Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011500-47.2023.5.03.0164
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011500-47.2023.5.03.0164
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: DE PROTECAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: informar, no ato da 2) As inscrições pode *** informar, no ato da 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 358
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. .
Pauta de Julgamento
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/02/2025 Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
e término às 23h59min do dia 17/02/2025. Os processos com realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
do dia 18/02/2025. Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/02/2025, SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/02/2025
às 9 horas. e término às 23h59min do dia 17/02/2025. Os processos com
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na do dia 18/02/2025.
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/02/2025,
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). às 9 horas.
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
ou seja, até as 9 horas do dia 17/02/2025 (art. 18, da Resolução GP sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
telepresencial). ou seja, até as 9 horas do dia 17/02/2025 (art. 18, da Resolução GP
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
Magistrados. inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº ROT-0011500-47.2023.5.03.0164
telepresencial).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Marcus Moura Ferreira
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Revisor Marcus Moura Ferreira
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Magistrados.
Processo Nº ROT-0010032-77.2024.5.03.0143
RECORRIDO APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO
E AMPARO A SAUDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME KATSUHIKO Relator Ricardo Antônio Mohallem
MOTAI(OAB: 153806/MG) Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS - RECORRENTE FERREIRA & DUARTE NEGOCIOS E
SCP IBIRITE SERVICOS LTDA
ADVOGADO FLAVIO CHRISTENSEN ADVOGADO EDUARDO SOARES SOUZA(OAB:
NOBRE(OAB: 211772/SP) 150498/MG)
ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS RECORRIDO JULIANA BAINA DA CUNHA
PEREIRA(OAB: 169009/MG)
ADVOGADO JANAINA BAINA DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI 187696/MG)
BORGES(OAB: 150839/MG)
ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES
GOMES(OAB: 165689/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS - FERREIRA & DUARTE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA
LTDA - ME - JULIANA BAINA DA CUNHA
ADVOGADO FLAVIO CHRISTENSEN
NOBRE(OAB: 211772/SP)
Processo Nº AP-0010055-46.2024.5.03.0103
ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 169009/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI
BORGES(OAB: 150839/MG) Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES AGRAVANTE XV DE NOVEMBRO ESPORTE
GOMES(OAB: 165689/MG) CLUBE
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRITE ADVOGADO EDIVAR DE LIMA SILVA(OAB:
129589/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO DIAS BESSAS(OAB:
129591/MG)
- APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE ADVOGADO LAYANNE PIRES BESSAS(OAB:
- MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS - SCP IBIRITE 184567/MG)
- MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME ADVOGADO WILLIAN JOSE DA SILVEIRA
SOARES(OAB: 201550/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO GABRIELL ELIAS ALVES VIEIRA
- MUNICIPIO DE IBIRITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. .
Pauta de Julgamento
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/02/2025 Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
e término às 23h59min do dia 17/02/2025. Os processos com realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
do dia 18/02/2025. Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/02/2025, SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/02/2025
às 9 horas. e término às 23h59min do dia 17/02/2025. Os processos com
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na do dia 18/02/2025.
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/02/2025,
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). às 9 horas.
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
ou seja, até as 9 horas do dia 17/02/2025 (art. 18, da Resolução GP sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
telepresencial). ou seja, até as 9 horas do dia 17/02/2025 (art. 18, da Resolução GP
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
Magistrados. inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº ROT-0011500-47.2023.5.03.0164
telepresencial).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Marcus Moura Ferreira
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Revisor Marcus Moura Ferreira
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Magistrados.
Processo Nº ROT-0010032-77.2024.5.03.0143
RECORRIDO APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO
E AMPARO A SAUDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME KATSUHIKO Relator Ricardo Antônio Mohallem
MOTAI(OAB: 153806/MG) Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS - RECORRENTE FERREIRA & DUARTE NEGOCIOS E
SCP IBIRITE SERVICOS LTDA
ADVOGADO FLAVIO CHRISTENSEN ADVOGADO EDUARDO SOARES SOUZA(OAB:
NOBRE(OAB: 211772/SP) 150498/MG)
ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS RECORRIDO JULIANA BAINA DA CUNHA
PEREIRA(OAB: 169009/MG)
ADVOGADO JANAINA BAINA DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI 187696/MG)
BORGES(OAB: 150839/MG)
ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES
GOMES(OAB: 165689/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS - FERREIRA & DUARTE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA
LTDA - ME - JULIANA BAINA DA CUNHA
ADVOGADO FLAVIO CHRISTENSEN
NOBRE(OAB: 211772/SP)
Processo Nº AP-0010055-46.2024.5.03.0103
ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 169009/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI
BORGES(OAB: 150839/MG) Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES AGRAVANTE XV DE NOVEMBRO ESPORTE
GOMES(OAB: 165689/MG) CLUBE
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRITE ADVOGADO EDIVAR DE LIMA SILVA(OAB:
129589/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO DIAS BESSAS(OAB:
129591/MG)
- APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE ADVOGADO LAYANNE PIRES BESSAS(OAB:
- MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS - SCP IBIRITE 184567/MG)
- MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME ADVOGADO WILLIAN JOSE DA SILVEIRA
SOARES(OAB: 201550/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO GABRIELL ELIAS ALVES VIEIRA
- MUNICIPIO DE IBIRITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972