Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011437-16.2016.5.03.0019
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Identificação
Nº Processo: 0011437-16.2016.5.03.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: FERROS E MET BAS DE 4 - PARTE REPRESENTADA
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Advogados e OAB
Advogado: CLISSIA PEN *** CLISSIA PENA ALVES DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 163
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Processo Nº ROT-0011437-16.2016.5.03.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE VALE S.A.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
RECORRENTE NAYARA PRISCILLA PEREIRA DA 1291/DF)
CUNHA
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GABRIEL LEITE ABREU SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO ALEXANDER GOMES
SOARES DE MELLO(OAB: ADVOGADO LUANA GONÇALVES LEAL(OAB:
123885/MG) 139087/MG)
ADVOGADO CAMILA PITA FIGUEIREDO(OAB: ADVOGADO DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB:
123886/MG) 90254/MG)
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS AGRAVADO VLI S.A.
ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: CARVALHO(OAB: 76703/MG)
149834/SP)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
VISEU(OAB: 117417/SP)
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
RECORRIDO NAYARA PRISCILLA PEREIRA DA
CUNHA - GABRIEL LEITE ABREU SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO ALEXANDER GOMES - VALE S.A.
SOARES DE MELLO(OAB: - VLI S.A.
123885/MG)
ADVOGADO CAMILA PITA FIGUEIREDO(OAB:
123886/MG) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ESPORTIVOS LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
Pauta de Julgamento
149834/SP)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PAUTA DA SESSÃO HÍBRIDA (presencial e telepresencial) do dia
VISEU(OAB: 117417/SP) 13/05/2025, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, a ser
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
Intimado(s)/Citado(s): de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
- NAYARA PRISCILLA PEREIRA DA CUNHA Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
Processo Nº ROT-0011454-33.2024.5.03.0064 (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 13/05/2025, às 14h00,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
FERROS E MET BAS DE MARIANA
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB:
210941/MG) LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB: br.zoom.us/my/trt3.turma5.
102840/MG)
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA
CIPRIANO(OAB: 211178/MG)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
RECORRIDO VALE S.A.
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG) quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: até as 14 horas do dia 12/05/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
187245/MG)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
VIOLA(OAB: 146972/MG)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
1- DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Intimado(s)/Citado(s):
3 - NOME DO RELATOR(A)
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE 4 - PARTE REPRESENTADA
MARIANA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- VALE S.A.
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - TURMA JULGADORA
Processo Nº AP-0011904-22.2016.5.03.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
AGRAVANTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (https://portal.trt3.jus.br/internet)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Processo Nº ROT-0011437-16.2016.5.03.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE VALE S.A.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
RECORRENTE NAYARA PRISCILLA PEREIRA DA 1291/DF)
CUNHA
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GABRIEL LEITE ABREU SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO ALEXANDER GOMES
SOARES DE MELLO(OAB: ADVOGADO LUANA GONÇALVES LEAL(OAB:
123885/MG) 139087/MG)
ADVOGADO CAMILA PITA FIGUEIREDO(OAB: ADVOGADO DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB:
123886/MG) 90254/MG)
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS AGRAVADO VLI S.A.
ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: CARVALHO(OAB: 76703/MG)
149834/SP)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
VISEU(OAB: 117417/SP)
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
RECORRIDO NAYARA PRISCILLA PEREIRA DA
CUNHA - GABRIEL LEITE ABREU SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO ALEXANDER GOMES - VALE S.A.
SOARES DE MELLO(OAB: - VLI S.A.
123885/MG)
ADVOGADO CAMILA PITA FIGUEIREDO(OAB:
123886/MG) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ESPORTIVOS LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
Pauta de Julgamento
149834/SP)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PAUTA DA SESSÃO HÍBRIDA (presencial e telepresencial) do dia
VISEU(OAB: 117417/SP) 13/05/2025, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, a ser
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
Intimado(s)/Citado(s): de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
- NAYARA PRISCILLA PEREIRA DA CUNHA Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
Processo Nº ROT-0011454-33.2024.5.03.0064 (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 13/05/2025, às 14h00,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
FERROS E MET BAS DE MARIANA
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB:
210941/MG) LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB: br.zoom.us/my/trt3.turma5.
102840/MG)
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA
CIPRIANO(OAB: 211178/MG)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
RECORRIDO VALE S.A.
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG) quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: até as 14 horas do dia 12/05/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
187245/MG)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
VIOLA(OAB: 146972/MG)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
1- DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Intimado(s)/Citado(s):
3 - NOME DO RELATOR(A)
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE 4 - PARTE REPRESENTADA
MARIANA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- VALE S.A.
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - TURMA JULGADORA
Processo Nº AP-0011904-22.2016.5.03.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
AGRAVANTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (https://portal.trt3.jus.br/internet)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311