Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011421-07.2023.5.03.0055
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Identificação
Nº Processo: 0011421-07.2023.5.03.0055
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, MG 157202), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB, MG, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO ADVOGADO, RICARDO AGREMILDO DA COSTA (OAB, ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO RECORRIDO, PETROVIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE, CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE 11ª Turma, TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabal *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, MG 157202), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB, MG, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO ADVOGADO, RICARDO AGREMILDO DA COSTA (OAB, ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO RECORRIDO, PETROVIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE, CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE 11ª Turma, TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, MG ADVOGADO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA (OAB, MG 60898), VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL (OAB, MG 110438) RECORRIDO, JOAO BATISTA DA COSTA SOCIEDADE, MG 110438) UNIPESSOAL LTDA, RICHARD LUCIO FRAGA (OAB, MG 231289), ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES RECORRENTE, DANONE LTDA, JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB, MG 109810) (OAB, SP 117417), MG RECORRIDO, HELLEN GOMES NOGUEIRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva MAGALHAES PI *** Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva MAGALHAES PINTO FILHO, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: - ARTHUR COSTA FE *** - ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Rios Neto 142369)
RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) (OAB/MG 157202)
RECORRIDO - RAMON SILVA DE FREITAS ADVOGADO - JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB/MG 109810)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB/MG
ALMEIDA (OAB/BA 79812) 1042 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 92)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ROT 0011421-07.2023.5.03.0055
AP 0011348-85.2023.5.03.0103 09ª Turma
10ª Turma Gabinete de Desembargador n. 45
Gabinete de Desembargador n. 13 RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva MAGALHAES PINTO FILHO
AGRAVANTE - POLI LOGISTICA LTDA RECORRENTE - MARCIO REINALDO DE SOUZA
ADVOGADO - ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO ADVOGADO - RICARDO AGREMILDO DA COSTA (OAB/MG
(OAB/MG 96930) 225887)
ADVOGADO - ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO RECORRIDO - PETROVIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
(OAB/MG 96930) ADVOGADO - FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE
AGRAVADO - JULIO CESAR SILVA LISBOA (OAB/MG 96444)
ADVOGADO - CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE
(OAB/MG 145512) ROT 0011491-10.2023.5.03.0092
ADVOGADO - CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE 11ª Turma
(OAB/MG 145512) Gabinete de Desembargador n. 24
ADVOGADO - TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence
136498) RECORRENTE - PABLO RIBEIRO COSTA
ADVOGADO - TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB/MG ADVOGADO - REGIA CRISTINA ALBINO SILVA (OAB/MG 60898)
136498) RECORRIDO - JOAO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO - VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL (OAB/MG 110438) RECORRIDO - JOAO BATISTA DA COSTA SOCIEDADE
ADVOGADO - VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL (OAB/MG 110438) UNIPESSOAL LTDA
ADVOGADO - RICHARD LUCIO FRAGA (OAB/MG 231289)
AP 0011374-05.2023.5.03.0032 ADVOGADO - RICHARD LUCIO FRAGA (OAB/MG 231289)
07ª Turma ADVOGADO - SAVIO FELIX DE ARAUJO (OAB/MG 154607)
Gabinete de Desembargador n. 12 ADVOGADO - SAVIO FELIX DE ARAUJO (OAB/MG 154607)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto ROT 0010007-60.2024.5.03.0112
AGRAVANTE - CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. 02ª Turma
AGRAVANTE - RICARDO GONTIJO DE ALCANTARA Gabinete de Desembargador n. 46
ADVOGADO - ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira
142369) Dias Macedo
ADVOGADO - ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES RECORRENTE - DANONE LTDA
(OAB/MG 157202) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
ADVOGADO - JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB/MG 109810) (OAB/SP 117417)
ADVOGADO - MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB/MG RECORRIDO - HELLEN GOMES NOGUEIRA
104292) ADVOGADO - LUCAS AZEVEDO DE LIMA
AGRAVADO - CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. (OAB/MG 132408)
AGRAVADO - RICARDO GONTIJO DE ALCANTARA ADVOGADO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MG 106687)
ADVOGADO - ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Rios Neto 142369)
RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) (OAB/MG 157202)
RECORRIDO - RAMON SILVA DE FREITAS ADVOGADO - JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB/MG 109810)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB/MG
ALMEIDA (OAB/BA 79812) 1042 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 92)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ROT 0011421-07.2023.5.03.0055
AP 0011348-85.2023.5.03.0103 09ª Turma
10ª Turma Gabinete de Desembargador n. 45
Gabinete de Desembargador n. 13 RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva MAGALHAES PINTO FILHO
AGRAVANTE - POLI LOGISTICA LTDA RECORRENTE - MARCIO REINALDO DE SOUZA
ADVOGADO - ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO ADVOGADO - RICARDO AGREMILDO DA COSTA (OAB/MG
(OAB/MG 96930) 225887)
ADVOGADO - ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO RECORRIDO - PETROVIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
(OAB/MG 96930) ADVOGADO - FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE
AGRAVADO - JULIO CESAR SILVA LISBOA (OAB/MG 96444)
ADVOGADO - CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE
(OAB/MG 145512) ROT 0011491-10.2023.5.03.0092
ADVOGADO - CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE 11ª Turma
(OAB/MG 145512) Gabinete de Desembargador n. 24
ADVOGADO - TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence
136498) RECORRENTE - PABLO RIBEIRO COSTA
ADVOGADO - TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB/MG ADVOGADO - REGIA CRISTINA ALBINO SILVA (OAB/MG 60898)
136498) RECORRIDO - JOAO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO - VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL (OAB/MG 110438) RECORRIDO - JOAO BATISTA DA COSTA SOCIEDADE
ADVOGADO - VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL (OAB/MG 110438) UNIPESSOAL LTDA
ADVOGADO - RICHARD LUCIO FRAGA (OAB/MG 231289)
AP 0011374-05.2023.5.03.0032 ADVOGADO - RICHARD LUCIO FRAGA (OAB/MG 231289)
07ª Turma ADVOGADO - SAVIO FELIX DE ARAUJO (OAB/MG 154607)
Gabinete de Desembargador n. 12 ADVOGADO - SAVIO FELIX DE ARAUJO (OAB/MG 154607)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto ROT 0010007-60.2024.5.03.0112
AGRAVANTE - CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. 02ª Turma
AGRAVANTE - RICARDO GONTIJO DE ALCANTARA Gabinete de Desembargador n. 46
ADVOGADO - ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira
142369) Dias Macedo
ADVOGADO - ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES RECORRENTE - DANONE LTDA
(OAB/MG 157202) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
ADVOGADO - JOSE APARECIDO DA SILVA (OAB/MG 109810) (OAB/SP 117417)
ADVOGADO - MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB/MG RECORRIDO - HELLEN GOMES NOGUEIRA
104292) ADVOGADO - LUCAS AZEVEDO DE LIMA
AGRAVADO - CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. (OAB/MG 132408)
AGRAVADO - RICARDO GONTIJO DE ALCANTARA ADVOGADO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MG 106687)
ADVOGADO - ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972