0011554-34.2023.5.15.0146

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está dezembro de 2015.
sediado o tribunal realizar sustentaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o oral por meio de Pauta de Julgamento
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Pauta de Julgamento
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
presenciais. Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 10h30, na modalidade
híbrida.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da se-á, no dia 01/07/2025, às 10h30, Sessão desta Câmara, para
sessão. julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
005/2023 deste Regional .
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia requererem.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº online).
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
do Tribunal. Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Processo Nº ROT-0011554-34.2023.5.15.0146
Regimento Interno do Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ZERBINATTI possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRENTE CLEBERSON GUSS ALVES forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO JUAN BRAGA MUNIZ(OAB: de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
415099/SP)
informado antes do início da sessão).
RECORRENTE RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO CLEBERSON GUSS ALVES 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO JUAN BRAGA MUNIZ(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
415099/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO LEONARDO SANTINI sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- CLEBERSON GUSS ALVES
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662