0011520-76.2024.5.18.0005

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Trabalhista do TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
RECORRENTE ABIACY COSTA OLIVEIRA
br.zoom.us/j/83830967978?pwd=QPjO19CkznPoYW9ECesmkVCO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE GUARBIM(OAB:
Qd11q0.1
57938/GO)
RECORRIDO ADRIANE SILVA TEIXEIRA VAZ
OBS.: A sessão virtual é restrita aos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgadores - Desembargadores
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão RECORRIDO CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA
DE MADEIRAS LTDA
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
RECORRIDO DERLI DOS REIS SILVA TEIXEIRA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e RECORRIDO NATHALIA TEIXEIRA VAZ
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. ADVOGADO JULIANA ASSIS SILVA(OAB:
43560/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAUTA DE JULGAMENTOS
TRABALHO
I. Deliberação inicial: Intimado(s)/Citado(s):
- ABIACY COSTA OLIVEIRA
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
- ADRIANE SILVA TEIXEIRA VAZ
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
- DERLI DOS REIS SILVA TEIXEIRA
votação:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Aprovação das Atas da 10ª Sessão de Julgamentos Virtual e
- NATHALIA TEIXEIRA VAZ
Presencial, realizadas entre os dias 28 de março a 3 de abril de
2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros
Processo Nº ROT-0011520-76.2024.5.18.0005
da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
II. Processos pautados: Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
Processo Nº AP-0010627-13.2023.5.18.0008
RECORRENTE BRASIL TELECOM CALL CENTER
Complemento Processo Eletrônico - PJE S/A
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO 18031/GO)
AGRAVANTE ELAINE DE ARAUJO PORTO GOMES RECORRENTE YOHANNA LOPES DA SILVA
ADVOGADO WILIAN GOMES FERREIRA(OAB: ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
62270/GO) 37028/GO)
AGRAVADO V. A. D. S. RECORRIDO BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO PAULO HENRIQUE POSSIDONIO
PEREIRA DA SILVA(OAB: 43434/GO) ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO YOHANNA LOPES DA SILVA
ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE DE ARAUJO PORTO GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
- V. A. D. S.
- YOHANNA LOPES DA SILVA
Processo Nº ROT-0011104-93.2024.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO da 1ª Turma de 04.04.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
RECORRENTE SPE SOLAR DAS CAMELIAS encerramento previsto para o dia 08.04.2025, terça-feira, às 12h,
INCORPORADORA LTDA em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
RECORRIDO WILCEMAR PEREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DE II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
OLIVEIRA(OAB: 53754/GO)
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
Intimado(s)/Citado(s):
de julgamento virtual (04.04.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
- SPE SOLAR DAS CAMELIAS INCORPORADORA LTDA
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
- WILCEMAR PEREIRA DE MEDEIROS
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 14.04.2025, segunda-feira,
a partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º
Processo Nº ROT-0011316-17.2024.5.18.0010
subsolo do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226375