Processo ativo
0011504-17.2018.5.15.0135
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Identificação
Nº Processo: 0011504-17.2018.5.15.0135
Ação: E SERVICOS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, JULIANA FALCAO MACEDO MATOS, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA, CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO 8719), INAMARA RUDOF *** CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, JULIANA FALCAO MACEDO MATOS, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA, CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO 8719), INAMARA RUDOF VIEIRA BONI (OAB, SP 267158) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NEVETON NATAL MIRANDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB, RS 102749), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) (OAB, RS 65152), PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA AIRR 0100779, 19.2018.5.01.0247
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, PEDRO DE AGUIAR SPADA *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 92784)
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADV *** - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 111
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 458650) BENTES CORRÊA
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - MICHELLE PRISCILIANA DE SOUZA FERREIRA AGRAVANTE - MACIELMA LOPES SILVA
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
63513) (OAB/DF 54451)
ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO - JULIANA FALCAO MACEDO MATOS
(OAB/SP 458650) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 40573)
RECORRIDO - MICHELLE PRISCILIANA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 28428)
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA
63513) 8719)
ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(OAB/SP 458650) AGRAVADO - MACIELMA LOPES SILVA
ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
AIRR 0011504-17.2018.5.15.0135 (OAB/DF 54451)
3ª Turma ADVOGADO - JULIANA FALCAO MACEDO MATOS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/DF 40573)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
BENTES CORRÊA 28428)
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA
ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO 8719)
(OAB/SP 228657)
AGRAVADO - SIMONE APARECIDA PADILHA TOMAS AIRR 0020426-86.2018.5.04.0027
AGRAVADO - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, Presidência - Admissibilidade
GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. Gabinete da Presidência
ADVOGADO - INAMARA RUDOF VIEIRA BONI (OAB/SP 267158) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/SP 258258) AGRAVANTE - SUPREMA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LAISA LERY FAUTH FUNKE (OAB/RS 84490)
ADVOGADO - OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB/RS 102749)
AIRR 0011830-35.2018.5.15.0051 ADVOGADO - ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB/RS 100918)
3ª Turma AGRAVADO - ANDREA LEAES DRAGO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - DAVID RICARDO SCHLICKMANN (OAB/RS 69119)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO
BENTES CORRÊA (OAB/RS 85977)
AGRAVANTE - TANIA REGINA BRAGA ADVOGADO - ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) (OAB/RS 65152)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
ADVOGADO - PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA AIRR 0100779-19.2018.5.01.0247
(OAB/SP 355396) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0016286-51.2018.5.16.0002 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 92784)
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 458650) BENTES CORRÊA
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - MICHELLE PRISCILIANA DE SOUZA FERREIRA AGRAVANTE - MACIELMA LOPES SILVA
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
63513) (OAB/DF 54451)
ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO - JULIANA FALCAO MACEDO MATOS
(OAB/SP 458650) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 40573)
RECORRIDO - MICHELLE PRISCILIANA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 28428)
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA
63513) 8719)
ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(OAB/SP 458650) AGRAVADO - MACIELMA LOPES SILVA
ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
AIRR 0011504-17.2018.5.15.0135 (OAB/DF 54451)
3ª Turma ADVOGADO - JULIANA FALCAO MACEDO MATOS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/DF 40573)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF
BENTES CORRÊA 28428)
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA
ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO 8719)
(OAB/SP 228657)
AGRAVADO - SIMONE APARECIDA PADILHA TOMAS AIRR 0020426-86.2018.5.04.0027
AGRAVADO - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, Presidência - Admissibilidade
GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. Gabinete da Presidência
ADVOGADO - INAMARA RUDOF VIEIRA BONI (OAB/SP 267158) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/SP 258258) AGRAVANTE - SUPREMA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LAISA LERY FAUTH FUNKE (OAB/RS 84490)
ADVOGADO - OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB/RS 102749)
AIRR 0011830-35.2018.5.15.0051 ADVOGADO - ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB/RS 100918)
3ª Turma AGRAVADO - ANDREA LEAES DRAGO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - DAVID RICARDO SCHLICKMANN (OAB/RS 69119)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO
BENTES CORRÊA (OAB/RS 85977)
AGRAVANTE - TANIA REGINA BRAGA ADVOGADO - ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) (OAB/RS 65152)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
ADVOGADO - PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA AIRR 0100779-19.2018.5.01.0247
(OAB/SP 355396) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0016286-51.2018.5.16.0002 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 92784)
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