Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011559-03.2024.5.03.0034
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011559-03.2024.5.03.0034
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: do Relator e a d *** do Relator e a data da Sessão a
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO MARCIO *** ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
95117/MG)
09.04.2025).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Informações aos advogados:
- JUNIA ALVES SANTOS MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA que se referem e dever ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão ser encaminhados, por e-mail, aos
- MUNICÍPIO DE NOVA LIMA gabinetes do relator e demais votantes.
Processo Nº RORSum-0011559-03.2024.5.03.0034 Composição da Turma no julgamento:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Paula Oliveira Cantelli Relatora: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
Revisor Paula Oliveira Cantelli gab1@trt3.jus.br
RECORRENTE OSMAR JUNIO SILVESTRE BATISTA 2º votante: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
ADVOGADO VITORIA DE OLIVEIRA MOURA(OAB: gab22@trt3.jus.br
225101/MG)
3ª votante: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto:
ADVOGADO LAERCIO DE SA RODRIGUES(OAB:
186128/MG) gab29@trt3.jus.br
RECORRIDO DROGARIA E PERFUMARIA EBINHO
LTDA Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
ADVOGADO IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
SOUSA(OAB: 169590/MG)
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 28.03.2025 e
ADVOGADO GERALDINO PAULO DA SILVA(OAB:
76011/MG) publicada no dia 31.03.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
ADVOGADO GILBERTO ASDRUBAL NETO(OAB: 08.04.2025 à 0h e encerrada no dia 10.04.2025, às 23h59. Se
52761/MG) houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
para a sessão que será realizada no dia 14.04.2025, com início às
Intimado(s)/Citado(s): 14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
- DROGARIA E PERFUMARIA EBINHO LTDA do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
- OSMAR JUNIO SILVESTRE BATISTA
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Processo Nº AP-0045900-09.1995.5.03.0087 formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
Relator Paula Oliveira Cantelli
encaminhada até o dia 09.04.2025.
Revisor Paula Oliveira Cantelli
AGRAVANTE JOAO BATISTA DA SILVA
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB:
oral
74235/MG)
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 57497/MG) Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
51869/MG)
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
AGRAVADO CONSTRUTORA VIANINI S/A
AGRAVADO HELIO SILVEIRA
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
ADVOGADO LEZIR RAQUEL OLIVEIRA
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
CASTRO(OAB: 97477/MG)
ou
AGRAVADO ORIENTE REIS VIANINI
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
Intimado(s)/Citado(s): ou
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
- CONSTRUTORA VIANINI S/A
ID da reunião: 689 418 4948
- HELIO SILVEIRA
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- JOAO BATISTA DA SILVA
- ORIENTE REIS VIANINI
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
sessão de julgamento:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ligar quando solicitado;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Pauta de Julgamento
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária 7297.
da Primeira Turma - relatoria da Exma.
Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Sessão virtual: início à 0h do dia 08.04.2025 e término às 23h59 do resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
dia 10.04.2025. respeito à sua participação.
Sessão presencial ou à distância: dia 14.04.2025, com início às 14h -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
95117/MG)
09.04.2025).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Informações aos advogados:
- JUNIA ALVES SANTOS MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA que se referem e dever ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão ser encaminhados, por e-mail, aos
- MUNICÍPIO DE NOVA LIMA gabinetes do relator e demais votantes.
Processo Nº RORSum-0011559-03.2024.5.03.0034 Composição da Turma no julgamento:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Paula Oliveira Cantelli Relatora: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini:
Revisor Paula Oliveira Cantelli gab1@trt3.jus.br
RECORRENTE OSMAR JUNIO SILVESTRE BATISTA 2º votante: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
ADVOGADO VITORIA DE OLIVEIRA MOURA(OAB: gab22@trt3.jus.br
225101/MG)
3ª votante: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto:
ADVOGADO LAERCIO DE SA RODRIGUES(OAB:
186128/MG) gab29@trt3.jus.br
RECORRIDO DROGARIA E PERFUMARIA EBINHO
LTDA Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
ADVOGADO IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
SOUSA(OAB: 169590/MG)
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 28.03.2025 e
ADVOGADO GERALDINO PAULO DA SILVA(OAB:
76011/MG) publicada no dia 31.03.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
ADVOGADO GILBERTO ASDRUBAL NETO(OAB: 08.04.2025 à 0h e encerrada no dia 10.04.2025, às 23h59. Se
52761/MG) houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
para a sessão que será realizada no dia 14.04.2025, com início às
Intimado(s)/Citado(s): 14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
- DROGARIA E PERFUMARIA EBINHO LTDA do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
- OSMAR JUNIO SILVESTRE BATISTA
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Processo Nº AP-0045900-09.1995.5.03.0087 formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
Relator Paula Oliveira Cantelli
encaminhada até o dia 09.04.2025.
Revisor Paula Oliveira Cantelli
AGRAVANTE JOAO BATISTA DA SILVA
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB:
oral
74235/MG)
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 57497/MG) Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
51869/MG)
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
AGRAVADO CONSTRUTORA VIANINI S/A
AGRAVADO HELIO SILVEIRA
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
ADVOGADO LEZIR RAQUEL OLIVEIRA
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
CASTRO(OAB: 97477/MG)
ou
AGRAVADO ORIENTE REIS VIANINI
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
Intimado(s)/Citado(s): ou
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
- CONSTRUTORA VIANINI S/A
ID da reunião: 689 418 4948
- HELIO SILVEIRA
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- JOAO BATISTA DA SILVA
- ORIENTE REIS VIANINI
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
sessão de julgamento:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ligar quando solicitado;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Pauta de Julgamento
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária 7297.
da Primeira Turma - relatoria da Exma.
Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Sessão virtual: início à 0h do dia 08.04.2025 e término às 23h59 do resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
dia 10.04.2025. respeito à sua participação.
Sessão presencial ou à distância: dia 14.04.2025, com início às 14h -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469