0011587-14.2024.5.15.0041

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE PREVINI SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Processo Nº RORSum-0011587-14.2024.5.15.0041 RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE ISG
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB:
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S 144895/SP)
RECORRENTE ENDIL RAINARA MARTINHO RECORRIDO ROSANGELA ANTONIA DE ARRUDA
PINHEIRO MENDONCA
ADVOGADO JOSE OCTAVIO SOARES(OAB: ADVOGADO JOSE CARLOS MAIA(OAB:
73780/PR) 181144/SP)
RECORRIDO VILLA GOURMET DELICATESSEN
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AUGUSTO PAIVA DOS REIS(OAB: - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
324859/SP)
- PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
- ROSANGELA ANTONIA DE ARRUDA MENDONCA
Intimado(s)/Citado(s):
- ENDIL RAINARA MARTINHO PINHEIRO
Processo Nº AP-0011775-58.2020.5.15.0037
- VILLA GOURMET DELICATESSEN LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Processo Nº RORSum-0011721-08.2023.5.15.0128 Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRENTE MATHEUS LIMA DA SILVA
AGRAVADO ROBSON DE SOUZA MORENA
ADVOGADO EVERTON SILVA SANTOS(OAB:
354038/SP) ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP)
ADVOGADO HIGOR CHAVES MARKS(OAB:
400325/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MARKBEM CITRUS LTDA
ADVOGADO CASSIO MURILO
Intimado(s)/Citado(s):
BAPTISTELLA(OAB: 153081/SP)
PERITO ALBERTO RICARDO SALERNO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON DE SOUZA MORENA
- ALBERTO RICARDO SALERNO
- MARKBEM CITRUS LTDA
Processo Nº ROT-0011854-47.2023.5.15.0129
- MATHEUS LIMA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Processo Nº RORSum-0011723-04.2024.5.15.0108 Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAFAEL ADRIANO DYONISIO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO RENATA SANCHES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE RECORRENTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ALUMINIO
ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: SITTA(OAB: 131170/SP)
249111/SP)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE MATHEUS HENRIQUE REIS
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO CAMILA MORAIS GONCALVES(OAB:
378422/SP) RECORRIDO RAFAEL ADRIANO DYONISIO
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO RENATA SANCHES
ALUMINIO GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
249111/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES
RECORRIDO MATHEUS HENRIQUE REIS SITTA(OAB: 131170/SP)
ADVOGADO CAMILA MORAIS GONCALVES(OAB: RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
378422/SP) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - RAFAEL ADRIANO DYONISIO
- MATHEUS HENRIQUE REIS - TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº RORSum-0011772-83.2024.5.15.0063
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0011888-88.2024.5.15.0031
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359