0011530-29.2024.5.18.0003

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ JUNIOR(OAB: 27879-A/GO)
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
ADVOGADO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENISE ALVES DE MIRANDA
Goiânia, 2 de abril de 2025.
BENTO(OAB: 21789/GO)
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO
GASEL(OAB: 29390/GO)
Flávio Costa Tormin RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
GOIANIA - COMURG
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
ADVOGADO ALUISIO BORGES DE
Pauta de Julgamento CARVALHO(OAB: 6242/GO)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA - ELIZA FERREIRA MATINADA
PAUTA DA 12ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
(De acordo com a RA nº 46/2020) da 1ª Turma de 11.04.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
encerramento previsto para o dia 15.04.2025, terça-feira, às 12h,
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 11.04.2025 (sexta-feira), em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
9h.
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 15.04.2025 II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
(terça-feira), 12h. no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 24.04.2025 (quinta-feira), 9h, deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do de julgamento virtual (11.04.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 24.04.2025, quinta-feira, a
br.zoom.us/j/81364313041?pwd=gc5PaQWqO4D3dbrkzOFQte6qGI partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
YRpM.1 do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão br.zoom.us/j/81364313041?pwd=gc5PaQWqO4D3dbrkzOFQte6qGI
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os YRpM.1)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
PAUTA DE JULGAMENTOS sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
I. Deliberação inicial:
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
votação: TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
Aprovação das Atas da 11ª Sessão de Julgamentos Virtual e localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
Presencial, realizadas entre os dias 4 e 14 de abril de 2025, íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
II. Processos pautados: ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
Processo Nº ROT-0011530-29.2024.5.18.0003
porquanto não disponível na modalidade informatizada.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
RECORRENTE ELIZA FERREIRA MATINADA
Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226597