Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011497-02.2024.5.15.0010
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Identificação
Nº Processo: 0011497-02.2024.5.15.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB, SP Câmara, FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, SP Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE *** ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB, SP Câmara, FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, SP Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, SP Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) 452301)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE 265411), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA AD *** Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE 265411), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO, RICARDO FENICIO ANTONINO (OAB, SP 349892), Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335)
Advogados e OAB
Advogado: - ANNA CLARA FERREIRA *** - ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB/SP Câmara
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 208
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Câmara TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ZAPATA MARQUES RORSum 0011497-02.2024.5.15.0010
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA 7ª Câmara
RECORRIDO - MARCIA GONCALVES GUERARDI DE SOUZA Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - 7ª
ADVOGADO - ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB/SP Câmara
437035) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
(OAB/SP 333015) RECORRENTE - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
ADVOGADO - PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA
ROT 0011469-81.2024.5.15.0059 (OAB/SP 154087)
9ª Câmara RECORRIDO - AGUIA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de RECORRIDO - EMERSON ALVES
Souza - 9ª Câmara ADVOGADO - MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE 265411)
CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ROT 0011502-16.2024.5.15.0045
RECORRIDO - RENATA ROMAO GAMA DE ALMEIDA 4ª Câmara
ADVOGADO - ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB/SP Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
437035) Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
(OAB/SP 333015) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE - WILLIAM GLADYSON DOS SANTOS SILVA
ROT 0011470-66.2024.5.15.0059 ADVOGADO - WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB/SP 275076)
2ª Câmara ADVOGADO - WILLIAM ESPOSITO (OAB/SP 304037)
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara RECORRIDO - SKINA DO ACAI LTDA - ME
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO - RICARDO FENICIO ANTONINO (OAB/SP 349892)
GRACIELA SANTISO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ROT 0011523-91.2024.5.15.0012
RECORRIDO - VANESSA GRIGOL 2ª Câmara
ADVOGADO - ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB/SP Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
437035) Câmara
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
(OAB/SP 333015) SOUZA FERREIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - DENISE CANDIDA MALAQUIAS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RORSum 0011485-58.2024.5.15.0116 ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
9ª Câmara ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara 452301)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
LACERDA PISTORI RECORRIDO - DENISE CANDIDA MALAQUIAS
RECORRENTE - WILLIANS LINCOLN DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
76893) ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380) 452301)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Câmara TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ZAPATA MARQUES RORSum 0011497-02.2024.5.15.0010
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA 7ª Câmara
RECORRIDO - MARCIA GONCALVES GUERARDI DE SOUZA Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - 7ª
ADVOGADO - ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB/SP Câmara
437035) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
(OAB/SP 333015) RECORRENTE - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
ADVOGADO - PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA
ROT 0011469-81.2024.5.15.0059 (OAB/SP 154087)
9ª Câmara RECORRIDO - AGUIA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de RECORRIDO - EMERSON ALVES
Souza - 9ª Câmara ADVOGADO - MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE 265411)
CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ROT 0011502-16.2024.5.15.0045
RECORRIDO - RENATA ROMAO GAMA DE ALMEIDA 4ª Câmara
ADVOGADO - ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB/SP Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
437035) Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
(OAB/SP 333015) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE - WILLIAM GLADYSON DOS SANTOS SILVA
ROT 0011470-66.2024.5.15.0059 ADVOGADO - WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB/SP 275076)
2ª Câmara ADVOGADO - WILLIAM ESPOSITO (OAB/SP 304037)
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara RECORRIDO - SKINA DO ACAI LTDA - ME
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO - RICARDO FENICIO ANTONINO (OAB/SP 349892)
GRACIELA SANTISO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ROT 0011523-91.2024.5.15.0012
RECORRIDO - VANESSA GRIGOL 2ª Câmara
ADVOGADO - ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB/SP Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
437035) Câmara
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
(OAB/SP 333015) SOUZA FERREIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - DENISE CANDIDA MALAQUIAS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RORSum 0011485-58.2024.5.15.0116 ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
9ª Câmara ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara 452301)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
LACERDA PISTORI RECORRIDO - DENISE CANDIDA MALAQUIAS
RECORRENTE - WILLIANS LINCOLN DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
76893) ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380) 452301)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017