0011540-61.2019.5.15.0026

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
137169/SP)
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 20 de
RECORRIDO GARDILENE DELGADO MATOS
maio de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão desta
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da LAURENTIZ(OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 70930/SP)
Portaria GP nº 005/2023. ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB:
340773/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
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requererem.
- GARDILENE DELGADO MATOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Processo Nº ROT-0011540-61.2019.5.15.0026
online). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Relator RICARDO REGIS LARAIA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Revisor RICARDO REGIS LARAIA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, RECORRENTE ALBERTO NUNES RIBEIRO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. NETO(OAB: 298653-A/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 193517/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRENTE MAKRO ATACADISTA S.A
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia FONTES(OAB: 244463/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRIDO ALBERTO NUNES RIBEIRO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
NETO(OAB: 298653-A/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por 191692/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 193517/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. RECORRIDO MAKRO ATACADISTA S.A
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
- ALBERTO NUNES RIBEIRO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- MAKRO ATACADISTA S.A
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Processo Nº ROT-0012406-10.2020.5.15.0002
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Relator RICARDO REGIS LARAIA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
localizada no 14º andar do Tribunal.
RECORRENTE JOSE CEZAR DA SILVA
Processo Nº ROT-0010371-07.2023.5.15.0153
AGRAVANTE JOSE CEZAR DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO INALDO DA SILVA SANTANA(OAB:
Relator RICARDO REGIS LARAIA
325401/SP)
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE VIACAO JUNDIAIENSE LTDA
RECORRENTE BRASANITAS EMPRESA
ADVOGADO DONIZETI APARECIDO BUENO(OAB:
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
215450/SP)
COM LTDA
ADVOGADO GRAZIELA ROVERSI(OAB:
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
236381/SP)
138476/SP)
ADVOGADO GUILHERME PEREIRA
RECORRENTE GARDILENE DELGADO MATOS
MIRANDA(OAB: 411367/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
RECORRIDO JOSE CEZAR DA SILVA
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO INALDO DA SILVA SANTANA(OAB:
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB:
325401/SP)
340773/SP)
RECORRIDO VIACAO JUNDIAIENSE LTDA
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E ADVOGADO DONIZETI APARECIDO BUENO(OAB:
COM LTDA 215450/SP)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO GRAZIELA ROVERSI(OAB:
138476/SP) 236381/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO DO SHOPPING
CENTER RIBEIRAO PRETO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227606