Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011504-71.2024.5.15.0049
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Identificação
Nº Processo: 0011504-71.2024.5.15.0049
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB, SP 383308) ROT 0011504, 71.2024.5.15.0049, RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB, SP 243810) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara, EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI 9ª Câmara, DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151) ROT 0011514, 1 *** JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB, SP 383308) ROT 0011504, 71.2024.5.15.0049, RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB, SP 243810) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara, EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI 9ª Câmara, DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151) ROT 0011514, 17.2024.5.15.0017, EDMAR PERUSSO (OAB, SP 102999) 11ª Câmara, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) ADVOGADO, WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB, SP, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP 214225), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) ROT 0011516, 60.2024.5.15.0025
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA *** Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO, DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151), LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS ANDREOTTA PER *** - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
1ª Câmara ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
APARECIDA ASTA GEMIGNANI 452301)
RECORRENTE - BETA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO - JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB/SP 383308) ROT 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011504-71.2024.5.15.0049
RECORRIDO - LEANDRO FERREIRA TAVARES 1ª Câmara
ADVOGADO - RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB/SP 243810) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ROT 0011487-17.2024.5.15.0152 DE AGUIAR
6ª Câmara RECORRENTE - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª IBITINGA
Câmara RECORRIDO - LILIAN TOBIAS GARBUIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209151)
TORRES VIANNA ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - LIDIA VITORIA DA SILVA GALINDO
RECORRIDO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME ROT 0011513-27.2024.5.15.0051
ADVOGADO - EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI 9ª Câmara
(OAB/SP 458816) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
9ª Câmara
ROT 0011490-87.2024.5.15.0049 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
1ª Câmara GRACA BONANCA BARBOSA
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
1ª Câmara RECORRIDO - ANA CRISTINA CORRER VITTI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE 452301)
IBITINGA ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRIDO - FABIA CRISTINA MAZZUCO SAAD
ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209151) ROT 0011514-17.2024.5.15.0017
ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999) 11ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
ROT 0011492-84.2024.5.15.0137 Câmara
2ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara MARTINS CESAR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRIDO - VALERIA APARECIDA BIANQUI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - THAIS RENATA DE ALMEIDA SAMUEL
RECORRENTE - WALDISONIA BORGES DA SILVA (OAB/SP 443269)
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) ADVOGADO - WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP 214225)
452301)
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ROT 0011516-60.2024.5.15.0025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA 9ª Câmara
RECORRIDO - WALDISONIA BORGES DA SILVA Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
1ª Câmara ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
APARECIDA ASTA GEMIGNANI 452301)
RECORRENTE - BETA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO - JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB/SP 383308) ROT 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011504-71.2024.5.15.0049
RECORRIDO - LEANDRO FERREIRA TAVARES 1ª Câmara
ADVOGADO - RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB/SP 243810) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ROT 0011487-17.2024.5.15.0152 DE AGUIAR
6ª Câmara RECORRENTE - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª IBITINGA
Câmara RECORRIDO - LILIAN TOBIAS GARBUIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209151)
TORRES VIANNA ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - LIDIA VITORIA DA SILVA GALINDO
RECORRIDO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME ROT 0011513-27.2024.5.15.0051
ADVOGADO - EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI 9ª Câmara
(OAB/SP 458816) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
9ª Câmara
ROT 0011490-87.2024.5.15.0049 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
1ª Câmara GRACA BONANCA BARBOSA
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
1ª Câmara RECORRIDO - ANA CRISTINA CORRER VITTI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE 452301)
IBITINGA ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRIDO - FABIA CRISTINA MAZZUCO SAAD
ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209151) ROT 0011514-17.2024.5.15.0017
ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999) 11ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
ROT 0011492-84.2024.5.15.0137 Câmara
2ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara MARTINS CESAR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRIDO - VALERIA APARECIDA BIANQUI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - THAIS RENATA DE ALMEIDA SAMUEL
RECORRENTE - WALDISONIA BORGES DA SILVA (OAB/SP 443269)
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) ADVOGADO - WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP 214225)
452301)
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ROT 0011516-60.2024.5.15.0025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA 9ª Câmara
RECORRIDO - WALDISONIA BORGES DA SILVA Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968