0011490-25.2020.5.15.0018

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 153
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Turma), a realizar-se no dia 01/04/2025, às 14h00, na modalidade
presenciais. híbrida.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sem custo para utilização, Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite se-á, no dia 01/04/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
sessão. 005/2023 deste Regional .
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência requererem.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). online).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
sessão. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
do Tribunal. Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº ROT-0011490-25.2020.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRENTE JOAO ZAMORA CREADO - ME
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO SILVIA DAVID BOWEN(OAB:
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
141417/SP)
RECORRENTE RENAN CAMILO BRITTESE
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO JOSE EDUARDO MOREIRA
MENEZES(OAB: 426702/SP) 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRIDO JOAO ZAMORA CREADO - ME com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO SILVIA DAVID BOWEN(OAB: sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
141417/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO RENAN CAMILO BRITTESE
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO JOSE EDUARDO MOREIRA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
MENEZES(OAB: 426702/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s): artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- JOAO ZAMORA CREADO - ME
presenciais.
- RENAN CAMILO BRITTESE
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
sessão.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209