0011486-54.2021.5.15.0114

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 237
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
RECORRIDO RICARDO JUNIOR PEREIRA DIAS Processo Nº ROT-0011486-54.2021.5.15.0114
ADVOGADO RAFAEL VICENTIN DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 375375/SP) Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO DANIELE GRECCHI MARQUES(OAB: Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
293010/SP)
RECORRENTE EDNALVA ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GU)
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TOLEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARTINS(OAB: 309241/SP)
TRABALHO
ADVOGADO AURELINO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 279502/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PRATIKA LTDA
- E W T BRASIL ELEVADORES LTDA ADVOGADO CELIO FRANCISCO DE SOUZA(OAB:
- HAVAN S.A 254255/SP)
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EDNALVA ALVES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA - PRATIKA LTDA
- RICARDO JUNIOR PEREIRA DIAS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº ROT-0011494-40.2023.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011345-68.2023.5.15.0145 Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI RECORRENTE MILTON FERREIRA DOS SANTOS
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI ADVOGADO ROGERIO FURTADO DA SILVA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA 226618/SP)
RECORRENTE PEDRO LUIZ DA SILVA RECORRIDO EPS - EMPRESA PAULISTA DE
SERVICOS S.A.
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) ADVOGADO DANIELE RODRIGUES MENDES DE
MORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
273613/SP)
- EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITATIBA
- MILTON FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO PEDRO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE Processo Nº ROT-0011526-05.2023.5.15.0134
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
273613/SP) RECORRENTE ADAILSON SILVA AMORIN
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS ADVOGADO LUCILENE ARTUR DA SILVA DE
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB: CARVALHO(OAB: 393793/SP)
290758/SP) ADVOGADO MARCELLA ALMEIDA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SILVA(OAB: 399199/SP)
TRABALHO RECORRIDO OAT CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO MILTON GODOY(OAB: 187984/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITATIBA - ADAILSON SILVA AMORIN
- PEDRO LUIZ DA SILVA - OAT CONSTRUTORA LTDA
- VAGNER BORGES DIAS
Processo Nº ROT-0011556-97.2023.5.15.0018
Processo Nº ROT-0011361-48.2023.5.15.0104 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI RECORRENTE MUNICIPIO DE CABREUVA
RECORRENTE ANDRE PEREIRA DE ASSIS RECORRIDO DANIEL MARCASSA LOPES
ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: ADVOGADO FABIO JOSE CAMARGO DE
314603/SP) OLIVEIRA(OAB: 184346/SP)
RECORRIDO SOUZA LIMA SEGURANCA RECORRIDO MUNICIPIO DE CABREUVA
PATRIMONIAL LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE TRABALHO
SOUZA(OAB: 89597/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL MARCASSA LOPES
- ANDRE PEREIRA DE ASSIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- MUNICIPIO DE CABREUVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222