modelo GM/S10 DELUXE 2.2 S, cor apurado informalmente que se trata sim de área de APP, a qual
verde, placa BKF 5573, ano de fabricação/modelo 1996/1997, deve ser levada em consideração pelos arrematantes do imóvel. De
combustível gasolina, capacidade passageiro 3, tipo de veículo acordo com informações obtidas com morador próximo, o qual
camioneta. Pintura queimada, pneus carecas, para-brisa trincado, informou que sabia que o local tinha sido tomado pela Prefeitura
banco rasgado. Não foi possível verificar o funcionamento do motor, Municipal, informação que não consta na documentação fornecida
pois a bateria estava descarregada. Veículo em mau estado de pela própria municipalidade. Também foi informado que o terreno
conservação. possui bastante área em declive acentuado, e que há uma
Ônus/Observação: Veículo apreendido no Pátio Bozetti, que cachoeira a qual as pessoas frequentam, mas não se tem certeza
mantém convênio com o DETRAN-SP. se a cachoeira faz parte do imóvel.
Proprietários: LAERTE MIGLIORANCA JUNIOR - CPF: Av. 11 – Penhora nos autos nº 017600-07.1997.5.02.0078, em
083.470.148-09. trâmite na 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.
Removido: Sim. Proprietários: ANA PAULA KOURY - CPF: 141.015.658-30;
Localização: Avenida José Wilibado de Freitas nº 343, Bairro Vila MARIO HENRIQUE REGA KOURY - CPF: 190.590.718-40 e
Bauman, NOVO HORIZONTE/SP. PAULO HENRIQUE KOURY & CIA LTDA. - CNPJ: 17.777.775/0001
Quantidade: 1. -70.
Percentual da Penhora: 100,00%. Removido: Não.
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Localização: Fazenda Santa Izabel, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
Valor Total Penhorado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Quantidade: 1.
Lance Mínimo (50%): R$ 8.000,00 (oito mil reais). Percentual da Penhora: 100,00%.
Data Avaliação: 19/09/2022. Valor Unitário (% Penhorado): R$ 28.000.000,00 (vinte e oito
Data Penhora: 19/09/2022. milhões de reais).
Ordem da Penhora: 1. Valor Total Penhorado: R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de
Anexo(s) do bem: reais).
fotografias do veículo penhorado: https://pje.trt15.jus.br/exe- Lance Mínimo (50%): R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de
pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25099 reais).
Data Avaliação: 30/06/2023
35- Processo: 0010369-47.2019.5.15.0098 - Vara do Trabalho de Data Penhora: 10/10/2022.
Garça Ordem da Penhora: 1.
35.1 Tipo do Bem: Imóvel. Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Identificação: Matrícula: 86.503 - 1º Cartório – BARUERI/SP.
Descrição: Uma área rural, destacada do imóvel denominado lote 36- Processo: 0011324-74.2016.5.15.0101 - 2ª Vara do Trabalho
nº IV, na Fazenda Santa Izabel, desmembrada dos imóveis de Marília
denominados Pires Icavetá, Nossa Senhora da Conceição do 36.1 Tipo do Bem: Veículo.
Ivuturuna ou Capela Velha, situada no Distrito e Município de Identificação: Placa: DHF8437 Renavam: 829575006.
Santana do Parnaiba, Comarca de Barueri/SP, designada como Descrição: Um veículo FORD ECOSPORT XLT 1.6, placa
sendo “Área A”, com uma área 1.310.802,60 m², correspondentes a DHF8437, ano Fab/mod 2004/2004, comb. gasolina, cor prata,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725