Processo ativo
0011605-38.2023.5.03.0030
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Identificação
Nº Processo: 0011605-38.2023.5.03.0030
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e 0011605-38.2023.5.03.0030 (RORSum)-Luis Renato Paraíso de
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta Andrade
Turma. 0010111-59.2024.5.03.0142 (ROT)-Gabrielle Gonçalves Marques
0010558-76.2024.5.03.0100 (RORSum)-Igor Rosa Cezário de Lima
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 226 processos 0011046-51.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23.5.03.0040 (AIAP)-Benjamin Sebastião de Oliveira
eletrônicos, (sendo que são 61 Eds).01 processo foi adiado e 06 Júnior
retirados de pauta. 0010376-42.2025.5.03.0040 (RORSum)-Rafael João Vilaça Melo
(presencial)
Na sessão HÍBRIDA de 15/07/2025, foram julgados 39 processos
com inscrição para sustentação oral. 01 processo foi retirado de REGISTROS:
pauta e 03 foram adiados.
No início dos trabalhos do dia, a Exma. Desembargadora
Total de processos julgados na sessão de 15/07/2025: 264 Presidente da 5ªTurma, Jaqueline Monteiro de Lima, determinou a
processos (225 na sessão virtual e 39 na sessão Híbrida), cujos inserção em ata das seguintes manifestações, com adesão dos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje. demais Desembargadores, MPT, AMATT e OAB/MG, representada
pela Dra. Andréa de Campos Vasconcellos, com envio de ofício:
SUSTENTAÇÃO ORAL:
- A Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima apresentou
0010586-63.2024.5.03.0029 (ROT)- Marcella Pagani (presencial) votos de pesar pelo falecimento de Cláudia Maria Rossi Dutra, irmã
0010359-59.2024.5.03.0066 (ROT) -Leandro Araújo Cabral de Melo da Exma. Juíza Flávia Rossi, desejando que Deus a acolha na sua
0011308-75.2024.5.03.0101 (ROT)-Geraldo de Moura Santos Júnior misericórdia e dê Força e muita fé para a família neste triste
0011308-75.2024.5.03.0101 (ROT)-Clésio Rodrigues Alves Júnior momento;
0011034-87.2024.5.03.0012 (RORSum)-João Henrique Kuhl - Votos de congratulações pelo aniversário da servidora da 5ª
Bicalho Turma, Mônica Starling Jorge Vieira de Mello, ocorrido no dia 11.07,
0010671-82.2024.5.03.0018 (RORSum)-Vera Lúcia Rodrigues desejando-lhe muita saúde e felicidades neste novo ciclo;
0010301-31.2024.5.03.0139 (ROT)-Benício Pereira da Silva
0010639-27.2022.5.03.0025 (ROT)-Jorge William de Oliveira - O Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires registrou a
Ramos promoção do Tenente/Coronel ao posto de Coronel, Charlles
0010342-66.2025.5.03.0105 (RORSum) -Ticiana Araújo da Silva Crisstian da Silva, Comandante do COMAVE, desejando-lhe
(REPA) sucesso nesta nova etapa de sua carreira.
0000453-34.2010.5.03.0002 (AP)-Fábio Eustáquio Cruz (presencial)
ADIADO
0010140-89.2025.5.03.0105 (ROT)-Humberto Magno Serrano Vidal Jaqueline Monteiro de Lima
0010090-77.2025.5.03.0068 (RORSum)-Marcelo Luiz da Silva Desembargadora Presidente da 5ª Turma.
Pereira
0010426-54.2025.5.03.0077 (ROT)-Anna Sílvia Ali Scofield Rosemary Gonçalves da Silva guedes
0013137-69.2025.5.03.0000 (HCCiv)-Mariana Luisa Guedes Secretária da 5ª Turma.
Guardão (presencial) e Parecer Oral do MPT-
Maria Helena da Silva Guthier
Secretaria da Sétima Turma
0011248-43.2024.5.03.0056 (ROT)-Henrique Rodrigues Cordeiro
0010853-31.2024.5.03.0095 (ROT)-Thaisa Azevedo Lemos Moreira Ata
0010853-31.2024.5.03.0095 (ROT)-Matheus Mendonça Goulart Ata de Sessão de Julgamento
0010060-18.2025.5.03.0076 (RORSum)-Ana Laura Cançado
SECRETARIA DA 7A. TURMA
Saldanha (ADIADO)
0010988-68.2024.5.03.0022 (RORSum)-Andréa de Campos
Vasconcellos (presencial)
0011261-26.2024.5.03.0029 (ROT)-Aline Mendonça Nogueira da
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do
Gama de Azevedo
a
0011095-82.2024.5.03.0129 (ROT)-Natália Oliveira Perez Marques Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
0010819-17.2023.5.03.0184 (ROT)-Cristiane Carvalho Araújo Sessão Virtual: início às 00h do dia 4 de julho de 2025 e término
(presencial)
às 23h59min do dia 8 de julho de 2025.
0011122-46.2024.5.03.0103 (ROT)-Natália Xavier Cunha
(presencial) Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 14 de julho
0010262-19.2025.5.03.0165 (ROT)-Márcia Midori Miyashita de 2025, com início às 14h e término às 15h57min, no Plenário
0010170-26.2025.5.03.0073 (RORSum)-Marcella Pagani
5 do edifício do TRT.
(presencial) e ADIADO
0010559-42.2024.5.03.0171 (RORSum)-Henrique Nery de Oliveira Presidente: Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Souza (presencial) Neto.
0010215-88.2025.5.03.0183 (RORSum)-Cristiano Augusto Teixeira
Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
Carneiro (presencial)
0010008-19.2024.5.03.0153 (ROT)-Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Luiz Gonçalves Rios Neto, Exma. Desembargadora Cristiana Maria
Neto (presencial)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229596
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e 0011605-38.2023.5.03.0030 (RORSum)-Luis Renato Paraíso de
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta Andrade
Turma. 0010111-59.2024.5.03.0142 (ROT)-Gabrielle Gonçalves Marques
0010558-76.2024.5.03.0100 (RORSum)-Igor Rosa Cezário de Lima
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 226 processos 0011046-51.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23.5.03.0040 (AIAP)-Benjamin Sebastião de Oliveira
eletrônicos, (sendo que são 61 Eds).01 processo foi adiado e 06 Júnior
retirados de pauta. 0010376-42.2025.5.03.0040 (RORSum)-Rafael João Vilaça Melo
(presencial)
Na sessão HÍBRIDA de 15/07/2025, foram julgados 39 processos
com inscrição para sustentação oral. 01 processo foi retirado de REGISTROS:
pauta e 03 foram adiados.
No início dos trabalhos do dia, a Exma. Desembargadora
Total de processos julgados na sessão de 15/07/2025: 264 Presidente da 5ªTurma, Jaqueline Monteiro de Lima, determinou a
processos (225 na sessão virtual e 39 na sessão Híbrida), cujos inserção em ata das seguintes manifestações, com adesão dos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje. demais Desembargadores, MPT, AMATT e OAB/MG, representada
pela Dra. Andréa de Campos Vasconcellos, com envio de ofício:
SUSTENTAÇÃO ORAL:
- A Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima apresentou
0010586-63.2024.5.03.0029 (ROT)- Marcella Pagani (presencial) votos de pesar pelo falecimento de Cláudia Maria Rossi Dutra, irmã
0010359-59.2024.5.03.0066 (ROT) -Leandro Araújo Cabral de Melo da Exma. Juíza Flávia Rossi, desejando que Deus a acolha na sua
0011308-75.2024.5.03.0101 (ROT)-Geraldo de Moura Santos Júnior misericórdia e dê Força e muita fé para a família neste triste
0011308-75.2024.5.03.0101 (ROT)-Clésio Rodrigues Alves Júnior momento;
0011034-87.2024.5.03.0012 (RORSum)-João Henrique Kuhl - Votos de congratulações pelo aniversário da servidora da 5ª
Bicalho Turma, Mônica Starling Jorge Vieira de Mello, ocorrido no dia 11.07,
0010671-82.2024.5.03.0018 (RORSum)-Vera Lúcia Rodrigues desejando-lhe muita saúde e felicidades neste novo ciclo;
0010301-31.2024.5.03.0139 (ROT)-Benício Pereira da Silva
0010639-27.2022.5.03.0025 (ROT)-Jorge William de Oliveira - O Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires registrou a
Ramos promoção do Tenente/Coronel ao posto de Coronel, Charlles
0010342-66.2025.5.03.0105 (RORSum) -Ticiana Araújo da Silva Crisstian da Silva, Comandante do COMAVE, desejando-lhe
(REPA) sucesso nesta nova etapa de sua carreira.
0000453-34.2010.5.03.0002 (AP)-Fábio Eustáquio Cruz (presencial)
ADIADO
0010140-89.2025.5.03.0105 (ROT)-Humberto Magno Serrano Vidal Jaqueline Monteiro de Lima
0010090-77.2025.5.03.0068 (RORSum)-Marcelo Luiz da Silva Desembargadora Presidente da 5ª Turma.
Pereira
0010426-54.2025.5.03.0077 (ROT)-Anna Sílvia Ali Scofield Rosemary Gonçalves da Silva guedes
0013137-69.2025.5.03.0000 (HCCiv)-Mariana Luisa Guedes Secretária da 5ª Turma.
Guardão (presencial) e Parecer Oral do MPT-
Maria Helena da Silva Guthier
Secretaria da Sétima Turma
0011248-43.2024.5.03.0056 (ROT)-Henrique Rodrigues Cordeiro
0010853-31.2024.5.03.0095 (ROT)-Thaisa Azevedo Lemos Moreira Ata
0010853-31.2024.5.03.0095 (ROT)-Matheus Mendonça Goulart Ata de Sessão de Julgamento
0010060-18.2025.5.03.0076 (RORSum)-Ana Laura Cançado
SECRETARIA DA 7A. TURMA
Saldanha (ADIADO)
0010988-68.2024.5.03.0022 (RORSum)-Andréa de Campos
Vasconcellos (presencial)
0011261-26.2024.5.03.0029 (ROT)-Aline Mendonça Nogueira da
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do
Gama de Azevedo
a
0011095-82.2024.5.03.0129 (ROT)-Natália Oliveira Perez Marques Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
0010819-17.2023.5.03.0184 (ROT)-Cristiane Carvalho Araújo Sessão Virtual: início às 00h do dia 4 de julho de 2025 e término
(presencial)
às 23h59min do dia 8 de julho de 2025.
0011122-46.2024.5.03.0103 (ROT)-Natália Xavier Cunha
(presencial) Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 14 de julho
0010262-19.2025.5.03.0165 (ROT)-Márcia Midori Miyashita de 2025, com início às 14h e término às 15h57min, no Plenário
0010170-26.2025.5.03.0073 (RORSum)-Marcella Pagani
5 do edifício do TRT.
(presencial) e ADIADO
0010559-42.2024.5.03.0171 (RORSum)-Henrique Nery de Oliveira Presidente: Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Souza (presencial) Neto.
0010215-88.2025.5.03.0183 (RORSum)-Cristiano Augusto Teixeira
Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
Carneiro (presencial)
0010008-19.2024.5.03.0153 (ROT)-Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Luiz Gonçalves Rios Neto, Exma. Desembargadora Cristiana Maria
Neto (presencial)
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