0011459-52.2024.5.03.0065

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 176
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0011459-52.2024.5.03.0065 ADVOGADO GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO
SAPUCAIA(OAB: 118224/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RONALDO MARIANI
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ICARO DO CARMO SINHOROTO
RECORRENTE LUCIANE MAGALHAES SILVA DE MARCHEZINI(OAB: 159306/MG)
SOUZA
ADVOGADO DENIO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO WILLIAM EFREM NATIVIDADE(OAB: JUNIOR(OAB: 41796/MG)
141183/MG)
AGRAVADO MARCO ANTONIO RODRIGUES
RECORRENTE RAFAELA FERREIRA DOS REIS GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO HUDSON REGIS SIQUEIRA(OAB: ADVOGADO RONALDO MARIANI
170525/MG) BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
ADVOGADO GINA VIDAL VILELA(OAB: AGRAVADO MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO
139704/MG)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE ZANATELI Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 180947/MG)
ADVOGADO JOEL PEREIRA DE SOUZA(OAB: - CONSTRUTORA ALGON LIMITADA
166369/MG) - MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDA
RECORRENTE SAPATILHAS & CIA LTDA - MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO WILLIAM EFREM NATIVIDADE(OAB: - VALDOMIRO ANTONIO NOGUEIRA FILHO
141183/MG)
RECORRIDO LUCIANE MAGALHAES SILVA DE
SOUZA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO WILLIAM EFREM NATIVIDADE(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
141183/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO RAFAELA FERREIRA DOS REIS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HUDSON REGIS SIQUEIRA(OAB:
170525/MG) Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
ADVOGADO GINA VIDAL VILELA(OAB: TURMA, de relatoria da Juíza Convocada RENATA LOPES VALE
139704/MG) (substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE ZANATELI Valentim, em gozo de férias regimentais) a ser realizada na forma
SILVA(OAB: 180947/MG)
das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N.
ADVOGADO JOEL PEREIRA DE SOUZA(OAB:
166369/MG) 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e Recomendação Nº
RECORRIDO SAPATILHAS & CIA LTDA 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
ADVOGADO WILLIAM EFREM NATIVIDADE(OAB:
141183/MG) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
magistrados): início às 00h00 do dia 26/03/2025 e término às 23h59
Intimado(s)/Citado(s): do dia 28/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
- LUCIANE MAGALHAES SILVA DE SOUZA inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
- RAFAELA FERREIRA DOS REIS do dia 01/04/2025.
- SAPATILHAS & CIA LTDA
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
Processo Nº ROT-0012234-93.2023.5.03.0100 (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 01/04/2025, às 14h00,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
RECORRENTE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
ADVOGADO AFONSO GERALDO MENDES(OAB: sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
62461/MG)
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
RECORRIDO COMTRASIL COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA br.zoom.us/my/trt3.turma5.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Nº da Reunião: 562 267 4772.
21121/BA)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Intimado(s)/Citado(s):
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
- COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
- SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA até as 14 horas do dia 31/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Processo Nº AP-0044200-04.1996.5.03.0106 Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
AGRAVANTE VALDOMIRO ANTONIO NOGUEIRA
FILHO 1- DIA DA SESSÃO
ADVOGADO GILBERTO SOARES SANTOS(OAB: 2 - NÚMERO DO PROCESSO
141656/MG) 3 - NOME DO RELATOR(A)
ADVOGADO CORNELIO NAVES DE SOUZA 4 - PARTE REPRESENTADA
LIMA(OAB: 46587/MG)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
AGRAVADO CONSTRUTORA ALGON LIMITADA
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
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