0011457-58.2023.5.15.0041

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0011457-58.2023.5.15.0041 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - GILBERTO CANDIDO JUNIOR
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Processo Nº ROT-0012139-85.2023.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO
DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA(OAB:
282483/SP) Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRIDO JOAO ANTONIO DA SILVA
RECORRENTE MARCELO LUIS PEREIRA DOS
ADVOGADO SERGIO RICARDO SAMBRA ANJOS
SUYAMA(OAB: 301400/SP)
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES
FERREIRA(OAB: 425948/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATEUS HENRIQUE BUENO
- JOAO ANTONIO DA SILVA MARTINS(OAB: 414780/SP)
- NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DISTRIBUICAO E ADVOGADO CAROLINA REGINA SARTORI(OAB:
COMERCIO LTDA 424352/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
Processo Nº ROT-0011681-54.2023.5.15.0151 RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA 290758/SP)
ZERBINATTI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA TRABALHO
ZERBINATTI
RECORRENTE RANDON IMPLEMENTOS PARA O Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTE LTDA.
- MARCELO LUIS PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SIDNEY AUGUSTO DE CAIRES - MUNICIPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE - VAGNER BORGES DIAS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Processo Nº AP-0061400-21.2004.5.15.0070
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
- SIDNEY AUGUSTO DE CAIRES
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Processo Nº ROT-0011866-39.2023.5.15.0007 AGRAVANTE MUNICIPIO DE CATANDUVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SINDICATO DOS FUNC E SERV
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA PUBL MUNICIPAIS DE CATANDUVA
ZERBINATTI
ADVOGADO ALEXANDRE CARLOS
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA FERNANDES(OAB: 226871/SP)
ZERBINATTI
ADVOGADO EDVIL CASSONI JUNIOR(OAB:
RECORRENTE DIEGO CARDOSO DA SILVA 103406/SP)
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
80059/RS) TRABALHO
RECORRIDO ESFER ESTAMPARIA E
FERRAMENTARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE(OAB:
149477/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CATANDUVA
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBL MUNICIPAIS DE
CATANDUVA
- DIEGO CARDOSO DA SILVA
- ESFER ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Processo Nº AP-0011876-03.2023.5.15.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
ZERBINATTI Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
ZERBINATTI
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
AGRAVANTE GILBERTO CANDIDO JUNIOR
independentemente de nova publicação. Campinas, 15 de abril de
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP) 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
ADVOGADO KARINA CARLA GENTINA(OAB: Segunda Turma.
328593/SP) Pauta de Julgamento
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual do (a) 3ª Câmara
CORREIOS E TELEGRAFOS
do dia 06/05/2025. "A sessão virtual será realizada nos moldes da
Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se
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