Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011605-67.2016.5.15.0121
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Identificação
Nº Processo: 0011605-67.2016.5.15.0121
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO FLAV *** ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
NUNES(OAB: 273983/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS
NUNES(OAB: 317162/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
PERITO ALBERTO RICARDO SALERNO 2.o até as 18 horas do dia anterior à ses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- ALBERTO RICARDO SALERNO quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- CATERPILLAR BRASIL LTDA PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- JOSE EDUARDO SABIO A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Processo Nº AP-0011605-67.2016.5.15.0121 dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Complemento Processo Eletrônico - PJE (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Relator ANTONIA SANT ANA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Revisor ANTONIA SANT ANA suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
AGRAVANTE GISLANNE CAVALCANTE DA SILVA - localizada no 14º andar do Tribunal.
ME
Processo Nº AP-0002224-57.2013.5.15.0083
ADVOGADO ZILDO EURICO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOBRINHO(OAB: 44316/SP)
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO CELIO ALVES MOREIRA
JUNIOR(OAB: 165433/SP) Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVADO EVERTON DE JESUS JOTA AGRAVANTE CELIO LEANDRO LEAL SILVA
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 200022/SP) OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: AGRAVANTE GENERAL MOTORS DO BRASIL
129580/SP) LTDA
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 389409/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CELIO LEANDRO LEAL SILVA
- EVERTON DE JESUS JOTA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
- GISLANNE CAVALCANTE DA SILVA - ME OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
AGRAVADO GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ROZALES(OAB: 389409/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
PERITO ADELINO BAENA FERNANDES
dezembro de 2015. FILHO
Pauta de Julgamento PERITO LUIS CARLOS DOS ANJOS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s):
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 22 de julho de 2025 - 14h - terça-
feira - ADELINO BAENA FERNANDES FILHO
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - CELIO LEANDRO LEAL SILVA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - LUIS CARLOS DOS ANJOS
22 de julho de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Câmara,
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria Processo Nº ROT-0010082-52.2024.5.15.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP nº 005/2023.
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRENTE DELTA SUCROENERGIA S.A
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO GRAZIELLA GONCALVES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com COSTA(OAB: 143933/MG)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO ANA PAULA PERPETUA
requererem. RIBEIRO(OAB: 408544/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com RECORRENTE EGUINALDO SILVA DA SILVA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO VITOR AMERICO MORANDIM(OAB:
297500/SP)
online).
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no RECORRIDO DELTA SUCROENERGIA S.A
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO GRAZIELLA GONCALVES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço COSTA(OAB: 143933/MG)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. ADVOGADO ANA PAULA PERPETUA
RIBEIRO(OAB: 408544/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO EGUINALDO SILVA DA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO VITOR AMERICO MORANDIM(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 297500/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229315
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
NUNES(OAB: 273983/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS
NUNES(OAB: 317162/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
PERITO ALBERTO RICARDO SALERNO 2.o até as 18 horas do dia anterior à ses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- ALBERTO RICARDO SALERNO quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- CATERPILLAR BRASIL LTDA PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- JOSE EDUARDO SABIO A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Processo Nº AP-0011605-67.2016.5.15.0121 dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Complemento Processo Eletrônico - PJE (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Relator ANTONIA SANT ANA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Revisor ANTONIA SANT ANA suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
AGRAVANTE GISLANNE CAVALCANTE DA SILVA - localizada no 14º andar do Tribunal.
ME
Processo Nº AP-0002224-57.2013.5.15.0083
ADVOGADO ZILDO EURICO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOBRINHO(OAB: 44316/SP)
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO CELIO ALVES MOREIRA
JUNIOR(OAB: 165433/SP) Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVADO EVERTON DE JESUS JOTA AGRAVANTE CELIO LEANDRO LEAL SILVA
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 200022/SP) OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: AGRAVANTE GENERAL MOTORS DO BRASIL
129580/SP) LTDA
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 389409/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CELIO LEANDRO LEAL SILVA
- EVERTON DE JESUS JOTA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
- GISLANNE CAVALCANTE DA SILVA - ME OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
AGRAVADO GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ROZALES(OAB: 389409/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
PERITO ADELINO BAENA FERNANDES
dezembro de 2015. FILHO
Pauta de Julgamento PERITO LUIS CARLOS DOS ANJOS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s):
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 22 de julho de 2025 - 14h - terça-
feira - ADELINO BAENA FERNANDES FILHO
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - CELIO LEANDRO LEAL SILVA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - LUIS CARLOS DOS ANJOS
22 de julho de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Câmara,
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria Processo Nº ROT-0010082-52.2024.5.15.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP nº 005/2023.
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRENTE DELTA SUCROENERGIA S.A
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO GRAZIELLA GONCALVES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com COSTA(OAB: 143933/MG)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO ANA PAULA PERPETUA
requererem. RIBEIRO(OAB: 408544/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com RECORRENTE EGUINALDO SILVA DA SILVA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO VITOR AMERICO MORANDIM(OAB:
297500/SP)
online).
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no RECORRIDO DELTA SUCROENERGIA S.A
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO GRAZIELLA GONCALVES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço COSTA(OAB: 143933/MG)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. ADVOGADO ANA PAULA PERPETUA
RIBEIRO(OAB: 408544/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO EGUINALDO SILVA DA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO VITOR AMERICO MORANDIM(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 297500/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229315