Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011455-17.2020.5.15.0131
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Identificação
Nº Processo: 0011455-17.2020.5.15.0131
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
Partes e Advogados
Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB, SP, PR 34146) 361633), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO, HENRIQUE BERTINI GOES (OAB, SP 517088), HELENA CRISTINA LODIS RABELO ADVOGADO, SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB, HE *** RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB, SP, PR 34146) 361633), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO, HENRIQUE BERTINI GOES (OAB, SP 517088), HELENA CRISTINA LODIS RABELO ADVOGADO, SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB, HELENA CRISTINA LODIS RABELO, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 9ª Câmara, FILIPE DE MELLO E SILVA RAMASCO (OAB, SP ADVOGADO, EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423), FRANCIELE FONTANA (OAB, PR 36827), PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB, SP 144183) AP 0010032, 52.2021.5.15.0142, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) 9ª Câmara
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, E.A.R. CO *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE AGRAVADO, RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIA REGINA TO *** - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO S.A.
ANTONIO DE PLATO RECORRENTE - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE - JOSE ENIVAN MOREIRA
TELEGRAFOS ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
AGRAVADO - JORGE LUIS SILVERIO DOS REIS 254505)
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) ADVOGADO - FELIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) 361633)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445)
AP 0011455-17.2020.5.15.0131 ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
9ª Câmara 96341)
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara RECORRIDO - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
GARCIA NUNES RECORRIDO - JOSE ENIVAN MOREIRA
AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
SANEAMENTO SA 254505)
ADVOGADO - EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
(OAB/SP 216868) 361633)
ADVOGADO - EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
(OAB/SP 216868) ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445)
ADVOGADO - HELENA CRISTINA LODIS RABELO ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
(OAB/SP 273552) 96341)
ADVOGADO - HELENA CRISTINA LODIS RABELO
(OAB/SP 273552) AP 0011759-86.2020.5.15.0140
ADVOGADO - REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 9ª Câmara
(OAB/SP 159658) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
ADVOGADO - REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 9ª Câmara
(OAB/SP 159658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
AGRAVADO - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA GRACA BONANCA BARBOSA
EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
AGRAVADO - JOSIANA DA CUNHA TEIXEIRA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - FILIPE DE MELLO E SILVA RAMASCO (OAB/SP ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423)
395246) AGRAVADO - KELTON MATHEUS MOURA DE CARVALHO
ADVOGADO - FILIPE DE MELLO E SILVA RAMASCO (OAB/SP ADVOGADO - FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36827)
395246)
ADVOGADO - PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB/SP 144183) AP 0010032-52.2021.5.15.0142
ADVOGADO - ROGERIO NANNI BLINI (OAB/SP 140335) 9ª Câmara
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza - 9ª Câmara
RORSum 0011594-20.2020.5.15.0114 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
8ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª AGRAVANTE - NUTOIL LTDA
Câmara ADVOGADO - LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB/SP 259856)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE AGRAVADO - RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224774
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO S.A.
ANTONIO DE PLATO RECORRENTE - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE - JOSE ENIVAN MOREIRA
TELEGRAFOS ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
AGRAVADO - JORGE LUIS SILVERIO DOS REIS 254505)
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) ADVOGADO - FELIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) 361633)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445)
AP 0011455-17.2020.5.15.0131 ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
9ª Câmara 96341)
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara RECORRIDO - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
GARCIA NUNES RECORRIDO - JOSE ENIVAN MOREIRA
AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
SANEAMENTO SA 254505)
ADVOGADO - EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
(OAB/SP 216868) 361633)
ADVOGADO - EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
(OAB/SP 216868) ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445)
ADVOGADO - HELENA CRISTINA LODIS RABELO ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
(OAB/SP 273552) 96341)
ADVOGADO - HELENA CRISTINA LODIS RABELO
(OAB/SP 273552) AP 0011759-86.2020.5.15.0140
ADVOGADO - REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 9ª Câmara
(OAB/SP 159658) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
ADVOGADO - REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 9ª Câmara
(OAB/SP 159658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
AGRAVADO - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA GRACA BONANCA BARBOSA
EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
AGRAVADO - JOSIANA DA CUNHA TEIXEIRA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - FILIPE DE MELLO E SILVA RAMASCO (OAB/SP ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423)
395246) AGRAVADO - KELTON MATHEUS MOURA DE CARVALHO
ADVOGADO - FILIPE DE MELLO E SILVA RAMASCO (OAB/SP ADVOGADO - FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36827)
395246)
ADVOGADO - PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB/SP 144183) AP 0010032-52.2021.5.15.0142
ADVOGADO - ROGERIO NANNI BLINI (OAB/SP 140335) 9ª Câmara
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza - 9ª Câmara
RORSum 0011594-20.2020.5.15.0114 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
8ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª AGRAVANTE - NUTOIL LTDA
Câmara ADVOGADO - LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB/SP 259856)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE AGRAVADO - RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224774