0011416-08.2024.5.03.0036

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 107
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- ANA LUISA COSTA NOGUEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JAQUELINE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES BERNARDES
- PREMIUN CALCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA REIS DA COSTA
Processo Nº ROT-0011416-08.2024.5.03.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Revisor P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE JUIZ DE FORA CAMARA MUNICIPAL Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
ADVOGADO CLAUDIA PEREIRA VAZ DE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MAGALHAES(OAB: 120308/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO BETHANIA REIS DO AMARAL(OAB:
157765/MG) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
ADVOGADO LUCIANO MACHADO 23/07/2025, às 08:35 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
TORREZIO(OAB: 121353/MG) Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
RECORRIDO MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA BH/MG.
ADVOGADO JOAO BAPTISTA DE MORAES
CORTES NETO(OAB: 110303/MG)
RELATORA:
RECORRIDO PORTAL NORTE SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
RECORRIDO RODRIGO PIERRE DE FREITAS (gab31@trt3.jus.br)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2o. VOTANTE:
TRABALHO Juiz Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (gab40@trt3.jus.br)
3o. VOTANTE:
Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
- JUIZ DE FORA CAMARA MUNICIPAL (gab45@trt3.jus.br)
- MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procedimentos a serem observados:
- PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
- RODRIGO PIERRE DE FREITAS 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Processo Nº ROT-0011638-50.2024.5.03.0173 do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
Tribunal);
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
Regimento Interno);
RECORRENTE MARCELO GALVAO SILVA
ADVOGADO FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB:
154949/MG) 3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
ADVOGADO EVANDRO PREVEDELLO(OAB: os advogados, independentemente da localidade do domicílio
132531/MG)
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
ADVOGADO MICHELE CERVO TOLDO
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
GONCALVES(OAB: 129688/MG)
Interno deste Tribunal);
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) 4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
RECORRIDO MARCELO GALVAO SILVA plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
ADVOGADO FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB: no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
154949/MG)
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
ADVOGADO EVANDRO PREVEDELLO(OAB: Processo Nº AP-0010078-45.2019.5.03.0142
132531/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHELE CERVO TOLDO
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
GONCALVES(OAB: 129688/MG)
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE CONVEN SERVICOS TRANSPORTES
E GUINDASTES LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MOHAMAD ALI KHATIB(OAB:
- MARCELO GALVAO SILVA 255221/SP)
ADVOGADO CAMILA COSTA PEIXOTO(OAB:
163110/MG)
Processo Nº ROT-0011721-47.2024.5.03.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIGUEL PEDRO CHALUP
FILHO(OAB: 36034/MG)
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
RECORRIDO FERNANDA REIS DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAELSON DE LIMA(OAB: 86649/MG) - CONVEN SERVICOS TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358