0011528-84.2024.5.15.0054

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 84
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIS FERNANDO COSTA - INCRIVELPET COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PET
SIQUEIRA(OAB: 322493/SP) LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LUCIANA MARIA MENDES THOMAZ
TRABALHO
- TRANSAMERICA PET - COMERCIO DE ACESSORIOS PARA
ANIMAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Processo Nº ROT-0011528-84.2024.5.15.0054
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA - SP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
- NILSON ALVES DE OLIVEIRA ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Processo Nº ROT-0011483-30.2024.5.15.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE DUMONT
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA RECORRIDO RITA DE CASSIA DA SILVA BORGES
ZERBINATTI ADVOGADO ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA MELIM(OAB: 337528/SP)
ZERBINATTI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE C.B.PET COMERCIO ATACADISTA TRABALHO
LTDA
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
251000/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DURAPETS COMERCIO DE
ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - MUNICIPIO DE DUMONT
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: - RITA DE CASSIA DA SILVA BORGES
251000/SP)
RECORRENTE FUTURA PET COMERCIO Processo Nº RORSum-0011547-87.2023.5.15.0131
VAREJISTA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
251000/SP) ZERBINATTI
RECORRENTE INCRIVELPET COMERCIO DE Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ACESSORIOS PARA PET LTDA ZERBINATTI
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: RECORRENTE ANDRESSA DIAS DE BRITO
251000/SP)
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
RECORRENTE LUCIANA MARIA MENDES THOMAZ LEITE(OAB: 168951/SP)
ADVOGADO ANA SILVIA PEREIRA PINTO(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINA HINOJOSA DE
235735/SP) SOUZA CAMARGO DE
RECORRENTE TRANSAMERICA PET - COMERCIO OLIVEIRA(OAB: 165548/SP)
DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS RECORRIDO GPS - PREDIAL SISTEMAS DE
LTDA SEGURANCA LTDA
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB:
251000/SP) 389824/SP)
RECORRIDO C.B.PET COMERCIO ATACADISTA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB:
251000/SP) - ANDRESSA DIAS DE BRITO
RECORRIDO DURAPETS COMERCIO DE - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: Processo Nº ROT-0011557-66.2024.5.15.0012
251000/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUTURA PET COMERCIO
VAREJISTA LTDA Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB:
251000/SP) Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRIDO INCRIVELPET COMERCIO DE
ACESSORIOS PARA PET LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: RECORRIDO AMANDA FERNANDES PEREIRA
251000/SP) GEOFFROY
RECORRIDO LUCIANA MARIA MENDES THOMAZ ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
ADVOGADO ANA SILVIA PEREIRA PINTO(OAB:
235735/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO TRANSAMERICA PET - COMERCIO
DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
LTDA 418531/SP)
ADVOGADO ANDERSON AUGUSTO COCO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
251000/SP) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- C.B.PET COMERCIO ATACADISTA LTDA - AMANDA FERNANDES PEREIRA GEOFFROY
- DURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA - MUNICIPIO DE PIRACICABA
- FUTURA PET COMERCIO VAREJISTA LTDA
Processo Nº ROT-0011603-41.2024.5.15.0049
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359