Processo ativo
0011525-64.2023.5.03.0098
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Identificação
Nº Processo: 0011525-64.2023.5.03.0098
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento Dr. Leonardo Nonato Ferreira ROT 0011525-64.2023.5.03.0098
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Youssef Georges Saifi ROT 0010755-39.2021.5.03.0099
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. Dra. Bruna Santiago Dias Xavier ROT 0010693-73.2023.5.03.0181
Foram julgados 184 processos, incluind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-se 46 embargos de Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes ROT 0011601-
declaração. Foram retirados de pauta 3 processos. Cinco processos 98.2023.5.03.0030
foram adiados. Os resultados dos julgamentos encontram-se Dr. Carlos Zangrando ROT 0011601-98.2023.5.03.0030
registrados na aba movimentação dos respectivos processos Dr. Willian Araújo Santos ROT 0010706-38.2024.5.03.0084
eletrônicos. Dr. Henrique Rodrigues Cordeiro ROT 0010808-60.2024.5.03.0084
Dr. Luciano Abreu ROT0010662-32.2024.5.03.0112
Advogados que fizeram sustentação oral: Dra. Emanuella Correa ROT0010713-67.2024.5.03.0104
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto ROT 0011186-64.2022.5.03.0026
Dra. Natalia Mendes Dias ROT 0010417-71.2023.5.03.0139 Registros
Dra. Vania Maria de Moraes Mattos RORSum 0010930-
78.2024.5.03.0147 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dra. Hulda Guimarães Ferraz RORSum 0011578- Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou a todos e registrou votos
21.2024.5.03.0030 de muita paz, saúde e felicidades a eminente Subprocuradora-Geral
Dra. Isabella Schincaglia Martinelli RORSum 0011578- do Trabalho, Maria Christina Dutra Fernandez, pelo transcurso de
21.2024.5.03.0030 seu aniversário no último dia 03 de fevereiro. Registrou a enorme
Dra. Carla Thalia Nogueira Dutra RORSum 0011670- honra de ter convivido com a ilustre SubProcuradora-Geral do
30.2023.5.03.0031Dr. Fábio Eustáquio da Cruz ROT 0010915- Trabalho por mais de 12 anos. Com adesão de todos. Dando
51.2023.5.03.0113 prosseguimento, o Exmo. Desembargador Presidente registrou o
Dr. Alex Santana de Novais ROT 0010039-09.2024.5.03.0066 recebimento de memoriais apresentados via e-mail. Após,
Dr. Lucas Cicarini Satler Maia ROT 0010039-09.2024.5.03.0066 relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento
Dr. Alex Santana de Novais RORSum 0010670-54.2022.5.03.0152 Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para sustentação
Dr. Rodrigo Rosalen SeneseRORSum 0010670-54.2022.5.03.0152 oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de
Dr. Donovan Duarte de Oliveira de Assis ROT 0011162- qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando
21.2022.5.03.0031 autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do
Dra. Thais Amanda Santos Lima ROT 0011162-21.2022.5.03.0031 pertinente prazo. Dando sequência, convidou a Secretária da
Dr. Rafael Caldas Peron ROT0010911-71.2019.5.03.0010 Sessão a anunciar os processos que foram adiados ou retirados de
Dr. Paulo de Tarso Ribeiro Bueno ROT 0010005-40.2024.5.03.0064 pauta. Em seguida, havendo quorum legal e invocando a proteção
Dr. Luiz Cláudio Borges AP 0010880-03.2024.5.03.0131 Divina, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho
Dr. Leonardo Nonato Ferreira ROT 0010927-62.2023.5.03.0017 declarou aberta a sessão, aprovou a ata da sessão anterior e
Dr. Gustavo Luciano Ayrolla Soares ROT 0010927- determinou o pregão na forma regimental. Ao final, o Exmo.
62.2023.5.03.0017 Desembargador Presidente agradeceu a todos e, nada mais
Dr. Gustavo Bastos Marques Aguiar ROT 0010278- havendo, encerrou a sessão.
20.2023.5.03.0075 Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2025.
Dr. José Paulo Ferreira Júnior ROT 0010579-82.2020.5.03.0103
Dr. Alex Floriano Neto ROT 0010271-18.2024.5.03.0067 PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
Dra. Pollyanna Lucas da Silva Domingues RORSum 0010978- Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
72.2024.5.03.0006 Presidente da Quarta Turma
Dra. Fernanda da Silva Teixeira ROT 0011422-49.2023.5.03.0036
Dra. Daniela Maximo Mergh Fonseca e Silva ROT 0010443- VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
56.2023.5.03.0014 Secretária da Sessão
Dra. Izabelle Aparecida Peres Tonezi ROT 0011068-
86.2024.5.03.0101 Secretaria da Sexta Turma
Dr. Wemerson Fernando Silva ROT 0011525-64.2023.5.03.0098 Ata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225370
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento Dr. Leonardo Nonato Ferreira ROT 0011525-64.2023.5.03.0098
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Youssef Georges Saifi ROT 0010755-39.2021.5.03.0099
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. Dra. Bruna Santiago Dias Xavier ROT 0010693-73.2023.5.03.0181
Foram julgados 184 processos, incluind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-se 46 embargos de Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes ROT 0011601-
declaração. Foram retirados de pauta 3 processos. Cinco processos 98.2023.5.03.0030
foram adiados. Os resultados dos julgamentos encontram-se Dr. Carlos Zangrando ROT 0011601-98.2023.5.03.0030
registrados na aba movimentação dos respectivos processos Dr. Willian Araújo Santos ROT 0010706-38.2024.5.03.0084
eletrônicos. Dr. Henrique Rodrigues Cordeiro ROT 0010808-60.2024.5.03.0084
Dr. Luciano Abreu ROT0010662-32.2024.5.03.0112
Advogados que fizeram sustentação oral: Dra. Emanuella Correa ROT0010713-67.2024.5.03.0104
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto ROT 0011186-64.2022.5.03.0026
Dra. Natalia Mendes Dias ROT 0010417-71.2023.5.03.0139 Registros
Dra. Vania Maria de Moraes Mattos RORSum 0010930-
78.2024.5.03.0147 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dra. Hulda Guimarães Ferraz RORSum 0011578- Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou a todos e registrou votos
21.2024.5.03.0030 de muita paz, saúde e felicidades a eminente Subprocuradora-Geral
Dra. Isabella Schincaglia Martinelli RORSum 0011578- do Trabalho, Maria Christina Dutra Fernandez, pelo transcurso de
21.2024.5.03.0030 seu aniversário no último dia 03 de fevereiro. Registrou a enorme
Dra. Carla Thalia Nogueira Dutra RORSum 0011670- honra de ter convivido com a ilustre SubProcuradora-Geral do
30.2023.5.03.0031Dr. Fábio Eustáquio da Cruz ROT 0010915- Trabalho por mais de 12 anos. Com adesão de todos. Dando
51.2023.5.03.0113 prosseguimento, o Exmo. Desembargador Presidente registrou o
Dr. Alex Santana de Novais ROT 0010039-09.2024.5.03.0066 recebimento de memoriais apresentados via e-mail. Após,
Dr. Lucas Cicarini Satler Maia ROT 0010039-09.2024.5.03.0066 relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento
Dr. Alex Santana de Novais RORSum 0010670-54.2022.5.03.0152 Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para sustentação
Dr. Rodrigo Rosalen SeneseRORSum 0010670-54.2022.5.03.0152 oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de
Dr. Donovan Duarte de Oliveira de Assis ROT 0011162- qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando
21.2022.5.03.0031 autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do
Dra. Thais Amanda Santos Lima ROT 0011162-21.2022.5.03.0031 pertinente prazo. Dando sequência, convidou a Secretária da
Dr. Rafael Caldas Peron ROT0010911-71.2019.5.03.0010 Sessão a anunciar os processos que foram adiados ou retirados de
Dr. Paulo de Tarso Ribeiro Bueno ROT 0010005-40.2024.5.03.0064 pauta. Em seguida, havendo quorum legal e invocando a proteção
Dr. Luiz Cláudio Borges AP 0010880-03.2024.5.03.0131 Divina, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho
Dr. Leonardo Nonato Ferreira ROT 0010927-62.2023.5.03.0017 declarou aberta a sessão, aprovou a ata da sessão anterior e
Dr. Gustavo Luciano Ayrolla Soares ROT 0010927- determinou o pregão na forma regimental. Ao final, o Exmo.
62.2023.5.03.0017 Desembargador Presidente agradeceu a todos e, nada mais
Dr. Gustavo Bastos Marques Aguiar ROT 0010278- havendo, encerrou a sessão.
20.2023.5.03.0075 Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2025.
Dr. José Paulo Ferreira Júnior ROT 0010579-82.2020.5.03.0103
Dr. Alex Floriano Neto ROT 0010271-18.2024.5.03.0067 PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
Dra. Pollyanna Lucas da Silva Domingues RORSum 0010978- Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
72.2024.5.03.0006 Presidente da Quarta Turma
Dra. Fernanda da Silva Teixeira ROT 0011422-49.2023.5.03.0036
Dra. Daniela Maximo Mergh Fonseca e Silva ROT 0010443- VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
56.2023.5.03.0014 Secretária da Sessão
Dra. Izabelle Aparecida Peres Tonezi ROT 0011068-
86.2024.5.03.0101 Secretaria da Sexta Turma
Dr. Wemerson Fernando Silva ROT 0011525-64.2023.5.03.0098 Ata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225370