Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011534-16.2023.5.15.0058
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011534-16.2023.5.15.0058
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: interessado em sustentar renove portal do Tribunal ( *** interessado em sustentar renove portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
caput até as 18h do dia anterior à sessão. 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
anteriores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não serão automaticamente revalidadas, sendo por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
sua inscrição, na forma prevista neste edital. na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails 184 do Regimento Interno do Tribunal.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Processo Nº ROT-0011534-16.2023.5.15.0058 caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
RECORRENTE EDUARDO PEREIRA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO SANDRO HENRIQUE RIGONATO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
PAULIN(OAB: 375815/SP)
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO RODRIGO GALVAO MOURA(OAB:
285887/SP)
RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
S.A
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
RECORRIDO EDUARDO PEREIRA A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO SANDRO HENRIQUE RIGONATO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
PAULIN(OAB: 375815/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO RODRIGO GALVAO MOURA(OAB: Processo Nº ROT-0010027-71.2024.5.15.0062
285887/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
S.A
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE DAVI GUIMARAES
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ ADVOGADO JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA(OAB:
NETO(OAB: 234137/SP) 167739/SP)
RECORRIDO RAPIDO LINENSE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
- EDUARDO PEREIRA
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI GUIMARAES
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- RAPIDO LINENSE LTDA
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Processo Nº ROT-0010282-97.2023.5.15.0083
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Pauta de Julgamento RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do DISTRIBUICAO
dia 08/04/2025 às 09:30 horas. ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
RECORRENTE SONIA CARDOSO DE SOUZA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO NAILTON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional 311659/SP)
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária DISTRIBUICAO
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
caput até as 18h do dia anterior à sessão. 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
anteriores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não serão automaticamente revalidadas, sendo por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
sua inscrição, na forma prevista neste edital. na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails 184 do Regimento Interno do Tribunal.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Processo Nº ROT-0011534-16.2023.5.15.0058 caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
RECORRENTE EDUARDO PEREIRA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO SANDRO HENRIQUE RIGONATO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
PAULIN(OAB: 375815/SP)
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO RODRIGO GALVAO MOURA(OAB:
285887/SP)
RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
S.A
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
RECORRIDO EDUARDO PEREIRA A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO SANDRO HENRIQUE RIGONATO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
PAULIN(OAB: 375815/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO RODRIGO GALVAO MOURA(OAB: Processo Nº ROT-0010027-71.2024.5.15.0062
285887/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
S.A
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE DAVI GUIMARAES
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ ADVOGADO JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA(OAB:
NETO(OAB: 234137/SP) 167739/SP)
RECORRIDO RAPIDO LINENSE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
- EDUARDO PEREIRA
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI GUIMARAES
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- RAPIDO LINENSE LTDA
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Processo Nº ROT-0010282-97.2023.5.15.0083
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Pauta de Julgamento RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do DISTRIBUICAO
dia 08/04/2025 às 09:30 horas. ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
RECORRENTE SONIA CARDOSO DE SOUZA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO NAILTON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional 311659/SP)
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária DISTRIBUICAO
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468