0011603-26.2022.5.15.0109

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0011603-26.2022.5.15.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
3ª CÂMARA RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO -
Pauta SECONCI-SP
Pauta de Julgamento ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB:
103898/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 3ª Câmara do
RECORRIDO NAZARE DE FATIMA LIMA CRUZ
dia 20/05/2025. "A sessão virtual será realizada nos moldes da
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
em processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de TRABALHO
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça."
Processo Nº ROT-0010325-57.2014.5.15.0145 - ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR - NAZARE DE FATIMA LIMA CRUZ
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE
RECORRENTE MARCELO NETTO SAO PAULO - SECONCI-SP
ADVOGADO ALESSANDRO DONIZETE
PERINI(OAB: 272572/SP) Campinas, 05 de maio de 2025.
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da Segunda
ADVOGADO ROBERTO FRANCO DE CAMARGO Turma.
JUNIOR(OAB: 196589/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO MARCELO NETTO
ADVOGADO ALESSANDRO DONIZETE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 3ª Câmara do
PERINI(OAB: 272572/SP) dia 20/05/2025. "A sessão virtual será realizada nos moldes da
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITATIBA Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se
ADVOGADO ROBERTO FRANCO DE CAMARGO em processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
JUNIOR(OAB: 196589/SP)
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça."
- MARCELO NETTO Processo Nº AIAP-0010575-71.2024.5.15.0135
- MUNICIPIO DE ITATIBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
Processo Nº ROT-0010770-84.2023.5.15.0137 OLIVEIRA GULLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
AGRAVANTE LUDGERIO OLEGARIO DE SOUZA
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
ADVOGADO MATEUS HENRIQUE ALVES
RECORRENTE EDSON SAMPAIO SALOMAO
PETRI(OAB: 442086/SP)
ADVOGADO GABRIELA ARNEMANN
ADVOGADO JOAO GUSTAVO CARAMANTI
FERREIRA(OAB: 424945/SP)
COCONESI(OAB: 361704/SP)
ADVOGADO MARIO ALAN PARRA
AGRAVADO VERZANI & SANDRINI SEGURANCA
RODRIGUES(OAB: 349400/SP)
PATRIMONIAL LTDA
RECORRIDO ACAPULCO TERCERIZACAO DE
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
SERVICOS EIRELI - EPP
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
ADVOGADO RAFAEL CANDIDO FARIA(OAB:
261519/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA LOPES BEZERRA(OAB:
347680/SP) - LUDGERIO OLEGARIO DE SOUZA
ADVOGADO ERICO BRUNINI SILVA(OAB: - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
293357/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Campinas, 05 de maio de 2025.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da Segunda
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Turma.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 3ª Câmara do
- ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP dia 20/05/2025. "A sessão virtual será realizada nos moldes da
- EDSON SAMPAIO SALOMAO Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se
- ESTADO DE SAO PAULO em processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- MUNICIPIO DE PIRACICABA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Justiça."
Processo Nº AIRO-0011595-82.2024.5.15.0043
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227348