0011425-74.2022.5.15.0013

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 265
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
peticionamento n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o processo eletrônico ou através dos e-mails acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete dezembro de 2015.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Pauta de Julgamento
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 18 de fevereiro de 2025 - 10h -
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). terça-feira
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
localizada no 14º andar do Tribunal. Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18 de
Processo Nº ROT-0011425-74.2022.5.15.0013
fevereiro de 2025 às 10h (dez horas), Sessão desta Câmara, para
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
Relator REGIANE CECILIA LIZI
005/2023.
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE FUNDACAO CULTURAL CASSIANO
RICARDO participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO CAMILA DE CLAUDIO MORAIS(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
260091/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO HENRIQUE SARZI(OAB: 256721/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE KW LIMA SERVICOS LTDA requererem.
ADVOGADO VINICIUS ADORNO QUINI(OAB: A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
471914/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRIDO CHARLES GONZAGA DOS SANTOS
online).
ADVOGADO GRASIELA RIBEIRO CHAGAS(OAB:
362857/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s): portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- CHARLES GONZAGA DOS SANTOS na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
- KW LIMA SERVICOS LTDA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Processo Nº ROT-0013084-62.2022.5.15.0064 com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Complemento Processo Eletrônico - PJE sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator REGIANE CECILIA LIZI videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor REGIANE CECILIA LIZI sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRENTE BRENDA DE MELO GUERREIRO anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ANDRADE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO LEONARDO BORGES D
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ABREU(OAB: 234887/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO JOAO CARLOS D ABREU(OAB:
54376/SP) videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES - PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ISG
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB:
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
144895/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO BRENDA DE MELO GUERREIRO
ANDRADE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
ADVOGADO LEONARDO BORGES D A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ABREU(OAB: 234887/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO JOAO CARLOS D ABREU(OAB:
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
54376/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ISG suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB: localizada no 14º andar do Tribunal.
144895/SP) Processo Nº AP-0010181-08.2021.5.15.0026
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator REGIANE CECILIA LIZI
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO
- BRENDA DE MELO GUERREIRO ANDRADE DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE
DEUS
- ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061