Processo ativo
0011578-24.2023.8.26.0496
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Identificação
Nº Processo: 0011578-24.2023.8.26.0496
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SILVA (OAB 391413/SP)
Processo 0011578-24.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Everton Ferreira Marques - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser
realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tra. Intimem-se as
partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos,
deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Everton Ferreira Marques, CPF: 36662377899, MTR: 669483, RG:
39.079.089-8, RJI: 170307016-60, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
- ADV: FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB
478600/SP), YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP)
Processo 7000084-47.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON JABALI DE OLIVEIRA
- Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado de indulto ao(à) sentenciado(a) JEFERSON JABALI DE OLIVEIRAMTR: 382404-2,
RG: 41670687, RGC: 41670687, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 7000110-02.2019.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jhoni Aparecido de Oliveira Mazieri
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado Jhoni Aparecido de Oliveira Mazieri, CPF: 413.039.028-77, MTR: 684.272-8, RG:
48.125.821, RGC: 48125821, RJI: 170279517-58, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
Processo 7000162-56.2013.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego Marques da Silva - Posto isso, CONCEDO
ao sentenciado Diego Marques da Silva, RG: 47327980, RGC: 47327980, CPP de Jardinópolis, comutação de 1/5 (um quinto)
sobre as penas dos crimes de roubo majorado e furto (não impeditivos), calculada sobre a pena privativa de liberdade cumprida,
aferida em 25 de dezembro de 2024. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 7000244-15.2017.8.26.0129 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Lopes Castilho Ferreira -
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
Processo 7000857-34.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Jose Carlos Candido
- Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0000313-35.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luiz Fernando Baptista - Vista à
Defesa. - ADV: JÉSSICA CAROLINE FLEIRIA (OAB 477919/SP)
Processo 0001077-45.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Ricardo Trindade - Tendo em vista a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (dezessete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: MARCIO
ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 0019321-97.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARNOLDO DE LIMA MATOS - Tendo em vista
que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado ARNOLDO DE LIMA MATOS, CPF: 026.980.462-52, MTR:
1171365, RG: 60521576, RJI: 203596443-09, para local adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, oficie-se
ao Senhor Diretor da Penitenciária I de Serra Azul requisitando, em 24 (vinte e quatro) horas, informações a respeito, sob pena
de desobediência (Cód. Penal, art. 330). A presente decisão servirá de ofício. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB
436815/SP)
Processo 7000039-63.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Carlos da Silva - Posto isso, INDEFIRO
a progressão para o regime prisional aberto ao sentenciado Gilson Carlos da Silva, MTR: 287.903-9, RG: 35858248, RGC:
35858248, RJI: 181071988-19, Jardinópolis - CPP. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 7006841-05.2015.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - William Cesar Ribeiro - Vista à
Defesa. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 0000063-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1027123-53.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Folks Entretenimentos Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Certifique oportunamente o trânsito em julgado. Após, diante
do cumprimento voluntário da sentença, determino o arquivamento definitivo destes autos, devendo a serventia providenciar
anotação pelo Código 61615 (“Arquivado Definitivamente”), pois implicará em alteração da situação do processo para “extinto”,
deixando de ser apontado em eventuais certidões do Distribuidor. Cumpra-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP),
LEANDRO FRANCOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47878/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB
417950/SP)
Processo 0000851-05.2025.8.26.0506 (processo principal 1054624-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - José Eduardo da Silva Quaresma - Eduardo Ferreira Barbosa - VALOR DO DÉBITO: R$ 12.957,67
(30/01/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO A EXECUÇÃO.
Nos peticionamentos futuros (petições intermediárias), deverão os advogados indicar o número deste processo de execução
(cumprimento de sentença), utilizando-se o campo “Categoria” - selecionar “Petições Diversas” e no campo “Tipo de Petição”,
selecionar o item correspondente ao seu pedido. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento, mediante
utilização do código 61615., No mais, INTIME(M)-SE a parte executada PARA QUE PAGUE O VALOR DO DÉBITO ACIMA
MENCIONADO (devidamente atualizado), ficando advertida que, no caso de não pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de juros,
correção monetária e demais cominações legais, observado o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O pagamento poderá ser
realizado mediante emissão de guia junto ao portal de custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - Acesse o portal de custas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SILVA (OAB 391413/SP)
Processo 0011578-24.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Everton Ferreira Marques - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser
realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tra. Intimem-se as
partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos,
deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Everton Ferreira Marques, CPF: 36662377899, MTR: 669483, RG:
39.079.089-8, RJI: 170307016-60, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
- ADV: FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB
478600/SP), YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP)
Processo 7000084-47.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON JABALI DE OLIVEIRA
- Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado de indulto ao(à) sentenciado(a) JEFERSON JABALI DE OLIVEIRAMTR: 382404-2,
RG: 41670687, RGC: 41670687, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 7000110-02.2019.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jhoni Aparecido de Oliveira Mazieri
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado Jhoni Aparecido de Oliveira Mazieri, CPF: 413.039.028-77, MTR: 684.272-8, RG:
48.125.821, RGC: 48125821, RJI: 170279517-58, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
Processo 7000162-56.2013.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego Marques da Silva - Posto isso, CONCEDO
ao sentenciado Diego Marques da Silva, RG: 47327980, RGC: 47327980, CPP de Jardinópolis, comutação de 1/5 (um quinto)
sobre as penas dos crimes de roubo majorado e furto (não impeditivos), calculada sobre a pena privativa de liberdade cumprida,
aferida em 25 de dezembro de 2024. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 7000244-15.2017.8.26.0129 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Lopes Castilho Ferreira -
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
Processo 7000857-34.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Jose Carlos Candido
- Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0000313-35.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luiz Fernando Baptista - Vista à
Defesa. - ADV: JÉSSICA CAROLINE FLEIRIA (OAB 477919/SP)
Processo 0001077-45.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Ricardo Trindade - Tendo em vista a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (dezessete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: MARCIO
ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 0019321-97.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARNOLDO DE LIMA MATOS - Tendo em vista
que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado ARNOLDO DE LIMA MATOS, CPF: 026.980.462-52, MTR:
1171365, RG: 60521576, RJI: 203596443-09, para local adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, oficie-se
ao Senhor Diretor da Penitenciária I de Serra Azul requisitando, em 24 (vinte e quatro) horas, informações a respeito, sob pena
de desobediência (Cód. Penal, art. 330). A presente decisão servirá de ofício. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB
436815/SP)
Processo 7000039-63.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilson Carlos da Silva - Posto isso, INDEFIRO
a progressão para o regime prisional aberto ao sentenciado Gilson Carlos da Silva, MTR: 287.903-9, RG: 35858248, RGC:
35858248, RJI: 181071988-19, Jardinópolis - CPP. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 7006841-05.2015.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - William Cesar Ribeiro - Vista à
Defesa. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 0000063-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1027123-53.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Folks Entretenimentos Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Certifique oportunamente o trânsito em julgado. Após, diante
do cumprimento voluntário da sentença, determino o arquivamento definitivo destes autos, devendo a serventia providenciar
anotação pelo Código 61615 (“Arquivado Definitivamente”), pois implicará em alteração da situação do processo para “extinto”,
deixando de ser apontado em eventuais certidões do Distribuidor. Cumpra-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP),
LEANDRO FRANCOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47878/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB
417950/SP)
Processo 0000851-05.2025.8.26.0506 (processo principal 1054624-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - José Eduardo da Silva Quaresma - Eduardo Ferreira Barbosa - VALOR DO DÉBITO: R$ 12.957,67
(30/01/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO A EXECUÇÃO.
Nos peticionamentos futuros (petições intermediárias), deverão os advogados indicar o número deste processo de execução
(cumprimento de sentença), utilizando-se o campo “Categoria” - selecionar “Petições Diversas” e no campo “Tipo de Petição”,
selecionar o item correspondente ao seu pedido. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento, mediante
utilização do código 61615., No mais, INTIME(M)-SE a parte executada PARA QUE PAGUE O VALOR DO DÉBITO ACIMA
MENCIONADO (devidamente atualizado), ficando advertida que, no caso de não pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de juros,
correção monetária e demais cominações legais, observado o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O pagamento poderá ser
realizado mediante emissão de guia junto ao portal de custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - Acesse o portal de custas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º