Processo ativo
0011478-73.2017.5.15.0096
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Identificação
Nº Processo: 0011478-73.2017.5.15.0096
Vara: do Trabalho terras de Odebrecht, e a Oeste com terras de Nicolau Lizak,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Identificação: Matrícula: 145007 – 15º Cartório – SÃO PAULO/SP. Removido: Não.
Descrição: Apartamento nº 74, no 7ª Andar do Bloco C, do Localização: Rua Europa, Número: 38, Bairro: VILA BRASILEIRA,
Conjunto Habitacional dos Eucaliptos, com área útil de 57,7095 m², Cidade: ITATIBA/SP.
uma área ideal de 3,527 m², que corresponde a 1/448 de área total Quantidade: 1.
do terreno da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quadra poliesportiva, a área de uso comum de Percentual da Penhora: 5,17345% da totalidade do bem.
36,64314382 m², a área total de 97,87964382 m², possuindo no Valor Unitário (% Penhorado): R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e
terreno e nas coisas de uso comum uma quota parte ideal de setecentos reais).
0,4979949247%. Valor Total Penhorado: R$ 68.700,00.
Proprietários: JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS – CPF: Data Avaliação: 07/08/2024.
633.076.938-91. Data Penhora: 28/01/2022.
Removido: Não. Ordem da Penhora: 1.
Localização: Rua Eduardo Vicente Nasser Número: 311, Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Complemento: Apto 74, Bloco C, Conjunto Habitacional dos Valor Lance Mínimo (50%): R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e
Eucaliptos, Cidade: SÃO PAULO/SP, trezentos e cinquenta reais).
Quantidade: 1.
Percentual da Penhora: 100,00%.
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 15 – PROCESSO: 0011478-73.2017.5.15.0096 – Assessoria de
Valor Total Penhorado: R$ 300.000,00, Execução II de Jundiaí
Data Avaliação: 14/11/2021. 15.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Data Penhora: 14/11/2021. Identificação: Matrícula: 3078 – 1º Cartório – ITAIÓPOLIS/SC.
Ordem da Penhora: 1. Descrição: Uma parte ideal com a área de 72.600,00 m² (setenta
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem e dois mil e seiscentos metros quadrados) em comum com a
Valor Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil área maior e total de 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil
reais). metros quadrados) do terreno rural de Faxinal, sem benfeitorias,
situado em Costa do Itajaí e Pratinha, distrito de Itaió, 2º deste
município e Comarca, confrontando-se ao Norte, Leste e Sul, com
14 – PROCESSO: 0017800-11.2007.5.15.0145 – Vara do Trabalho terras de Odebrecht, e a Oeste com terras de Nicolau Lizak,
de Itatiba Ladislau Stecz, família Siegel, Estefano Souza, Miguel Busdega e
14.1 Tipo do Bem: Imóvel. com o Rio Itajaí.
Identificação: Matrícula: 30987 – 1º Cartório – ITATIBA/SP. Proprietários: FELIPE MUELLER – CPF: 043.164.569-89.
Descrição: Parte ideal correspondente a 5,17345% do Lote 18, Removido: Não.
Quadra “I”, referente a uma vaga de garagem coberta identificada Localização: Costa do Itajaí e Pratinha, Bairro: rural, Complemento:
pelo nº 31 localizada no prédio anexo ao Edifício Monte Castelo. Distrito de Itaió, Cidade: ITAIÓPOLIS/SC.
--------------- Quantidade: 1.
Parte ideal correspondente a 5,17345% do imóvel de matrícula nº Percentual da Penhora: 10,00%.
30.987 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba/SP. Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
Características do imóvel: Vaga de garagem coberta de nº 31, mil reais).
localizada no prédio anexo ao Edifício Monte Castelo, em bom Valor Total Penhorado: R$ 150.000,00.
estado de conservação, sem débitos de IPTU. Posse/Ocupação: Data Avaliação: 03/03/2022.
Vaga de garagem ocupada pela Sra. Luciana Pellizer (CPF nº Data Penhora: 03/03/2022.
158.345.698-89) residente do apartamento nº 31 do Edifício Monte Ordem da Penhora: 1.
Castelo. Inscrição Municipal: 41211-31-71-01006-0-0179-00000. Id Anexo(s) do bem: Auto de penhora: https://pje.trt15.jus.br/exe-
Físico: 12799. pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25614
Proprietários: EDUARDO FAUSTO DE ANDRADE – CPF: Valor Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
004.346.398-34 e MARILHA BIANCHI DE ANDRADE – CPF: reais).
155.093.108-39.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225368
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Identificação: Matrícula: 145007 – 15º Cartório – SÃO PAULO/SP. Removido: Não.
Descrição: Apartamento nº 74, no 7ª Andar do Bloco C, do Localização: Rua Europa, Número: 38, Bairro: VILA BRASILEIRA,
Conjunto Habitacional dos Eucaliptos, com área útil de 57,7095 m², Cidade: ITATIBA/SP.
uma área ideal de 3,527 m², que corresponde a 1/448 de área total Quantidade: 1.
do terreno da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quadra poliesportiva, a área de uso comum de Percentual da Penhora: 5,17345% da totalidade do bem.
36,64314382 m², a área total de 97,87964382 m², possuindo no Valor Unitário (% Penhorado): R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e
terreno e nas coisas de uso comum uma quota parte ideal de setecentos reais).
0,4979949247%. Valor Total Penhorado: R$ 68.700,00.
Proprietários: JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS – CPF: Data Avaliação: 07/08/2024.
633.076.938-91. Data Penhora: 28/01/2022.
Removido: Não. Ordem da Penhora: 1.
Localização: Rua Eduardo Vicente Nasser Número: 311, Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Complemento: Apto 74, Bloco C, Conjunto Habitacional dos Valor Lance Mínimo (50%): R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e
Eucaliptos, Cidade: SÃO PAULO/SP, trezentos e cinquenta reais).
Quantidade: 1.
Percentual da Penhora: 100,00%.
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 15 – PROCESSO: 0011478-73.2017.5.15.0096 – Assessoria de
Valor Total Penhorado: R$ 300.000,00, Execução II de Jundiaí
Data Avaliação: 14/11/2021. 15.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Data Penhora: 14/11/2021. Identificação: Matrícula: 3078 – 1º Cartório – ITAIÓPOLIS/SC.
Ordem da Penhora: 1. Descrição: Uma parte ideal com a área de 72.600,00 m² (setenta
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem e dois mil e seiscentos metros quadrados) em comum com a
Valor Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil área maior e total de 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil
reais). metros quadrados) do terreno rural de Faxinal, sem benfeitorias,
situado em Costa do Itajaí e Pratinha, distrito de Itaió, 2º deste
município e Comarca, confrontando-se ao Norte, Leste e Sul, com
14 – PROCESSO: 0017800-11.2007.5.15.0145 – Vara do Trabalho terras de Odebrecht, e a Oeste com terras de Nicolau Lizak,
de Itatiba Ladislau Stecz, família Siegel, Estefano Souza, Miguel Busdega e
14.1 Tipo do Bem: Imóvel. com o Rio Itajaí.
Identificação: Matrícula: 30987 – 1º Cartório – ITATIBA/SP. Proprietários: FELIPE MUELLER – CPF: 043.164.569-89.
Descrição: Parte ideal correspondente a 5,17345% do Lote 18, Removido: Não.
Quadra “I”, referente a uma vaga de garagem coberta identificada Localização: Costa do Itajaí e Pratinha, Bairro: rural, Complemento:
pelo nº 31 localizada no prédio anexo ao Edifício Monte Castelo. Distrito de Itaió, Cidade: ITAIÓPOLIS/SC.
--------------- Quantidade: 1.
Parte ideal correspondente a 5,17345% do imóvel de matrícula nº Percentual da Penhora: 10,00%.
30.987 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba/SP. Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
Características do imóvel: Vaga de garagem coberta de nº 31, mil reais).
localizada no prédio anexo ao Edifício Monte Castelo, em bom Valor Total Penhorado: R$ 150.000,00.
estado de conservação, sem débitos de IPTU. Posse/Ocupação: Data Avaliação: 03/03/2022.
Vaga de garagem ocupada pela Sra. Luciana Pellizer (CPF nº Data Penhora: 03/03/2022.
158.345.698-89) residente do apartamento nº 31 do Edifício Monte Ordem da Penhora: 1.
Castelo. Inscrição Municipal: 41211-31-71-01006-0-0179-00000. Id Anexo(s) do bem: Auto de penhora: https://pje.trt15.jus.br/exe-
Físico: 12799. pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25614
Proprietários: EDUARDO FAUSTO DE ANDRADE – CPF: Valor Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
004.346.398-34 e MARILHA BIANCHI DE ANDRADE – CPF: reais).
155.093.108-39.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225368