0011452-53.2024.5.03.0035

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 72
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº RORSum-0011452-53.2024.5.03.0035 formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
computadores, por correio
Relator Anemar Pereira Amaral
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
Revisor Anemar Pereira Amaral
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
RECORRENTE ER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA DE SOUZA FERREIRA
exclusivamente ao pedido de preferência de
ADVOGADO MAYCON DOUGLAS TEIXEIRA DA
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o
SILVA(OAB: 224966/MG)
início da sessão de julgamento
RECORRIDO PAO DE OURO PADARIA LTDA
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno).
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA MACIEL(OAB:
124916/MG) A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
todos os advogados,
Intimado(s)/Citado(s): independentemente da localidade do domicílio profissional, e
- ERICA DE SOUZA FERREIRA somente poderá ser realizada até as 16
- PAO DE OURO PADARIA LTDA (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
parágrafo 2o, Regimento Interno).
Processo Nº RORSum-0011571-94.2024.5.03.0073 A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
Complemento Processo Eletrônico - PJE a clara identificação do
Relator Anemar Pereira Amaral processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
Revisor Anemar Pereira Amaral (artigo 146, parágrafo 3o,
RECORRENTE ROBSON FRANCISCO Regimento Interno).
ADVOGADO DANILO CARVALHO CARLIM(OAB: O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
150856/MG)
da 3a Região, menu "Serviços",
RECORRIDO JHM ENGENHARIA LTDA
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
ADVOGADO DEBORA GONCALVES DOS
SANTOS(OAB: 237770/MG) consta o link para acesso à
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
Intimado(s)/Citado(s): advogado receberá, automaticamente,
- JHM ENGENHARIA LTDA no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não-
- ROBSON FRANCISCO comparecimento do advogado será
recebido como desistência da sustentação oral.
Processo Nº AP-0012292-22.2017.5.03.0031 A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Complemento Processo Eletrônico - PJE Zoom e o advogado terá acesso por
Relator Anemar Pereira Amaral meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
Revisor Anemar Pereira Amaral https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
AGRAVANTE FREDERICO BRANDAO CHAVES reunião: 485 763 7349)
ADVOGADO FABIO CARDOSO FILHO(OAB: Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
109337/MG)
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
AGRAVADO CASA LAR BALBINA MARIA DE
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
JESUS
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
ADVOGADO AILTON DE RESENDE NEIVA
JUNIOR(OAB: 124513/MG) adequada do equipamento e do
ADVOGADO GEOVANIA SILVA(OAB: 97743/MG) aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
AGRAVADO CLELIA MARIA TAVARES SIQUEIRA advogado (artigo 24, parágrafo
2o, Resolução GP N. 208/2021).
Intimado(s)/Citado(s): As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- CASA LAR BALBINA MARIA DE JESUS estão disponíveis no Portal de
- CLELIA MARIA TAVARES SIQUEIRA Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- FREDERICO BRANDAO CHAVES O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as fim de se evitar sons e imagens
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
procurador não esteja com a palavra.
Pauta de Julgamento
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a
enviados DIRETAMENTE para os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c
Resolução GP N. 208/2021).
Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
novembro de 2021.
referem.
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
22/4/2025, terça-feira, às 14 horas,
Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas,
endereços eletrônicos dos gabinetes:
225, Belo Horizonte/MG.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
mediante inscrição realizada pelo
gab15@trt3.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776