0011497-37.2023.5.15.0042

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. requererem.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
do Tribunal. A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Processo Nº ROT-0011497-37.2023.5.15.0042 acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
online).
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
TRANSPORTE LTDA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRENTE GILDESIO APARECIDO DOS saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
SANTOS
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO DANIEL RICHARD DE
Regimento Interno do Tribunal.
OLIVEIRA(OAB: 255097/SP)
ADVOGADO MARA LUCIA CATANI MARIN(OAB:
229639/SP) É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
TRANSPORTE LTDA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
138476/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRIDO GILDESIO APARECIDO DOS
SANTOS informado antes do início da sessão).
ADVOGADO DANIEL RICHARD DE
OLIVEIRA(OAB: 255097/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO MARA LUCIA CATANI MARIN(OAB:
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
229639/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s): sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- GILDESIO APARECIDO DOS SANTOS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 26/05/2025, às 13h30, na exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
modalidade híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 26/05/2025, às 13:30 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº AP-0000317-07.2013.5.15.0064
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700