0011475-89.2024.5.03.0102

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 152
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB: Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
102840/MG) AFONSO
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
CIPRIANO(OAB: 211178/MG) AFONSO
AGRAVADO VALE S.A. AGRAVANTE MARIA DOMINGAS SILVA MANOEL
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO ADVOGADO HAROLDO MOURA VIANA(OAB:
JUNIOR(OAB: 131683/MG) 83792/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA AGRAVADO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARECIDO DOS SANTOS
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
AGRAVADO ARI RODRIGUES SOARES
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
AGRAVADO MGS COMERCIO E SERVICOS LTDA
SANTOS(OAB: 152237/MG)
ADVOGADO RENATA BARBOSA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RESENDE(OAB: 63895/MG)
TRABALHO
AGRAVADO RODRIGO COELHO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- APARECIDO DOS SANTOS
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA - ARI RODRIGUES SOARES
- VALE S.A. - MARIA DOMINGAS SILVA MANOEL
- MGS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0011475-89.2024.5.03.0102 - RODRIGO COELHO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES Processo Nº AP-0173700-39.2009.5.03.0019
AFONSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
AFONSO
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
FERROS E MET BAS DE MARIANA
AFONSO
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB:
AGRAVANTE MANOEL MESSIAS LOPES PEREIRA
210941/MG)
ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG)
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB:
102840/MG) AGRAVADO ANTONIO JOSE VIEIRA
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA AGRAVADO FRANCISCO FERNANDES ROCHA
CIPRIANO(OAB: 211178/MG) NETO
RECORRIDO VALE S.A. AGRAVADO VIEIRART COMERCIO E MONTAGEM
DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANTONIO JOSE VIEIRA
- FRANCISCO FERNANDES ROCHA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL MESSIAS LOPES PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VIEIRART COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA
- VALE S.A. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº RORSum-0011715-75.2024.5.03.0103 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
AFONSO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo.
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO Desembargador Delane Marcolino Ferreira, a ser realizada no dia
RECORRENTE DANIEL MATIAS DA SILVA FREITAS 25 de junho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB: sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
207691/MG)
RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
ADVOGADO VINICIUS DOS SANTOS DE PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
OLIVEIRA(OAB: 438525/SP)
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
FONSECA(OAB: 225772/SP) por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
ADVOGADO DANIELE ALEXANDRE(OAB: jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
338129/SP)
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Intimado(s)/Citado(s):
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
- DANIEL MATIAS DA SILVA FREITAS na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
- MANSERV FACILITIES LTDA (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
Processo Nº AP-0077200-73.2007.5.03.0020 Regimento Interno)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492