Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011527-11.2024.5.03.0062
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011527-11.2024.5.03.0062
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: do Relator e a d *** do Relator e a data da Sessão a
Advogados e OAB
Advogado: NATHANIEL VICT *** NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária
RECORRENTE VGX CONTACT CENTER NORTE MG
da Primeira Turma, de relatoria da
LTDA
Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) Sessão virtual: início à 0h do dia 18.03.2025 e término às 23h59 do
RECORRIDO LUIS FELIPE OLIVEIRA DIAS dia 20.03.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.
ADVOGADO NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: Sessão presencial ou à distância: dia 24.03.2025, com início às 14h
175683/MG)
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
ADVOGADO VINICIUS RICARDO LIMA(OAB:
19.03.2025).
175682/MG)
ADVOGADO CHARLES ANDRE SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG) Informações aos advogados:
Intimado(s)/Citado(s): Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
- LUIS FELIPE OLIVEIRA DIAS que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
- VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA gabinetes do relator e demais votantes.
Processo Nº RORSum-0011527-11.2024.5.03.0062 Composição da Turma no julgamento:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini Relatora: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini gab29@trt3.jus.br
RECORRENTE GIULIANA OLIVEIRA DUQUE 2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli:
ADVOGADO TOMAZ HENRIQUE ALVES gab35@trt3.jus.br
SILVA(OAB: 207019/MG)
3ª votante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
gab1@trt3.jus.br
ADVOGADO SABRINA TEIXEIRA DIAS(OAB:
167242/MG)
ADVOGADO LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
OLIVEIRA(OAB: 140425/MG) Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
ADVOGADO FABIANA KARLA GOMES(OAB: comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.03.2025 e
224582/MG)
publicada no dia 10.03.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA
PASSOS(OAB: 73087/MG) 18.03.2025 à 0h e encerrada no dia 20.03.2025, às 23h59. Se
ADVOGADO ANA GABRIELA TEIXEIRA houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
CORDOVA(OAB: 114866/MG) para a sessão que será realizada no dia 24.03.2025, com início às
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
Intimado(s)/Citado(s): do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
- DMA DISTRIBUIDORA S/A
- GIULIANA OLIVEIRA DUQUE A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
Processo Nº ROT-0011585-94.2024.5.03.0100 aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
encaminhada até o dia 19.03.2025.
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
oral
COMERCIO DE MONTES CLAROS E
REGIAO - MG
ADVOGADO SIDNEI DA SILVA MAIA(OAB: Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
218918/MG)
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
RECORRIDO ALTEROSA COMERCIO DE TINTAS
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
LTDA - EPP
ADVOGADO JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG) LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
ADVOGADO RAYNE SAVAN BRITO(OAB: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
108576/MG)
ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
TRABALHO
ou
Intimado(s)/Citado(s): https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
ID da reunião: 689 418 4948
- ALTEROSA COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
MONTES CLAROS E REGIAO - MG Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
sessão de julgamento:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ligar quando solicitado;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Pauta de Julgamento
7297.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária
RECORRENTE VGX CONTACT CENTER NORTE MG
da Primeira Turma, de relatoria da
LTDA
Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) Sessão virtual: início à 0h do dia 18.03.2025 e término às 23h59 do
RECORRIDO LUIS FELIPE OLIVEIRA DIAS dia 20.03.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.
ADVOGADO NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: Sessão presencial ou à distância: dia 24.03.2025, com início às 14h
175683/MG)
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
ADVOGADO VINICIUS RICARDO LIMA(OAB:
19.03.2025).
175682/MG)
ADVOGADO CHARLES ANDRE SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG) Informações aos advogados:
Intimado(s)/Citado(s): Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
- LUIS FELIPE OLIVEIRA DIAS que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
- VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA gabinetes do relator e demais votantes.
Processo Nº RORSum-0011527-11.2024.5.03.0062 Composição da Turma no julgamento:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini Relatora: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini gab29@trt3.jus.br
RECORRENTE GIULIANA OLIVEIRA DUQUE 2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli:
ADVOGADO TOMAZ HENRIQUE ALVES gab35@trt3.jus.br
SILVA(OAB: 207019/MG)
3ª votante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
gab1@trt3.jus.br
ADVOGADO SABRINA TEIXEIRA DIAS(OAB:
167242/MG)
ADVOGADO LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
OLIVEIRA(OAB: 140425/MG) Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
ADVOGADO FABIANA KARLA GOMES(OAB: comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.03.2025 e
224582/MG)
publicada no dia 10.03.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA
PASSOS(OAB: 73087/MG) 18.03.2025 à 0h e encerrada no dia 20.03.2025, às 23h59. Se
ADVOGADO ANA GABRIELA TEIXEIRA houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
CORDOVA(OAB: 114866/MG) para a sessão que será realizada no dia 24.03.2025, com início às
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
Intimado(s)/Citado(s): do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
- DMA DISTRIBUIDORA S/A
- GIULIANA OLIVEIRA DUQUE A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
Processo Nº ROT-0011585-94.2024.5.03.0100 aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
encaminhada até o dia 19.03.2025.
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
oral
COMERCIO DE MONTES CLAROS E
REGIAO - MG
ADVOGADO SIDNEI DA SILVA MAIA(OAB: Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
218918/MG)
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
RECORRIDO ALTEROSA COMERCIO DE TINTAS
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
LTDA - EPP
ADVOGADO JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG) LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
ADVOGADO RAYNE SAVAN BRITO(OAB: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
108576/MG)
ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
TRABALHO
ou
Intimado(s)/Citado(s): https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
ID da reunião: 689 418 4948
- ALTEROSA COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
MONTES CLAROS E REGIAO - MG Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
sessão de julgamento:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ligar quando solicitado;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Pauta de Julgamento
7297.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795