Processo ativo
0011501-15.2018.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0011501-15.2018.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JANE COSTA MATSUZAKA (OAB 406735/SP), RAFAEL GUILHERME DA SILVA (OAB 369319/SP), EMERSON NUNES TAVARES
(OAB 200804/SP), JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP)
Processo 0011501-15.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 0083134-43.2005.8.26.0100) (processo principal 0083134-
43.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Castel Di Mantova - Lucas Borlenghi
- - Artemis Oliva Borlenghi - Lance Judicial Leilões Eletrônicos - - Cláudio Albadalejo Garcia - Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no
Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024
, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro
de 2024. com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), EUZEBIO INIGO
FUNES (OAB 42188/SP), CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON (OAB 256859/SP), PENIEL LOMBARDI (OAB 32886/
SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ALESSANDRA INIGO FUNES GENTIL (OAB 187023/SP)
Processo 0013559-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1101897-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Holl Eventos e Produções Eireli - Vistos. Determinei, verbalmente, a liberação aos autos da
petição protocolizada sob sigilo em 06/09/2024 (fls. 303/313), tendo em vista que apreciada por decisão de fls. 275. Petição
cadastrada sob sigilo, protocolo WJMJ.24.42715502-2, de 22/11/2024: requer a exequente bloqueio eletrônico de valores de
forma reiterada em relação à executada pessoa física, utilização do sistema Infojud, visando localização de bens de ambas
executadas e pesquisa acerca da propriedade de veículos automotores, por meio do sistema Renajud. A declaração de imposto
de renda prestada por pessoa jurídica não possui campo para informações sobre bens, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido
de utilização do sistema Infojud para a finalidade pretendida em relação à executada Ana Maria Marabeli - VRS Produções. Em
relação aos demais sistemas, tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em
razão do Provimento Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis
no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto
que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, contando com reduzido número de servidores, o que
inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a apreciar o primeiro pedido formulado. Determino a
penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco
Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de
bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos,
dispensada a dos negativos. - ADV: EVERSON LACERDA PRADO (OAB 400338/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR
(OAB 253313/SP)
Processo 0013559-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1101897-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Holl Eventos e Produções Eireli - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e
do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o exequente o necessário para intimação do executado, nos termos
do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB
253313/SP), EVERSON LACERDA PRADO (OAB 400338/SP)
Processo 0014049-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1127512-81.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Mario Izzo Advogados Associados - PDG REALTY S/A Empreendimentos
e Participações - - Agra Empreendimentos Imobiliarios S/A - Fls. 65/109: À réplica. Fls. 110/114: No prazo de 15 dias, juntem os
requeridos o contrato social/estatuto social das respectivas empresas para regularização processual. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP)
Processo 0015020-95.2018.8.26.0100 (processo principal 0718292-33.1993.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - Merie Cecilia Basilio da Silva - Virginia Carraro Facchini - - Heather Margareth Peruche Soares - Tendo em conta
a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico
- Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da
Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso “in albis”
do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: SUZANA MARIA DE FREITAS DOS
SANTOS GARCIA (OAB 19032/SP), RAQUEL LOPES SALES E SILVA (OAB 261143/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA
(OAB 101821/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP), JOAO RICARDO BARSUGLIA (OAB 19459/SP), SUZANA
MARIA DE FREITAS DOS SANTOS GARCIA (OAB 19032/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), JOAO RICARDO
BARSUGLIA (OAB 19459/SP), OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP), MARCELLA TAVARES DAIER
MANIERO (OAB 215847/SP), FRANCIS DONIZETI CONSONI (OAB 214120/SP), CYRO DIAS DOS SANTOS (OAB 205397/SP),
MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
Processo 0019316-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1128254-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Capital Steak House Comércio de
Alimentos Ltda. - - Amazon Grill Comércio de Alimentos Ltda. - - Luna Empresarial Ltda - Vistos. Petição cadastrada sob sigilo,
protocolo WJMJ.24.42717009-9, de 22/11/2024: defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”)
por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ARQUIMEDES TINTORI NETO (OAB 183032/SP),
ARQUIMEDES TINTORI NETO (OAB 183032/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SANDRA SUELEN FRANÇA DE
OLIVEIRA MACEDO (OAB 12853/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JANE COSTA MATSUZAKA (OAB 406735/SP), RAFAEL GUILHERME DA SILVA (OAB 369319/SP), EMERSON NUNES TAVARES
(OAB 200804/SP), JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP)
Processo 0011501-15.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 0083134-43.2005.8.26.0100) (processo principal 0083134-
43.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Castel Di Mantova - Lucas Borlenghi
- - Artemis Oliva Borlenghi - Lance Judicial Leilões Eletrônicos - - Cláudio Albadalejo Garcia - Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no
Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024
, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro
de 2024. com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), EUZEBIO INIGO
FUNES (OAB 42188/SP), CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON (OAB 256859/SP), PENIEL LOMBARDI (OAB 32886/
SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ALESSANDRA INIGO FUNES GENTIL (OAB 187023/SP)
Processo 0013559-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1101897-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Holl Eventos e Produções Eireli - Vistos. Determinei, verbalmente, a liberação aos autos da
petição protocolizada sob sigilo em 06/09/2024 (fls. 303/313), tendo em vista que apreciada por decisão de fls. 275. Petição
cadastrada sob sigilo, protocolo WJMJ.24.42715502-2, de 22/11/2024: requer a exequente bloqueio eletrônico de valores de
forma reiterada em relação à executada pessoa física, utilização do sistema Infojud, visando localização de bens de ambas
executadas e pesquisa acerca da propriedade de veículos automotores, por meio do sistema Renajud. A declaração de imposto
de renda prestada por pessoa jurídica não possui campo para informações sobre bens, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido
de utilização do sistema Infojud para a finalidade pretendida em relação à executada Ana Maria Marabeli - VRS Produções. Em
relação aos demais sistemas, tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em
razão do Provimento Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis
no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto
que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, contando com reduzido número de servidores, o que
inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a apreciar o primeiro pedido formulado. Determino a
penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco
Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de
bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos,
dispensada a dos negativos. - ADV: EVERSON LACERDA PRADO (OAB 400338/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR
(OAB 253313/SP)
Processo 0013559-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1101897-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Holl Eventos e Produções Eireli - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e
do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o exequente o necessário para intimação do executado, nos termos
do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB
253313/SP), EVERSON LACERDA PRADO (OAB 400338/SP)
Processo 0014049-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1127512-81.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Mario Izzo Advogados Associados - PDG REALTY S/A Empreendimentos
e Participações - - Agra Empreendimentos Imobiliarios S/A - Fls. 65/109: À réplica. Fls. 110/114: No prazo de 15 dias, juntem os
requeridos o contrato social/estatuto social das respectivas empresas para regularização processual. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP)
Processo 0015020-95.2018.8.26.0100 (processo principal 0718292-33.1993.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - Merie Cecilia Basilio da Silva - Virginia Carraro Facchini - - Heather Margareth Peruche Soares - Tendo em conta
a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico
- Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da
Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso “in albis”
do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: SUZANA MARIA DE FREITAS DOS
SANTOS GARCIA (OAB 19032/SP), RAQUEL LOPES SALES E SILVA (OAB 261143/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA
(OAB 101821/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP), JOAO RICARDO BARSUGLIA (OAB 19459/SP), SUZANA
MARIA DE FREITAS DOS SANTOS GARCIA (OAB 19032/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), JOAO RICARDO
BARSUGLIA (OAB 19459/SP), OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP), MARCELLA TAVARES DAIER
MANIERO (OAB 215847/SP), FRANCIS DONIZETI CONSONI (OAB 214120/SP), CYRO DIAS DOS SANTOS (OAB 205397/SP),
MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
Processo 0019316-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1128254-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Capital Steak House Comércio de
Alimentos Ltda. - - Amazon Grill Comércio de Alimentos Ltda. - - Luna Empresarial Ltda - Vistos. Petição cadastrada sob sigilo,
protocolo WJMJ.24.42717009-9, de 22/11/2024: defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”)
por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ARQUIMEDES TINTORI NETO (OAB 183032/SP),
ARQUIMEDES TINTORI NETO (OAB 183032/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SANDRA SUELEN FRANÇA DE
OLIVEIRA MACEDO (OAB 12853/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º