0011593-70.2023.5.18.0009

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 183
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO) OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
RECORRIDO ROBSON MAGNO OLIVEIRA inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO KIM MONTANALLY FERNANDES colegiado ou do representante do Ministério Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho ou
MOREIRA(OAB: 33751/GO)
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
Intimado(s)/Citado(s):
para a sessão PRESENCIAL do dia 19/02/2025 (quarta-feira), às
- ROBSON MAGNO OLIVEIRA 9h.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Processo Nº ROT-0011593-70.2023.5.18.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS para sustentação oral;
RECORRENTE ADAO BATISTA GAMA OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
ADVOGADO MARIO GREGORIO TELES Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
NETO(OAB: 61247/GO) sessão virtual.
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
GOIANIA - COMURG deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO DAMIANE CARDOSO DA SILVA(OAB: Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
41343/GO) http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
Intimado(s)/Citado(s): pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
- ADAO BATISTA GAMA Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 13/02/2025 (quinta- O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
feira), 8h processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 18/02/2025 (terça- da sessão virtual.
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 19/02/2025
(quarta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e SUSTENTAÇÃO ORAL
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
considerados ausentes os advogados que não estiverem para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
julgamento do processo. atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 13/02/2025, SENDO QUE ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
O ADVOGADO INSCRITO DEVERÁ JUNTAR O RESPECTIVO 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
NOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SOB PENA DE 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
O PROCESSO SER JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL. o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator Sustentação Oral" habilitado;
ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT. inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224779