0011557-26.2023.5.15.0069

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 647
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS - FABIANO HONORATO DE CASTRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ACO CLEAN COMERCIAL E - MUNICIPIO DE BROTAS
SERVICOS LTDA
- PAULA FATIMA SPARAPAN CAPRA
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
290758/SP)
RECORRIDO PERSONAL ODONTOFLEX Processo Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT-0011557-26.2023.5.15.0069
SERVICOS MEDICOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
ODONTOLOGICOS LTDA Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB: Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
290758/SP)
RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
RECORRIDO SAFE JAVA COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
384050/SP)
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
290758/SP) RECORRIDO ELIZEU BENTO CARVALHO
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS ADVOGADO ELSON KLEBER CARRAVIERI(OAB:
156582/SP)
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
290758/SP) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE
FREITAS(OAB: 327295/SP)
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
290758/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VANIA DE SA PEREIRA - ELIZEU BENTO CARVALHO
ADVOGADO LUCAS PEREIRA MORATA(OAB: - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
391662/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0011630-91.2023.5.15.0135
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
- ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA
RECORRENTE EDSON ALVES FEITOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDIO APARECIDO CANDIDO(OAB:
- MUNICIPIO DE SOROCABA 203408/SP)
- PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS E RECORRENTE FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E
ODONTOLOGICOS LTDA ADMINISTRATIVAS LTDA
- SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO ANDERSON PEREIRA LESSA(OAB:
110543/RJ)
- VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK(OAB:
- VANIA DE SA PEREIRA
246908/RJ)
RECORRIDO EDSON ALVES FEITOSA
Processo Nº ROT-0011495-36.2023.5.15.0020
ADVOGADO EDIO APARECIDO CANDIDO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 203408/SP)
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO EFICAZ METAL-MECANICA LTDA
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADMINISTRATIVAS LTDA
ADVOGADO MARIANA DA SILVA BRITO(OAB: ADVOGADO ANDERSON PEREIRA LESSA(OAB:
207061/RJ) 110543/RJ)
RECORRIDO MARIA DANIELA GOMES ADVOGADO CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK(OAB:
246908/RJ)
ADVOGADO RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA
ELYSEU(OAB: 358440/SP) RECORRIDO IHARABRAS SA INDUSTRIAS
QUIMICAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RONALDO DE LIMA CROCE(OAB:
211863/SP)
ADVOGADO LIDIANE CORREA(OAB: 275722/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DANIELA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDSON ALVES FEITOSA
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- EFICAZ METAL-MECANICA LTDA
- FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
Processo Nº AP-0011502-83.2024.5.15.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0011642-53.2023.5.15.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FABIANO HONORATO DE CASTRO
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANO HONORATO DE
CASTRO(OAB: 384780/SP) Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE PAULA FATIMA SPARAPAN CAPRA RECORRENTE MUNICIPIO DE JACAREI
AGRAVADO MUNICIPIO DE BROTAS RECORRIDO CRISTIANE DE JESUS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB:
TRABALHO 274046/SP)
RECORRIDO TARCIZO DONIZETTE PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166