Processo ativo
0011551-13.2024.5.03.0103
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Identificação
Nº Processo: 0011551-13.2024.5.03.0103
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Quarta Turma Dra. Talita Chaves do Amaral ROT 0011551-13.2024.5.03.0103
Dra. Paloma Marques RORSum0010249-26.2025.5.03.0163
Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta Dra. Marcelle Miranda da Silva ROT0010592-85.2024.5.03.0024
Turma, realizada no dia 25 de junho de 2025, com início às Dra. Ana Paula de Matos Pinheiro ROT 0010965-94.2024.5.03.0096
13h02min(treze ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. horas e dois minutos) e término às 15h12min Dr. Marcelo Isaac de Oliveira RORSum 0010183-18.2025.5.03.0043
(quinze horas e doze minutos). Dra. Thaís Amanda Santos Lima ROT 0010954-91.2024.5.03.0055
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargadora Rosemary de Dr. Matheus Rodrigues Gaião ROT 0011339-18.2024.5.03.0062
Oliveira Pires Afonso, Desembargador Delane Marcolino Ferreira Dr. Márcio Antônio Nogueira ROT 0010757-25.2023.5.03.0168
(Presidente), Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana e Dra. Maria Carolina Rissoli Mitre Valerim ROT 0010851-
Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral. 10.2024.5.03.0015
Férias regimentais: Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa
Filho. Registros
Afastamento legal: Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Havendo quorum legal, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, em
Magalhães (licença médica). exercício, Desembargador Delane Marcolino Ferreira, invocou a
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Ana proteção divina e declarou aberta a sessão do dia 25 de junho de
Cláudia Nascimento Gomes. 2025. Inicialmente, cumprimentou os julgadores presentes, a ilustre
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Ana Cláudia
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Nascimento Gomes, os servidores e advogados. Esclareceu que a
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. sessão ocorrerá de forma telepresencial devido a realização de
Foram julgados 162 processos, incluindo-se 32 embargos de obras no 10º andar que podem acarretar ruídos comprometedores
declaração. Foi retirado de pauta 1 processo. Um processo teve o ao desempenho dos trabalhos. Os esclarecimentos foram acatados
julgamento adiado. Os resultados do julgamento encontram-se por todos os julgadores. Dando prosseguimento, o Exmo.
registrados na aba movimentação dos respectivos processos Desembargador Presidente, em exercício, submeteu aos eminentes
eletrônicos. julgadores a ata da sessão anterior para aprovação. Aprovada, sem
Advogados que fizeram sustentação oral no dia 25 de junho de divergência. Relembrou aos advogados os termos do artigo 149 do
2025: Regimento Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para
Dr. João Aéssio Nogueira RORSum 0010279-06.2025.5.03.0149 sustentação oral é de 10 minutos e para os processos submetidos
Dr. Osmar Moreira da Silva Filho ROT0010636-50.2024.5.03.0042 ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é de apenas 5
Dr. Alisson Nogueira Santana AP0010357-57.2024.5.03.0012 (cinco) minutos. Após, passou a palavra a douta Secretária para
Dra. Talita Karolaine Rodrigues de Camargo ROT0010052- anunciar os processos que foram adiados e retirados de pauta. Em
30.2025.5.03.0015 seguida, determinando a observância das preferências legais e
Dr. Gustavo Henrique Gomes Vieira RORSum0011013- regimentais, deu início aos julgamentos. Ao final da sessão,
39.2024.5.03.0036 encerradas as sustentações orais e nada mais havendo, o Exmo.
Dra. Larissa Dolores Figueiredo Mendes AIRO0010560- Desembargador Presidente Delane Marcolino Ferreira, em
05.2024.5.03.0146 exercício, agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão.
Dr. Paulo Henrique de Matos ROT0010359-53.2023.5.03.0144 Belo Horizonte, 25 de junho de 2025.
Dra. Elaine de Almeida Calcagno Peixoto RORSum0010257-
34.2025.5.03.0185
Dr. Marcelo Giovane Magnus Giarone Dias RORSum0010082- DELANE MARCOLINO FERREIRA
87.2025.5.03.0137 Desembargador Presidente da Quarta Turma do TRT da 3a Região,
Dr. Marcelo Giovane Magnus Giarone Dias RORSum0010054- em exercício
33.2025.5.03.0004
Dr. Miguel Morais Neto ROT0010095-45.2025.5.03.0183 VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
Dra. Polliana Antero de Miranda Barros RORSum00101562- Secretária da Sessão
25.2015.5.03.0049
Dra. Isabela Barros de RossiROT0011551-13.2024.5.03.0103
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229034
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Quarta Turma Dra. Talita Chaves do Amaral ROT 0011551-13.2024.5.03.0103
Dra. Paloma Marques RORSum0010249-26.2025.5.03.0163
Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta Dra. Marcelle Miranda da Silva ROT0010592-85.2024.5.03.0024
Turma, realizada no dia 25 de junho de 2025, com início às Dra. Ana Paula de Matos Pinheiro ROT 0010965-94.2024.5.03.0096
13h02min(treze ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. horas e dois minutos) e término às 15h12min Dr. Marcelo Isaac de Oliveira RORSum 0010183-18.2025.5.03.0043
(quinze horas e doze minutos). Dra. Thaís Amanda Santos Lima ROT 0010954-91.2024.5.03.0055
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargadora Rosemary de Dr. Matheus Rodrigues Gaião ROT 0011339-18.2024.5.03.0062
Oliveira Pires Afonso, Desembargador Delane Marcolino Ferreira Dr. Márcio Antônio Nogueira ROT 0010757-25.2023.5.03.0168
(Presidente), Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana e Dra. Maria Carolina Rissoli Mitre Valerim ROT 0010851-
Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral. 10.2024.5.03.0015
Férias regimentais: Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa
Filho. Registros
Afastamento legal: Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Havendo quorum legal, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, em
Magalhães (licença médica). exercício, Desembargador Delane Marcolino Ferreira, invocou a
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Ana proteção divina e declarou aberta a sessão do dia 25 de junho de
Cláudia Nascimento Gomes. 2025. Inicialmente, cumprimentou os julgadores presentes, a ilustre
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Ana Cláudia
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Nascimento Gomes, os servidores e advogados. Esclareceu que a
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. sessão ocorrerá de forma telepresencial devido a realização de
Foram julgados 162 processos, incluindo-se 32 embargos de obras no 10º andar que podem acarretar ruídos comprometedores
declaração. Foi retirado de pauta 1 processo. Um processo teve o ao desempenho dos trabalhos. Os esclarecimentos foram acatados
julgamento adiado. Os resultados do julgamento encontram-se por todos os julgadores. Dando prosseguimento, o Exmo.
registrados na aba movimentação dos respectivos processos Desembargador Presidente, em exercício, submeteu aos eminentes
eletrônicos. julgadores a ata da sessão anterior para aprovação. Aprovada, sem
Advogados que fizeram sustentação oral no dia 25 de junho de divergência. Relembrou aos advogados os termos do artigo 149 do
2025: Regimento Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para
Dr. João Aéssio Nogueira RORSum 0010279-06.2025.5.03.0149 sustentação oral é de 10 minutos e para os processos submetidos
Dr. Osmar Moreira da Silva Filho ROT0010636-50.2024.5.03.0042 ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é de apenas 5
Dr. Alisson Nogueira Santana AP0010357-57.2024.5.03.0012 (cinco) minutos. Após, passou a palavra a douta Secretária para
Dra. Talita Karolaine Rodrigues de Camargo ROT0010052- anunciar os processos que foram adiados e retirados de pauta. Em
30.2025.5.03.0015 seguida, determinando a observância das preferências legais e
Dr. Gustavo Henrique Gomes Vieira RORSum0011013- regimentais, deu início aos julgamentos. Ao final da sessão,
39.2024.5.03.0036 encerradas as sustentações orais e nada mais havendo, o Exmo.
Dra. Larissa Dolores Figueiredo Mendes AIRO0010560- Desembargador Presidente Delane Marcolino Ferreira, em
05.2024.5.03.0146 exercício, agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão.
Dr. Paulo Henrique de Matos ROT0010359-53.2023.5.03.0144 Belo Horizonte, 25 de junho de 2025.
Dra. Elaine de Almeida Calcagno Peixoto RORSum0010257-
34.2025.5.03.0185
Dr. Marcelo Giovane Magnus Giarone Dias RORSum0010082- DELANE MARCOLINO FERREIRA
87.2025.5.03.0137 Desembargador Presidente da Quarta Turma do TRT da 3a Região,
Dr. Marcelo Giovane Magnus Giarone Dias RORSum0010054- em exercício
33.2025.5.03.0004
Dr. Miguel Morais Neto ROT0010095-45.2025.5.03.0183 VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
Dra. Polliana Antero de Miranda Barros RORSum00101562- Secretária da Sessão
25.2015.5.03.0049
Dra. Isabela Barros de RossiROT0011551-13.2024.5.03.0103
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229034