Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011448-13.2024.5.03.0036
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011448-13.2024.5.03.0036
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: do Relator e a d *** do Relator e a data da Sessão a
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO BAPTISTA *** BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0011448-13.2024.5.03.0036 ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NILTEMBERG FARIA NEIVA LEITE
Relator Paula Oliveira Cantelli
COSTA CARVALHO DUTRA
Revisor Paula Oliveira Cantelli
ADVOGADO TATIANE SANTOS DIAS(OAB:
RECORRENTE GENERAL CONTRACTOR 157500/MG)
CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO GESTORES PRISIONAIS
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO GLEIDE REGINA CARVALHO ASSOCIADOS S/A - GPA
SANTANA(OAB: 261027/RJ)
ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
RECORRIDO DAVI FERREIRA DA SILVA 106909/MG)
ADVOGADO RAFAELA DE SOUZA REIS(OAB: RECORRIDO NILTEMBERG FARIA NEIVA LEITE
208390/MG) COSTA CARVALHO DUTRA
ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MAURICIO(OAB: ADVOGADO TATIANE SANTOS DIAS(OAB:
139803/MG) 157500/MG)
ADVOGADO BARBARA FRANCISCO
TRINDADE(OAB: 178806/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTEMBERG FARIA NEIVA LEITE COSTA CARVALHO
- DAVI FERREIRA DA SILVA DUTRA
- GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº RORSum-0011555-74.2024.5.03.0095 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator Paula Oliveira Cantelli
Pauta de Julgamento
Revisor Paula Oliveira Cantelli
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
RECORRENTE MIRIAN ESTER ALVES REIS
da Primeira Turma - relatoria da Exma.
ADVOGADO MARLOS DUARTE TIMOTEO(OAB:
116366/MG) Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRIDO CAFE TRES CORACOES S.A Sessão virtual: início à 0h do dia 18.03.2025 e término às 23h59 do
ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES dia 20.03.2025.
MARTINS(OAB: 118200/MG) Sessão presencial ou à distância: dia 24.03.2025, com início às 14h
ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE (apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
BARROS(OAB: 118047/MG)
19.03.2025).
RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA.
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO Informações aos advogados:
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
Intimado(s)/Citado(s):
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
- CAFE TRES CORACOES S.A gabinetes do relator e demais votantes.
- MIRIAN ESTER ALVES REIS
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Composição da Turma no julgamento:
Processo Nº AP-0012148-87.2024.5.03.0165 Relatora: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
gab1@trt3.jus.br
Relator Paula Oliveira Cantelli
2ª votante: Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt:
Revisor Paula Oliveira Cantelli
gab22@trt3.jus.br
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
3ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) gab29@trt3.jus.br
AGRAVADO CARLA DANIELA DE LAS CASAS
LIMA Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB: Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
121468/MG)
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.03.2025 e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO publicada no dia 10.03.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
18.03.2025 à 0h e encerrada no dia 20.03.2025, às 23h59. Se
Intimado(s)/Citado(s): houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
para a sessão que será realizada no dia 24.03.2025, com início às
- CARLA DANIELA DE LAS CASAS LIMA
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Processo Nº RORSum-0012204-45.2024.5.03.0093 A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
Relator Paula Oliveira Cantelli aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
Revisor Paula Oliveira Cantelli encaminhada até o dia 19.03.2025.
RECORRENTE GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0011448-13.2024.5.03.0036 ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NILTEMBERG FARIA NEIVA LEITE
Relator Paula Oliveira Cantelli
COSTA CARVALHO DUTRA
Revisor Paula Oliveira Cantelli
ADVOGADO TATIANE SANTOS DIAS(OAB:
RECORRENTE GENERAL CONTRACTOR 157500/MG)
CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO GESTORES PRISIONAIS
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO GLEIDE REGINA CARVALHO ASSOCIADOS S/A - GPA
SANTANA(OAB: 261027/RJ)
ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
RECORRIDO DAVI FERREIRA DA SILVA 106909/MG)
ADVOGADO RAFAELA DE SOUZA REIS(OAB: RECORRIDO NILTEMBERG FARIA NEIVA LEITE
208390/MG) COSTA CARVALHO DUTRA
ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MAURICIO(OAB: ADVOGADO TATIANE SANTOS DIAS(OAB:
139803/MG) 157500/MG)
ADVOGADO BARBARA FRANCISCO
TRINDADE(OAB: 178806/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTEMBERG FARIA NEIVA LEITE COSTA CARVALHO
- DAVI FERREIRA DA SILVA DUTRA
- GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº RORSum-0011555-74.2024.5.03.0095 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator Paula Oliveira Cantelli
Pauta de Julgamento
Revisor Paula Oliveira Cantelli
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
RECORRENTE MIRIAN ESTER ALVES REIS
da Primeira Turma - relatoria da Exma.
ADVOGADO MARLOS DUARTE TIMOTEO(OAB:
116366/MG) Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRIDO CAFE TRES CORACOES S.A Sessão virtual: início à 0h do dia 18.03.2025 e término às 23h59 do
ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES dia 20.03.2025.
MARTINS(OAB: 118200/MG) Sessão presencial ou à distância: dia 24.03.2025, com início às 14h
ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE (apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
BARROS(OAB: 118047/MG)
19.03.2025).
RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA.
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO Informações aos advogados:
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
Intimado(s)/Citado(s):
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
- CAFE TRES CORACOES S.A gabinetes do relator e demais votantes.
- MIRIAN ESTER ALVES REIS
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Composição da Turma no julgamento:
Processo Nº AP-0012148-87.2024.5.03.0165 Relatora: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
gab1@trt3.jus.br
Relator Paula Oliveira Cantelli
2ª votante: Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt:
Revisor Paula Oliveira Cantelli
gab22@trt3.jus.br
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
3ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) gab29@trt3.jus.br
AGRAVADO CARLA DANIELA DE LAS CASAS
LIMA Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB: Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
121468/MG)
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.03.2025 e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO publicada no dia 10.03.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
18.03.2025 à 0h e encerrada no dia 20.03.2025, às 23h59. Se
Intimado(s)/Citado(s): houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
para a sessão que será realizada no dia 24.03.2025, com início às
- CARLA DANIELA DE LAS CASAS LIMA
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Processo Nº RORSum-0012204-45.2024.5.03.0093 A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
Relator Paula Oliveira Cantelli aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
Revisor Paula Oliveira Cantelli encaminhada até o dia 19.03.2025.
RECORRENTE GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795